Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras...

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Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CFT Prova: Quadrix - 2021 - CFT - Advogado Júnior |
Q1843683 Filosofia do Direito

Acerca da tese da derrotabilidade (defeasibility) das regras, julgue o item.


Ainda que se admita que a derrotabilidade possa redundar em insegurança jurídica grave, o racional da tese prevê que maior insegurança é gerada pela aplicação indiscriminada de uma regra cuja essência não regule, de modo adequado, o caso concreto. 

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