Com base exclusivamente no art. 19 da Lei federal nº 10.741...

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Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Assistente Social |

Q4397497 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base exclusivamente no art. 19 da Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA sobre a violência contra pessoa idosa atendida em serviço de saúde.

A mera suspeita impõe notificação compulsória à autoridade sanitária e comunicação a quaisquer dos órgãos listados.

A comunicação à autoridade policial, havendo indício de crime, supre a notificação compulsória à autoridade sanitária.

A notificação compulsória à autoridade sanitária pressupõe a confirmação da violência pela equipe multiprofissional.

A definição legal de violência abrange as ações praticadas em ambiente doméstico, excluída a omissão de cuidados.

A notificação compulsória é dirigida ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que a repassa à autoridade sanitária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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