Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 2.945 questões
Ano: 2025
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2025 - Prefeitura de Chapecó - SC - Policial Municipal |
Q3632337
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito do transporte público assegurado aos
idosos, assinale a alternativa correta com base na
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNESP
Prova:
VUNESP - 2025 - UNESP - Assistente Social - Área de Atuação: Assistência e Permanência Estudantil |
Q3631473
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O crescimento da população idosa no Brasil nas últimas
décadas é impulsionado pela queda da taxa de fecundidade e pelo aumento da expectativa de vida. Esse contexto exige a atenção de uma política pública que considere a inversão da pirâmide populacional e garanta a
priorização do atendimento às demandas próprias desse
segmento. Em se tratando da Assistência Social, o Estatuto da Pessoa Idosa determina que essa política será
prestada de forma articulada, conforme os princípios e
diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e
nas demais normas pertinentes. No seu artigo 47 (inciso
II), o Estatuto estabelece como uma das linhas da ação
da política de atendimento desse segmento: políticas e
programas de assistência social, para aqueles que necessitarem,
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TJ-PR
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - TJ-PR - Técnico Judiciário |
Q3627815
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o
Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras
providências, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. O procedimento para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à pessoa idosa terá início com requisição do Ministério Público ou auto de infração elaborado por servidor efetivo, desde que assinado por duas testemunhas.
II. O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não governamental de atendimento à pessoa idosa terá início mediante petição fundamentada de pessoa interessada ou iniciativa do Ministério Público.
III. Quanto à garantia do acesso à justiça, dentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 75 (setenta e cinco) anos.
IV. As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
I. O procedimento para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção à pessoa idosa terá início com requisição do Ministério Público ou auto de infração elaborado por servidor efetivo, desde que assinado por duas testemunhas.
II. O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não governamental de atendimento à pessoa idosa terá início mediante petição fundamentada de pessoa interessada ou iniciativa do Ministério Público.
III. Quanto à garantia do acesso à justiça, dentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos das maiores de 75 (setenta e cinco) anos.
IV. As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Assistente de Sala |
Q3622759
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art. 19. da Lei nº 10.741/2003
– Estatuto da, Pessoa Idosa, os casos de suspeita ou
confirmação de violência praticada contra pessoas
idosas serão objeto de notificação compulsória
pelos serviços de saúde públicos e privados à
autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a
quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Tribunal de Justiça.
IV. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
V. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
VI. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Estão CORRETOS:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Tribunal de Justiça.
IV. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
V. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
VI. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Estão CORRETOS:
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Águas Frias - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Águas Frias - SC - Assistente Social |
Q3617283
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso garante prioridade na tramitação de
processos judiciais e administrativos para pessoas com
60 anos ou mais, abrangendo todas as instâncias. No
que se refere a essa prioridade, registre V, para
verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo.
(__)A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.
(__)A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
(__)Para o atendimento prioritário, não será garantido à pessoa idosa o fácil acesso aos assentos e caixas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de 60 (sessenta) anos.
(__)A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
(__)Para o atendimento prioritário, não será garantido à pessoa idosa o fácil acesso aos assentos e caixas.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
UNO Chapecó
Órgão:
Prefeitura de Águas Frias - SC
Prova:
UNO Chapecó - 2025 - Prefeitura de Águas Frias - SC - Assistente Social |
Q3617277
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art. 31 do Estatuto do Idoso, o
pagamento de parcelas atrasadas de benefícios
previdenciários deve ser atualizado conforme:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Social |
Q3615128
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O sr. Joaquim, de 86 anos de idade, ao buscar atendimento
médico, foi colocado como prioridade entre os demais idosos. Tal
atitude está em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei
n.º 10.741/2003, que garante a prioridade especial às pessoas
idosas com idade superior, em anos, a:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Social |
Q3609058
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto da
Pessoa Idosa, garante uma série de direitos
fundamentais que asseguram a dignidade e a autonomia
da pessoa idosa.
Diante do contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos aspectos do direito à liberdade previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Diante do contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos aspectos do direito à liberdade previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Osasco - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q3600482
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa
sobre a gratuidade em transporte coletivo, é correto afirmar que
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guararapes - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Assistente Social |
Q3591788
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da
família natural ou substituta, ou desacompanhada de
seus familiares ou, ainda, em instituição pública ou privada. De acordo com o artigo 37 (§ 1o
) do Estatuto da
Pessoa Idosa, a assistência integral na modalidade de
entidade de longa permanência será prestada quando
verificada inexistência de grupo familiar, de casa/lar, por
carência de recursos financeiros próprios ou da família
ou, ainda, por
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guararapes - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Guararapes - SP - Auxiliar de Enfermagem |
Q3590503
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere o estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa
e assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Assistente Social |
Q3588540
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa reconhece o
envelhecimento como um direito personalíssimo, cuja
proteção deve ser garantida socialmente. Essa norma
destaca a importância da dignidade e da saúde na fase
da velhice.
Segundo o artigo 8º da Lei nº 10.741/2003, o envelhecimento deve ser entendido como:
Segundo o artigo 8º da Lei nº 10.741/2003, o envelhecimento deve ser entendido como:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q3583045
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente.
É vedado ao Ministério Público atuar como substituto processual da pessoa idosa nos casos de ameaça aos seus direitos em decorrência de omissão do Estado.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-PA - Analista Judiciário - Especialidade: Pedagogia |
Q3583044
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente.
As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço às pessoas idosas serão fiscalizadas exclusivamente pela vigilância sanitária vinculada à administração municipal.
Ano: 2025
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Nova Palmeira - PB
Prova:
CPCON - 2025 - Prefeitura de Nova Palmeira - PB - Assistente Social |
Q3581203
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sr. João é uma pessoa idosa, de 71 anos, mora sozinho, não possui familiares e/ou curador conhecidos, e atualmente foi diagnosticado
com demência, não estando em domínio de suas faculdades mentais. Após uma visita domiciliar da agente comunitária de saúde
(ACS), acompanhada de um assistente social e do médico da Unidade Saúde da Família, à residência do Sr. João, foi identificado que
ele estaria com sintomas respiratórios graves, com suspeita de pneumonia e forte insuficiência cardíaca, necessitando ser internado no
hospital municipal. Diante desse quadro, o Sr. João se recusou a sair de sua residência e ser levado voluntariamente ao hospital para
internação. Considerando esse contexto e o que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações, analise as
afirmações a seguir:
I- Deve ser respeitada incondicionalmente a recusa do Sr. João à hospitalização, não sendo permitida qualquer forma de intervenção médica sem o seu consentimento expresso.
II- Impõe ao médico e a equipe multiprofissional o encaminhamento da situação às autoridades judiciais e sanitárias, viabilizando medidas excepcionais à internação involuntária do Sr. João, de forma a impedir a violação iminente ao direito à vida e à dignidade do idoso.
III- A internação compulsória do Sr. João somente poderá ser realizada, após a autorização expressa de um familiar, não sendo admitida qualquer medida emergencial por parte da equipe médica ou assistencial.
IV- É vedada qualquer medida interventiva sem a prévia manifestação do representante legal do Sr. João, desta forma a internação compulsória do Sr. João somente poderá ser realizada após a autorização expressa de um curador legalmente nomeado.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Deve ser respeitada incondicionalmente a recusa do Sr. João à hospitalização, não sendo permitida qualquer forma de intervenção médica sem o seu consentimento expresso.
II- Impõe ao médico e a equipe multiprofissional o encaminhamento da situação às autoridades judiciais e sanitárias, viabilizando medidas excepcionais à internação involuntária do Sr. João, de forma a impedir a violação iminente ao direito à vida e à dignidade do idoso.
III- A internação compulsória do Sr. João somente poderá ser realizada, após a autorização expressa de um familiar, não sendo admitida qualquer medida emergencial por parte da equipe médica ou assistencial.
IV- É vedada qualquer medida interventiva sem a prévia manifestação do representante legal do Sr. João, desta forma a internação compulsória do Sr. João somente poderá ser realizada após a autorização expressa de um curador legalmente nomeado.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Serviço Social |
Q3580121
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que concerne ao Direito à Saúde, o Estatuto da Pessoa Idosa
propugna que quando houver necessidade de expedição do laudo
de saúde necessário ao exercício dos direitos sociais e de isenção
tributária para a pessoa idosa e esta estiver enferma, é
assegurado(a)
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Serviço Social |
Q3580120
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade
de longa permanência será prestada
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Advogado Creas/Suas |
Q3575970
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n.º
10.741/2003, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Técnico de Enfermagem
|
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Técnico de Enfermagem – PSF |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Técnico de Saúde Bucal – PSF |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Técnico de Enfermagem – Plantonista |
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Agente Comunitário de Saúde |
Q3567617
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo em vista a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da
Pessoa Idosa, a pessoa idosa tem direito ao exercício de
atividade profissional, respeitadas suas condições:
Q3565636
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, no que se refere à sua relação
com a educação, cultura, esporte e lazer, estabelece as seguintes diretrizes:
I. O poder público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, estabelecendo, dentre outros, a prioridade de ingresso em programas de financiamento estudantil em instituições particulares.
II. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal, serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
III. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
IV. Os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo à realidade a qual os grupos estão inseridos, visando o reconhecimento da sua história de vida e sua contribuição para as tradições locais.
Assinale a alternativa com as diretrizes CORRETAS.
I. O poder público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, estabelecendo, dentre outros, a prioridade de ingresso em programas de financiamento estudantil em instituições particulares.
II. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal, serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
III. As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.
IV. Os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo à realidade a qual os grupos estão inseridos, visando o reconhecimento da sua história de vida e sua contribuição para as tradições locais.
Assinale a alternativa com as diretrizes CORRETAS.
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