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Questões de Concurso Comentadas sobre filosofia do direito

Questões Discursivas

Foram encontradas 363 questões

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Q1826583
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826583 Filosofia do Direito
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

O positivismo é uma escola jurídica que se tornou proeminente no século XIX, com uma abordagem avalorativa do direito.
Alternativas
Q1826582
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826582 Filosofia do Direito
A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

Chaim Perelman, ao elaborar sua teoria da argumentação, conhecida como nova retórica, defendeu o raciocínio prático em substituição à lógica formal.

Alternativas
Q1817509
Filosofia do Direito Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual |
Q1817509 Filosofia do Direito
Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.
A acepção técnico-jurídica da eficácia da norma jurídica diz respeito à sua efetividade no plano social, quando há compatibilidade entre a norma e os fatos sociais.
Alternativas
Q1817508
Filosofia do Direito Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual |
Q1817508 Filosofia do Direito
Com relação à eficácia do direito e à legitimidade da ordem jurídica, julgue o item a seguir.
Quando há correspondência vertical das normas inferiores em relação às superiores, considera-se cumprido o atributo validade, mas nem toda norma válida é dotada de eficácia normativa.
Alternativas
Q1750374
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens |
Q1750374 Filosofia do Direito
Considerando os princípios e valores da ética e da moral, julgue o item subsecutivo.
A ética utilitarista privilegia a felicidade do indivíduo em detrimento da felicidade coletiva.
Alternativas
Q1750372
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ANM - Técnico em Segurança de Barragens |
Q1750372 Filosofia do Direito
Considerando os princípios e valores da ética e da moral, julgue o item subsecutivo.
Para Kant, o princípio supremo da moralidade está diretamente relacionado à maximização do bem-estar geral.
Alternativas
Q1671644
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Pedagogo |
Q1671644 Filosofia do Direito
Em qualquer meio social o indivíduo estabelece relações que podem ser harmoniosas ou conflituosas, mas o sucesso das relações humanas jamais estará baseado no conflito. Entre os itens abaixo qual representa um princípio básico para que o convívio seja estabelecido de forma harmoniosa?
Alternativas
Q1727292
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2020 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Passira - PE Prova: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Passira - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q1727292 Filosofia do Direito
 Os caminhos jurídicos do direito brasileiro comportam a via participativa, onde se busca a articulação de indivíduos de diversos setores em direção a um determinado objetivo político, este que deve estruturar legislativa e moralmente as normas constitucionais. Todavia, tal necessidade vem sendo negligenciada ao longo de anos, não exclusivamente no Brasil, surgindo a urgência de expressamente declarar a aplicabilidade imediata das normas constitucionais, a exemplo da constituição portuguesa e a Lei Fundamental Alemã. Assim, mecanismos jurídicos e institucionais são criados para dizer o óbvio: que normas constitucionais são aplicáveis. Mesmo em caso de omissão destas, sobretudo ao se falar de lei, o Poder Judiciário, na importância de sua posição para a integração das normas constitucionais nas práticas diárias dos outros Poderes, pode garantir a aplicabilidade das normas da Carta Magna. Considerando as informações acima, bem como a legislação relativa ao tema, assinale a alternativa que expresse corretamente quais são os outros artifícios hermenêuticos para garantir a aplicabilidade das normas constitucionais em caso de omissão legislativa: 
Alternativas
Q1670165
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: CRM-MT Prova: IDIB - 2020 - CRM-MT - Advogado |
Q1670165 Filosofia do Direito
Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito correlacionado ao chamado método hermenêutico-concretizador.
Alternativas
Q1316893
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2020 Banca: UFPR Órgão: Câmara de Curitiba - PR Prova: UFPR - 2020 - Câmara de Curitiba - PR - Procurador Jurídico |
Q1316893 Filosofia do Direito
Considerando a imprecisão dos textos jurídicos, em decorrência da generalidade e da abstração necessárias para abarcar uma multiplicidade de situações, a tarefa interpretativa impõe, primeiramente, que o intérprete, além de conhecer a norma a ser interpretada, defina os caminhos a serem seguidos, os recursos utilizados e os métodos a serem adotados. (FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Direito Constitucional, 2011.)
Levando em consideração o trecho acima, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1286046
Filosofia do Direito Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito ,
Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2020 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia |
Q1286046 Filosofia do Direito
As fontes de informação jurídica são de fundamental importância para os profissionais de Direito no desenvolvimento de suas atividades, pois o jurista, para alcançar uma resolução, dispende horas exclusivamente dedicadas à pesquisa, a fim de fundamentar a decisão. Sobre a informação jurídica Legislação, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1142507
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Prova: CESPE - 2020 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q1142507 Filosofia do Direito

A respeito de moral, ética e valores, julgue o item que se segue.


A pessoa moral e os valores são elementos constitutivos do campo ético.

Alternativas
Q1142074
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Provas: CESPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências da Computação |
Q1142074 Filosofia do Direito

No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.


O senso moral, por ser universal, independe da sociedade na qual o indivíduo está inserido.

Alternativas
Q1142073
Filosofia do Direito Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Provas: CESPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências da Computação |
Q1142073 Filosofia do Direito

No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.


Os juízos de valor, sob a perspectiva jurídica, enunciam ações segundo o critério de legalidade ou ilegalidade da conduta.

Alternativas
Q1142072
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Provas: CESPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências da Computação |
Q1142072 Filosofia do Direito

No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.


Segundo a escola da moral das virtudes ou do caráter, de Aristóteles, os seres morais são definidos pelos hábitos e costumes desenvolvidos no decorrer do tempo.

Alternativas
Q1142071
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Provas: CESPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências Contábeis |
Q1142071 Filosofia do Direito

No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.


A existência da conduta ética pressupõe a liberdade de consciência do agente.

Alternativas
Q1142070
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-CE Provas: CESPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Administração | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Biblioteconomia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Serviço Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Engenharia Civil | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências Contábeis | CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Analista Ministerial - Ciências da Computação |
Q1142070 Filosofia do Direito

No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.


Os valores positivos e negativos de uma sociedade podem ser dissociados do senso moral.

Alternativas
Q1137829
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CRO-DF - Fiscal I |
Q1137829 Filosofia do Direito

Acerca da ética e da moral, julgue o item.


O pensamento aristotélico clássico advoga em favor de que desequilíbrios nas relações devem ser superados por meio do reconhecimento de que a razão haverá de assistir a somente um dos lados.

Alternativas
Q1137827
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CRO-DF - Fiscal I |
Q1137827 Filosofia do Direito

Acerca da ética e da moral, julgue o item.


A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas formas; uma dessas formas é um agir mínimo, em que o Estado se abstém de um papel ativo para atuar mais como um sinalizador.

Alternativas
Q1137826
Filosofia do Direito O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias ,
Ano: 2020 Banca: Quadrix Órgão: CRO-DF Prova: Quadrix - 2020 - CRO-DF - Fiscal I |
Q1137826 Filosofia do Direito

Acerca da ética e da moral, julgue o item.


A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas formas; uma dessas formas é a do bem‐estar social, que rejeita incursões na economia, mas estimula intervenções ativas na saúde e na educação.

Alternativas
Respostas
161: C
162: E
163: E
164: C
165: E
166: E
167: A
168: D
169: C
170: B
171: C
172: C
173: E
174: C
175: C
176: C
177: E
178: E
179: C
180: E
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