Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Medidas Gerais e Específicas de Proteção para Concurso
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Julgue o item que se segue.
A violência física contra os idosos é mais comum em
instituições de cuidados de longo prazo do que em suas
próprias casas. Por isso, a Lei nº 10.741, de 2003,
determina que o Estado deve proporcionar às pessoas
idosas a oportunidade de viver em casas-lar ou abrigos,
sempre que assim desejarem.
Julgue o item subsequente.
A omissão de assistência à pessoa idosa que resulta em morte terá a pena triplicada.
Em caso de suspeita de violência contra pessoa idosa, ela deverá ser encaminhada obrigatoriamente a um abrigo ou a um lugar seguro até que sejam encerradas as investigações.