Questões de Concurso
Comentadas sobre medidas de proteção à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
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A respeito das medidas de proteção dos idosos, previstas na Lei nº 10.741 de 2003 – Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.
Dentre outras, são medidas de proteção aos idosos o encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; a orientação, apoio e acompanhamento temporários e arequisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
( ) Serão aplicadas isoladamente, não podendo ser cumulativas ou substituídas a qualquer tempo.
( ) Pode-se requerer a inclusão do idoso ou da pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de dependência química.
( ) A autoridade competente poderá determinar, entre outras medidas, a colocação em abrigos ou entidades assistenciais.
( ) São aplicáveis, dentre outras razões, por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
O abandono ou a ausência do cuidador durante períodos prolongados é considerado uma forma de violência.