Questões de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie para Concurso - Página 7

Q1690577

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Motorista Veículo Pesado |

Q1690577 Legislação de Trânsito

Qual infração pode ser considerada como crime de trânsito?

A

Praticar homicídio culposo na direção do veículo, ou seja, matar outra pessoa sem intenção ao dirigir

B

Prestar socorro à vítima de acidente e solicitar auxílio de autoridade pública, caso não o possa fazê-lo

C

Ajudar o condutor do veículo do local do acidente, assumindo responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída

D

Dirigir com toda a documentação exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro

E

Respeitar a velocidade permitida nas proximidades de escolas e hospitais, ou em locais com grande movimentação de pessoas

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Q1681013

Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Guarda Municipal |

Q1681013 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir:

I. Atropelar intencionalmente um pedestre, causando a morte da vítima, é uma infração leve que sujeita o motorista à pena de multa no valor de meio salário mínimo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

II. Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança constitui uma infração leve, cujas penalidades são a prisão por até 2 (dois) anos, a suspensão do direito de dirigir e multa de 36 (trinta e seis) salários mínimos, cumulativamente, de acordo com o artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1406547

Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Pariconha - AL Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Pariconha - AL - Guarda Municipal |

Q1406547 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o ato de provocar incêndio em mata ou floresta será penalizado com detenção de seis meses a um ano, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de reclusão, de três a seis anos, e multa.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração grave dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à esquerda do motorista ou entre os seus braços e/ou pernas.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1145131

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Linhares - ES - Condutor de Veículos |

Q1145131 Legislação de Trânsito

A omissão de socorro no trânsito, além de ser uma infração de trânsito, pode, ainda, se constituir crime de trânsito sob pena de detenção. De acordo com o artigo 304 do CTB, “Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública”, se o fato não constituir elemento de crime mais grave, o condutor estará sujeito a:

A

Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Penas- multa e perda de 7 pontos na CNH.

C

Penas- detenção, de seis meses a um ano e proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Penas- detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

E

Penas - detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2688608

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal de Trânsito |

Q2688608 Legislação de Trânsito

Acerca dos procedimentos relacionados a crimes de trânsito previstos no CTB, analise as afirmativas a seguir.

Para os crimes relacionados nos arts. 302 a 312 deste Código, nas situações em que o juiz aplicar a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, ela deverá ser de prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, em com trabalho

A

em unidades de pronto-socorro de hospitais da rede privada que recebem vítimas de acidente de trânsito e politraumatizados.

B

em clínicas especializadas na recuperação de acidentados de trânsito.

C

em unidades hospitalares da rede pública que recebem vítimas de acidente de trânsito.

D

relacionados ao resgate, atendimento e recuperação de vítimas em geral.

E

aos fins de semana, em equipes de resgate dos corpos de bombeiros e em outras unidades móveis especializadas no atendimento a vítimas de trânsito.

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Q2055890

Ano: 2019 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Motorista D |

Q2055890 Legislação de Trânsito

Sobre a Lei Federal 12.971 de 09 de maio de 2014, analise o enunciado abaixo e responda:
Artigo 302, § 2º: Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou participa, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, terá o mesmo pena de:

A

Detenção de 2 (dois) a 6 (seis) anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

Reclusão de 3 (três) a 6 (seis) anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Detenção de 1 (um) a 3 (três) anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Q2033060

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033060 Legislação de Trânsito

Com base nos conhecimentos dos Crimes em Espécie, previstos no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Conduzir veículo automotor na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. ( ) Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) Conduzir veículo automotor na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. ( ) O Poder Executivo Federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. ( ) As condutas previstas no caput serão constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue; igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – F – F – V – V.

B

F – V – V – F – V.

C

F – V – F – F – V.

D

V – V – F – V – F.

E

F – F – V – F – V.

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Q2033057

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033057 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, receberá penas de

A

reclusão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

reclusão de seis a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

E

prisão de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

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Q2011933

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q2011933 Legislação de Trânsito

Tício está comemorando o aniversário de um colega de trabalho em um bar e bebe três latas de cerveja. Depois de um tempo ele diz que precisa ir embora e que irá dirigindo para casa. Seus colegas o alertam que como ele bebeu não pode dirigir, pois dirigir e beber é crime. Analise as assertivas abaixo e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) marque a opção CORRETA:

A

Pelas normas do CTB o simples fato de dirigir sobre efeito de álcool não é crime, mas uma infração de trânsito e a penalidade é de multa e apreensão da CNH;

B

A verificação da quantidade de álcool ingerida pelo condutor poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia (bafômetro) ou toxicológico não sendo permitido outro tipo de prova;

C

De acordo com o CTB é crime conduzir veículo automotor sobre efeito de álcool e a penalidade é de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir;

D

Só será considerado crime se o condutor estiver dirigindo sob efeito de álcool e matar alguém.

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Q2007358

Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Timon - MA Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Agente de Trânsito |

Q2007358 Legislação de Trânsito

Qual a pena para o condutor que conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, resultando do crime lesão corporal de natureza grave ou gravíssima a vítima.

A

Detenção, de seis meses a um ano.

B

Detenção, de seis meses a dois anos.

C

Detenção, de seis meses a três anos.

D

Reclusão, de dois a cinco anos.

E

Reclusão, de cinco a oito anos.

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Q2007343

Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Timon - MA Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Agente de Trânsito |

Q2007343 Legislação de Trânsito

A confirmação da alteração da capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência dar-se-á por meio de, pelo menos, um dos seguintes procedimentos a serem realizados no condutor de veículo automotor, EXCETO:

A

Verificação de um sinal que indique a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

B

Exame de sangue.

C

Exames realizados por laboratórios especializados.

D

Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar.

E

Prova testemunhal, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido.

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Q1722705

Ano: 2019 Banca: MetroCapital Soluções Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Municipal |

Q1722705 Legislação de Trânsito

O artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro prevê o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, e estabelece a seguinte pena:

A

detenção de dois a quatro anos (...).

B

detenção de três a seis anos (...).

C

detenção de quatro a oito anos (...).

D

detenção de três a cinco anos (...).

E

detenção de um a dois anos (...).

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Q1651212

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Trânsito |

Q1651212 Legislação de Trânsito

As chamadas “operações Lei Seca” têm se espalhado pelo país como espécie de fiscalização de trânsito com enfoque em abordar e multar motoristas que dirigem embriagados. De fato, a legislação brasileira de trânsito dispõe que “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” configura crime (artigo 306 do CTB), punido com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. A conduta prevista no trecho em destaque será constatada:

A

apenas pelo teste do etilômetro.

B

penas pelo teste do etilômetro e exame de sangue.

C

pelo teste do etilômetro, exame de sangue, prova testemunhal, vídeo, ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

D

pela avaliação psicológica preliminar, própria da fase de habilitação para condução de veículo automotor

E

ela concentração igual ou superior a dez quilogramas de álcool por litro de sangue.

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Q1651210

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Jaru - RO Prova: IBADE - 2019 - Prefeitura de Jaru - RO - Fiscal de Trânsito |

Q1651210 Legislação de Trânsito

Xerestício conduzia seu carro pela via quando, de repente, atropelou uma pessoa que passava sobre a faixa de pedestres, causando-lhe lesões. Ele não possui carteira de habilitação para conduzir veículo automotor, porém prestou socorro à vítima do acidente. Considerando essa situação hipotética, Xerestício responde pelo crime de:

A

lesão corporal culposa de trânsito, com causa única de aumento de pena

B

lesão corporal culposa de trânsito, com dupla causa de aumento de pena.

C

lesão corporal culposa de trânsito, sem causa de aumento de pena.

D

lesão corporal prevista no Código Penal.

E

racha automotivo.

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Q1639553

Ano: 2019 Banca: UNESPAR Órgão: FOZTRANS Prova: UNESPAR - 2019 - FOZTRANS - Advogado |

Q1639553 Legislação de Trânsito

Com relação aos crimes de trânsito, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que:

A

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se o CTB não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.

B

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.

C

Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

D

Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, é crime de trânsito.

E

Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento no CTB, sujeita à detenção, de dois anos a cinco anos e multa, sem nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.

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Q1617196

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1617196 Legislação de Trânsito

Texto associado

Ana dirigia pela BR 101, na altura do distrito de Campos dos Goytacazes, a 60 km/h, quando resolveu ler uma mensagem no celular e, então, atropelou um homem de cinquenta e sete anos de idade. Apesar de Ana ter prestado total socorro, tendo inclusive chamado socorro especializado, a vítima teve diversas fraturas. Policiais rodoviários federais que faziam patrulhamento na região não prenderam Ana em flagrante, porém relataram em boletim de ocorrência circunstanciado de forma bastante minuciosa o ocorrido e as lesões sofridas pela vítima.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta ao não prenderem em flagrante Ana, pois se tratava de um crime de trânsito, no qual Ana prestou socorro à vítima.

Certo

Errado

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Q1617194

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 1ª Prova |

Q1617194 Legislação de Trânsito

Texto associado

Ana dirigia pela BR 101, na altura do distrito de Campos dos Goytacazes, a 60 km/h, quando resolveu ler uma mensagem no celular e, então, atropelou um homem de cinquenta e sete anos de idade. Apesar de Ana ter prestado total socorro, tendo inclusive chamado socorro especializado, a vítima teve diversas fraturas. Policiais rodoviários federais que faziam patrulhamento na região não prenderam Ana em flagrante, porém relataram em boletim de ocorrência circunstanciado de forma bastante minuciosa o ocorrido e as lesões sofridas pela vítima.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.

Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por lesão corporal culposa prevista no art. 129 do Código Penal.

Certo

Errado

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Q1388431

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Agente de Trânsito |

Q1388431 Legislação de Trânsito

Com relação ao que se sujeita o condutor de veículo automotor que estiver envolvido em acidente de trânsito ou for alvo de fiscalização de trânsito sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa. Analise as alternativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Penalidades e medidas administrativas estabelecidas no Art. 165 do Código de Transito Brasileiro ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos. ( ) Penalidades previstas no Art. 165 por ter o condutor qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar. ( ) Tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica conforme o que foi disciplinado pelo DETRAN. ( ) Infração média prevista no art. 164 quando caracterizada mediante imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo DETRAN, alteração da capacidade psicomotora.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V,V, V, V

B

V, V, F, F

C

V, F, F, V

D

F, F, V, V

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Q1306332

Ano: 2019 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de Taubaté - SP Prova: Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal |

Q1306332 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada: Assinale a alternativa CORRETA referente a penas aplicadas sobre o artigo citado acima:

A

detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

detenção, de seis meses a um ano, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

C

detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

D

Nenhuma das alternativas.

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Q1103363

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q1103363 Legislação de Trânsito

Aquele que conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e, nessas condições, causa morte de terceiro por imprudência responde por

A

homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso formal.

B

homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado.

C

homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso material.

D

homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso formal.

E

homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso material.

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