A proteção da pessoa idosa e da pessoa com deficiência conta...

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Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de Santos - SP - Assistente Social |

Q4408772 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A proteção da pessoa idosa e da pessoa com deficiência conta com estatutos próprios que definem direitos, garantias e mecanismos de inclusão na vida social. Considerando esse conjunto normativo, assinale a alternativa correta.

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e proteção diante de situações de negligência e de violência.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido independentemente do critério de renda familiar.

A Lei Brasileira de Inclusão condiciona a participação social da pessoa com deficiência à sua interdição civil.

A acessibilidade restringe-se às edificações e não alcança os serviços de comunicação e informação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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A proteção da pessoa idosa e da pessoa com deficiência conta...

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