Questões de Concurso
Comentadas sobre medidas gerais e específicas de proteção em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 109 questões
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Prevenção da Corrupção e Ouvidoria |
Q249114
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Hodiernamente observa-se um aumento na população idosa, o que exige do Estado a adoção de medidas que visem tutelar direitos fundamentais do idoso. Assim, segundo o Estatuto do Idoso, é incorreto afirmar que
Q236743
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003 sob o nº 10.741, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos reconhecidos anteriormente pela Lei 8.842/94. Verificada a ameaça ou violação dos direitos reconhecidos aos idosos pelo Estatuto, o Ministério Público poderá determinar medidas, com EXCEÇÃO de:
Q1230222
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso define medidas de proteção que devem ser aplicadas sempre que o idoso tiver os seus direitos reconhecidos por Lei ameaçados ou violados. Assinale, nas alternativas abaixo, uma das medidas que pode ser aplicada.
Ano: 2010
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Mossoró - RN - Guarda Municipal |
Q212612
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
“As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que seu direito reconhecido for ameaçado ou violado.” As medidas de proteção aos idosos:
Q76257
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paulo. Nesse caso,
Q71235
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) delineia como medidas de proteção ao idoso, a serem aplicadas isoladas e cumulativamente,
Q608894
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003) é considerado um significativo avanço na legislação
social brasileira e uma forma de garantir legalmente os direitos fundamentais da população idosa. Quando os
direitos são violados, podem ser aplicadas medidas específicas de proteção. Em relação a essas medidas,
identifique as afirmativas como verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Serão aplicadas isoladamente, não podendo ser cumulativas ou substituídas a qualquer tempo.
( ) Pode-se requerer a inclusão do idoso ou da pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de dependência química.
( ) A autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, a colocação em abrigos ou entidades assistenciais.
( ) São aplicáveis, dentre outras razões, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Serão aplicadas isoladamente, não podendo ser cumulativas ou substituídas a qualquer tempo.
( ) Pode-se requerer a inclusão do idoso ou da pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de dependência química.
( ) A autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, a colocação em abrigos ou entidades assistenciais.
( ) São aplicáveis, dentre outras razões, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q391209
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nas situações abaixo, serão aplicáveis medidas de proteção ao idoso, com base na Lei N.º 10.741 de 1.º de outubro de 2003, EXCETO em face de:
Q1186309
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os profissionais que têm acesso aos idosos podem atuar no reconhecimento de sinais que indiquem a existência de violência contra eles. Acerca do assunto, julgue o item a seguir.
O abandono ou a ausência do cuidador durante períodos prolongados é considerado uma forma de violência.
O abandono ou a ausência do cuidador durante períodos prolongados é considerado uma forma de violência.
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