Q2489613Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), são
delineados direitos relativos à educação, cultura, esporte e lazer
para as pessoas idosas. Qual das seguintes afirmações reflete
corretamente uma das disposições desse capítulo?