Comentário de Gabarito – Habilitação e Reciclagem do Condutor de Ambulância

Tema central e interpretação: A questão exige do candidato o conhecimento específico acerca do prazo de validade e reciclagem do curso especializado exigido para condutores de ambulância, conforme determinações do CONTRAN.

Legislação aplicada:
De acordo com a Resolução CONTRAN nº 789/2020, Art. 8º: “Os cursos especializados e as respectivas atualizações terão validade de 5 (cinco) anos, devendo o condutor, para fins de renovação, ser submetido a curso de atualização.”

Exemplo prático:
Se João obteve sua aprovação no curso de condutor de ambulância em julho de 2020, deverá realizar o curso de atualização até julho de 2025 para seguir apto a conduzir ambulâncias de acordo com a legislação vigente.

Justificativa da alternativa correta (C): A letra “C” está correta pois expressa exatamente o período fixado em lei para atualização: 5 (cinco) anos.

Análise das alternativas incorretas:

• A) 10 (dez) anos: Valor acima do permitido pela lei, trazendo risco à atualização técnica do condutor.
• B) 2 anos e 6 meses & D) 2 anos: Prazos inventados, sem qualquer respaldo na legislação, podendo induzir ao erro quem não domina o tema.
• E) 1 (um) ano: Prazo muito curto e que não corresponde ao estabelecido pelo CONTRAN.

Atenção à pegadinha:
É comum a banca usar datas e número de anos distintos (1, 2, 2,5, 10) para confundir. O texto do artigo 8º da Resolução 789/2020 é claro: o prazo é 5 anos.

Doutrina: Conforme Celso Alves Mariano ("Curso de Formação de Instrutores de Trânsito"), a reciclagem periódica é fundamental para garantir a eficácia e segurança, adequando o condutor às constantes inovações técnicas e legais.

Resumo: A conduta correta é realizar a reciclagem do curso de condutor de ambulância a cada 5 anos, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020.

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