Questões de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie para Concurso - Página 7

Ano: 2021 Banca: NC-UFPR Órgão: PC-PR Prova: NC-UFPR - 2021 - PC-PR - Delegado de Polícia |

Q1825526 Legislação de Trânsito

O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro assim dispõe:

Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

§ 1º As condutas previstas no caput serão constatadas por:

I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou

II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.

A partir do exposto, e de acordo com a interpretação do STJ, assinale a alternativa que apresenta a classificação desse crime e sua correspondente demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta para a caracterização típica, respectivamente.

A

Crime de perigo abstrato – demonstração desnecessária.

B

Crimedeperigo concreto–demonstração desnecessária.

C

Crime de perigo abstrato – demonstração indispensável.

D

Crime de perigo concreto – demonstração indispensável.

E

Crime de perigo concreto – demonstração presumida.

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Q1798422

Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Agente de Trânsito |

Q1798422 Legislação de Trânsito

Texto associado

Texto para a questão.

Era um domingo a tarde, quando um acidente trágico entre um ônibus e um caminhão deixou cinco pessoas feridas e causou a morte de outras duas. Durante o percurso o caminhão ao fazer uma ultrapassagem pela contramão em local não permitido pela sinalização horizontal, colidiu de frente com um ônibus que circulava no fluxo oposto. De acordo com o equipamento registrador de velocidade o caminhão trafegava a 50km/h e a velocidade máxima da via era de 60km/h. O motorista do caminhão fugiu e abandonou o veículo na via, não prestando assim nenhuma forma de socorro.

Preencha os parênteses com V para verdadeiro e F para falso, sobre o caso pressuposto no texto, considerando o que versa o Código de Trânsito Brasileiro.
( ) O simples fato do condutor do caminhão prestar socorro às vítimas, o livraria de uma prisão em flagrante. ( ) A ultrapassagem em local não permitido é um fator agravante de pena, para os crimes cometidos na situação descrita no texto. ( ) O condutor do caminhão cometeu crime de lesão corporal e será submetido a curso de reciclagem. ( ) Deixar de prestar socorro às vítimas é uma infração de trânsito além de ser fator agravante de pena e configurar-se como crime de trânsito. ( ) Também será autuado, o condutor do caminhão, pela infração de afastar-se do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade que lhe possa ser atribuída.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:

A

V, F, V, V, F

B

F, F, V, V, V

C

F, V, F, F, F

D

V, F, V, V, V

E

V, V, F, V, V

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Q1798412

Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Agente de Trânsito |

Q1798412 Legislação de Trânsito

Era véspera de Natal do ano 2020 e Maria estava dirigindo seu veículo nas proximidades de sua casa, quando uma viatura da fiscalização de trânsito se aproximou ao notar que Maria estava praticando movimentos irregulares. Ao ser abordada pelos agentes de trânsito, foi solicitado que Maria fizesse o teste do etilômetro e entregasse sua habilitação e o documento do veículo. No teste do etilômetro foi constatado 0,39 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Além disso, os agentes verificaram que a habilitação de Maria estava vencida desde setembro 2020.
Com relação ao exposto acima, é correto afirmar que Maria poderá responder:

A

pelos crimes de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool e dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias.

B

somente pelo crime de embriaguez ao volante, uma vez que o fato de a habilitação estar vencida constitui apenas uma infração administrativa.

C

somente pelo crime de habilitação vencida há mais de 30 dias, uma vez que dirigir sob a influência de álcool constitui apenas uma infração administrativa.

D

somente pelo crime de dirigir com habilitação vencida há mais de 30 dias, pois dirigir sob a influência de álcool só configura crime quando ocorre acidente de trânsito com vítima fatal.

E

Maria não responderá por nenhum crime, pois o Código de Trânsito não tem previsão para crimes.

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Q1798411

Ano: 2021 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Crato - CE Prova: CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Agente de Trânsito |

Q1798411 Legislação de Trânsito

José é motorista profissional e exerce sua profissão prestando serviço para uma escola. Certo dia, em uma determinada via pública, conduzindo um ônibus de transporte de alunos, atropelou um ciclista, que, infelizmente, veio a óbito ainda no local do acidente. Com base no CTB, nessa situação hipotética, José:

A

responderá por homicídio doloso e com penalidade de multa.

B

responderá por homicídio doloso e a pena será aumentada de 1/6 à metade e multa.

C

responderá por homicídio doloso e a pena será aumentada de 1/3 (um terço) à metade.

D

poderá ter suspenso ou proibido o direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, apenas.

E

será penalizado com detenção, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, e sua pena será aumentada de 1/3 (um terço) à metade.

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Q1791326

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1791326 Legislação de Trânsito

Durante uma abordagem policial, os agentes verificaram que Carlos, na direção de veículo automotor, exalava um forte odor etílico, apresentava voz embargada e tropeçava ao fazer uma simples caminhada. Após o exame dos documentos do motorista, os agentes constataram que a carteira nacional de habilitação (CNH) dele estava vencida. Não foi feito o teste do etilômetro, pela falta do aparelho no local.
Nessa situação hipotética, a conduta de Carlos caracteriza

A

embriaguez ao volante.

B

direção sem habilitação.

C

embriaguez ao volante em concurso material com direção sem habilitação.

D

embriaguez ao volante em concurso formal com direção sem habilitação.

E

conduta atípica.

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Q1781569

Ano: 2021 Banca: AOCP Órgão: MPE-RS Prova: AOCP - 2021 - MPE-RS - Analista do Ministério Público |

Q1781569 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa correta.

A

Para o Supremo Tribunal Federal, é possível aplicar a bagatela na hipótese de apreensão de apenas uma munição de uso permitido desacompanhada de arma de fogo, pois, nesse caso, há total inexistência de perigo à incolumidade pública. Então, pode-se afirmar que, nessa hipótese, não há tipicidade formal.

B

O artigo 307, da Lei n° 9.503/97, dispõe que: “Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código”. Sua incidência não se aplica, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, quando a suspensão ou a proibição advir de restrição administrativa.

C

A prisão temporária, nos crimes hediondos, pode ser decretada pelo prazo máximo de quinze dias, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual prazo.

D

As contravenções penais, dispostas no Decreto-lei n° 3.688/41, cominam, em abstrato, penas de: detenção, prisão simples e multa.

E

A Lei n° 13.146/15, que disciplina o Estatuto da Pessoa com Deficiência, dispõe em seu art. 89 que: “Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência”. A prática de tal crime, por tutor ou curador, implica em aumento de pena de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).

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Q1771701

Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: PC-RN Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |

Q1771701 Legislação de Trânsito

Durante almoço comemorativo, José emprestou seu carro a Matheus, para que ele fosse buscar sua namorada, ciente de que este não possuía carteira de habilitação.Quando trafegava normalmente pela via pública, Matheus foi parado em blitz rotineira, sendo constatado que não possuía a devida autorização legal para dirigir. Diante desse quadro fático, de acordo com as previsões legais e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:

A

José responderá pelo crime de entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, enquanto Matheus deverá ser absolvido em razão da atipicidade comportamental;

B

José e Matheus não responderão por qualquer infração penal, pois suas condutas não geraram qualquer perigo de dano ao bem jurídico protegido;

C

a conduta de José é atípica, devendo Matheus responder pelo crime de dirigir veículo em via pública sem a devida permissão ou habilitação;

D

caso viesse a causar lesão culposa em terceiro, Matheus responderia pelos crimes de lesão culposa na direção de veículo automotor e de dirigir em via pública sem a devida permissão ou habilitação, em concurso material;

E

José responderá pelo crime de entregar veículo automotor a pessoa não habilitada, enquanto Matheus responderá pelo crime de dirigir veículo em via pública sem a devida permissão ou habilitação.

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Q1755608

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Operador de Equipamentos |

Q1755608 Legislação de Trânsito

Segundo o Art. 302. do CTB no Parágrafo 1°: Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor, a pena pode ser aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente:

A

Nenhuma das alternativas.

B

Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

C

Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

D

Prestar socorro a vitima.

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Q1752894

Ano: 2021 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Pedrão - BA Prova: IDCAP - 2021 - Prefeitura de Pedrão - BA - Motorista Operador de Máquinas |

Q1752894 Legislação de Trânsito

Em relação aos crimes de trânsito, marque a alternativa CORRETA.

A

É legal e moral a fuga do local do acidente para não arcar com a responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

B

É permitido conduzir veículo automotor com a CNH ou a permissão para dirigir suspensa.

C

É crime conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

D

Não é crime participar, na direção de veículo automotor, de prática de corridas em via pública.

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Q1712062

Ano: 2020 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Vinhedo - PR Prova: Avança SP - 2020 - Câmara de Vinhedo - PR - Motorista |

Q1712062 Legislação de Trânsito

No que se refere ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor (CTB, art. 302), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade se o agente o praticar em faixa de pedestres ou na calçada. II – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até à metade se o agente não possuir permissão para dirigir. III – A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o agente deixar de prestar socorro, em qualquer hipótese.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Apenas os itens I e II são verdadeiros.

E

Todos os itens são verdadeiros.

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Q1705354

Ano: 2020 Banca: Asconprev Órgão: Prefeitura de Moreilândia - PE Prova: Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Guarda Municipal |

Q1705354 Legislação de Trânsito

O art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro determina que quem “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” estará sujeito a pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Diante da prática de embriaguez ao volante o § 1º do mencionado artigo afirma que “as condutas previstas no Art. 306 serão constatadas por”:

A

Concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar

B

Sinais que indiquem, na forma disciplinada pela polícia militar, alteração da capacidade psicomotora.

C

Sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Departamento Estadual de Trânsito, alteração da capacidade psicomotora.

D

Concentração igual ou superior a 8 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,4 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

E

Concentração igual ou superior a 10 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,2 miligrama de álcool por litro de ar alveolar.

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Q1696566

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Operador de Máquina Patrol |

Q1696566 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qual a pena para o condutor que praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor?

A

Detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor

B

Detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor

C

Detenção, de seis meses a um ano ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave

D

Detenção, de seis meses a um ano ou multa

E

Detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição

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Q1690577

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Motorista Veículo Pesado |

Q1690577 Legislação de Trânsito

Qual infração pode ser considerada como crime de trânsito?

A

Praticar homicídio culposo na direção do veículo, ou seja, matar outra pessoa sem intenção ao dirigir

B

Prestar socorro à vítima de acidente e solicitar auxílio de autoridade pública, caso não o possa fazê-lo

C

Ajudar o condutor do veículo do local do acidente, assumindo responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída

D

Dirigir com toda a documentação exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

E

Respeitar a velocidade permitida nas proximidades de escolas e hospitais, ou em locais com grande movimentação de pessoas

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Q1681013

Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Guarda Municipal |

Q1681013 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir:

I. Atropelar intencionalmente um pedestre, causando a morte da vítima, é uma infração leve que sujeita o motorista à pena de multa no valor de meio salário mínimo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

II. Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança constitui uma infração leve, cujas penalidades são a prisão por até 2 (dois) anos, a suspensão do direito de dirigir e multa de 36 (trinta e seis) salários mínimos, cumulativamente, de acordo com o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1406547

Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pariconha - AL Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Pariconha - AL - Guarda Municipal |

Q1406547 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o ato de provocar incêndio em mata ou floresta será penalizado com detenção de seis meses a um ano, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de reclusão, de três a seis anos, e multa.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração grave dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à esquerda do motorista ou entre os seus braços e/ou pernas.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1145131

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Condutor de Veículos |

Q1145131 Legislação de Trânsito

A omissão de socorro no trânsito, além de ser uma infração de trânsito, pode, ainda, se constituir crime de trânsito sob pena de detenção. De acordo com o artigo 304 do CTB, “Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”, se o fato não constituir elemento de crime mais grave, o condutor estará sujeito a:

A

Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Penas- multa e perda de 7 pontos na CNH.

C

Penas- detenção, de seis meses a um ano e proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Penas- detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

E

Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2688608

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal de Trânsito |

Q2688608 Legislação de Trânsito

Acerca dos procedimentos relacionados a crimes de trânsito previstos no CTB, analise as afirmativas a seguir.

Para os crimes relacionados nos arts. 302 a 312 deste Código, nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, ela deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, em com trabalho

A

em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede privada que recebem vítimas de acidente de trânsito e politraumatizados.

B

em clínicas especializadas na recuperação de acidentados de trânsito.

C

em unidades hospitalares da rede pública que recebem vítimas de acidente de trânsito.

D

relacionados ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas em geral.

E

aos fins de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros e em outras unidades móveis especializadas no atendimento a vítimas de trânsito.

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Q2055890

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Motorista D |

Q2055890 Legislação de Trânsito

Sobre a Lei Federal 12.971 de 09 de maio de 2014, analise o enunciado abaixo e responda:
Artigo 302, § 2º: Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, terá o mesmo pena de:

A

Detenção de 2 (dois) a 6 (seis) anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

Reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Q2033060

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033060 Legislação de Trânsito

Com base nos conhecimentos dos Crimes em Espécie, previstos no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Conduzir veículo automotor na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. ( ) Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) Conduzir veículo automotor na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) O Poder Executivo Federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. ( ) As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – F – F – V – V.

B

F – V – V – F – V.

C

F – V – F – F – V.

D

V – V – F – V – F.

E

F – F – V – F – V.

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Q2033057

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033057 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, receberá penas de

A

reclusão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

reclusão de seis a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

E

prisão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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