Gabarito: B) O motorista deve passar por exame médico, psicológico e de aptidão física.

1. Interpretação do tema: O enunciado aborda o procedimento obrigatório para renovação da CNH conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O ponto chave está na necessidade ou não de exames, e quais deles, para a renovação, não para a primeira habilitação.

2. Legislação aplicável: A resposta se baseia especialmente no Art. 147, §§ 2º e 3º do CTB, que define:

“O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será renovável com a seguinte periodicidade [...]. O exame incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar sempre que a ele se submeter o condutor que exerce atividade remunerada ao veículo.”

3. Explicação do tema central: Ao renovar a CNH, o motorista precisa provar condições físicas e mentais compatíveis para dirigir. Para MOTORISTAS PROFISSIONAIS (que usam o veículo para atividade remunerada), além do exame médico, também é exigida a avaliação psicológica.

4. Exemplo prático: Imagine João, motorista de caminhão. Ao renovar sua CNH, ele passa por um exame médico com médico do tráfego e, por ser profissional, também realiza avaliação psicológica. Só depois, sua CNH é renovada.

5. Justificando a alternativa correta: A alternativa B está correta, pois indica “passar por exame médico, psicológico e de aptidão física”, conforme prevê o CTB.

6. Por que as demais estão incorretas?

• A: Não existe revisão de habilidade de condução durante a renovação, apenas na primeira habilitação ou se houver necessidade específica.
• C: A prova escrita e prática só é exigida para obter a CNH pela primeira vez (Art. 147, III e V do CTB), não para renovar.
• D: É obrigatória pelo menos a avaliação médica para todos. Dizer que “não precisa realizar qualquer tipo de exame” fere a lei.

7. Possível pegadinha: A banca pode tentar confundir examinando se é prova teórica/prática ou só exames médicos/psicológicos. Para renovação, não há prova.

8. Contribuição doutrinária: Julyver Modesto destaca a importância da avaliação médica/psicológica na renovação, principalmente para motoristas profissionais.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

qual é o procedimento necessário para que um motorista possa renovar sua CNH? 

O motorista deve passar por exame médico, psicológico e de aptidão física.