Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Q4106191
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma turma técnica de Ambiente e Saúde, uma
estudante com baixa visão participa de aulas de
vigilância sanitária e biossegurança. A coordenação
propõe dispensá-la de práticas com leitura de rótulos,
identificação de pictogramas e análise de embalagens,
substituindo por relatório escrito, pois a segurança em
laboratório justificaria diferenciar objetivos para
estudantes com deficiência visual. Uma professora
argumenta que a estudante deveria participar de forma
observacional, acompanhando os colegas, pois o contato
com o conteúdo por observação garante acesso sem
expor a riscos. Nesse contexto, qual a decisão mais
adequada? Assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Técnico - Pedagógico |
Q4106117
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da educação inclusiva, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta diferentes níveis
de suporte relacionados às necessidades de comunicação,
interação social e autonomia funcional dos alunos. Sobre
essa temática, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Social Educacional |
Q4106078
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
São inegáveis os avanços adquiridos no que
se refere aos direitos das pessoas com deficiência. No ano
de 2015, foi promulgada a Lei Brasileira de Inclusão - LBI,
que tambem ficou conhecida como Estatuto da Pessoa
com Deficiência. Dentre as alternativas abaixo, assinale
aquela que NÃO corresponde às características da LBI.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação |
Q4105893
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a legislação educacional e as
diretrizes para a educação inclusiva, a escola deve
assegurar um sistema educacional inclusivo em todos os
níveis. Sendo assim, analise as assertivas abaixo e julgueas em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A escola deve garantir o acesso, a participaÇão e a aprendizagem de todos os estudantes, em igualdade de condições, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagogicas.
( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é voltado para estudantes com deficiências físicas, não abrangendo transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades.
( ) A matrícula de alunos com deficiência no ensino regular é um direito garantido, não podendo ser condicionada à apresentação de laudo médico ou qualquer outra exigência discriminatória.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A escola deve garantir o acesso, a participaÇão e a aprendizagem de todos os estudantes, em igualdade de condições, eliminando barreiras arquitetônicas e pedagogicas.
( ) O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é voltado para estudantes com deficiências físicas, não abrangendo transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades.
( ) A matrícula de alunos com deficiência no ensino regular é um direito garantido, não podendo ser condicionada à apresentação de laudo médico ou qualquer outra exigência discriminatória.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente de Educação
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Social Educacional |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Técnico - Pedagógico |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Engenheiro Civil |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Psicólogo Educacional |
Q4105883
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O planejamento demográfico moderno exige
que os gestores municlpais convertam dados estatísticos
em ações concretas de inclusão. Sabendo que
aproximadamente 6,9% da população residente de Dona
Emma possui algum tipo de deficiência, a Administração
Pública local deve pautar suas obras e serviços nos
conceitos de Acessibilidade e Desenho Universal. Com
base nessa perspectiva e nas diretrizes aplicadas à gestão
municipal, analise as seguintes ações.
I. Nos estacionamentos públicos demarcados nas vias urbanas, devem ser reservadas vagas exclusivas próximas aos acessos principais, devidamente sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso.
II. As calçadas construídas ou reformadas devem possuir rebaixamento de meio-Íio nas faixas de pedestres para viabilizar a travessia segura de usuários de cadeiras de rodas.
III. O portal da transparência e o site de serviços da Prefeitura devem conter o selo de acessibilidade digital, permitindo que deficientes visuais utilizem softwares de leitura de tela para consultar decretos e leis.
Está CORRETO o que se afirma em
I. Nos estacionamentos públicos demarcados nas vias urbanas, devem ser reservadas vagas exclusivas próximas aos acessos principais, devidamente sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso.
II. As calçadas construídas ou reformadas devem possuir rebaixamento de meio-Íio nas faixas de pedestres para viabilizar a travessia segura de usuários de cadeiras de rodas.
III. O portal da transparência e o site de serviços da Prefeitura devem conter o selo de acessibilidade digital, permitindo que deficientes visuais utilizem softwares de leitura de tela para consultar decretos e leis.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Organização Escolar - Edital nº 3 |
Q4105239
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Organização Escolar - Edital nº 3 |
Q4105237
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (LBI – Lei n.º
13.146/2015), considera-se pessoa com deficiência aquela que:
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Organização Escolar - Edital nº 3 |
Q4105236
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
À luz da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei nº 13.146/2015), a
acessibilidade é definida como:
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Organização Escolar - Edital nº 3 |
Q4105232
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Lei n.º 13.146/2015),
é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
MSConcursos - 2026 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Agente de Organização Escolar - Edital nº 3 |
Q4105231
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Assistente Social |
Q4104345
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O processo de habilitação e reabilitação, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observada, dentre outras, a seguinte diretriz
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Assistente Social |
Q4104344
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para
Ano: 2026
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ipubi - PE
Prova:
IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Assistente Social - 20/30 Horas |
Q4104291
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Auxílio-Inclusão é um benefício criado para apoiar e
estimular a entrada de pessoas com deficiência no mercado de
trabalho. Sobre o auxílio-inclusão é INCORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Educação Física |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Artes |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Professor de Língua Estrangeira - Inglês |
Q4103468
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O planejamento demográfico moderno exige
que os gestores municipais convertam dados estatísticos
em ações concretas de inclusão. Sabendo que
aproximadamente 6,90/o da população residente de Dona
Emma possui algum tipo de deficiência, a Administração
Pública local deve pautar suas obras e serviços nos
conceitos de Acessibilidade e Desenho Universal. Com
base nessa perspectiva e nas diretrizes aplicadas à gestão
municipal, analise as seguintes ações:
I. Nos estacionamentos públicos demarcados nas vias urbanas, devem ser reservadas vagas exclusivas próximas aos acessos principais, devidamente sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso.
II. As calçadas construídas ou reformadas devem possuir rebaixamento de meio-fio nas faixas de pedestres para viabilizar a travessia segura de usuários de cadeiras de rodas.
III. O portal da transparência e o site de serviços da Prefeitura devem conter o selo de acessibilidade digital, permitindo que deficientes visuais utilizem softwares de leitura de tela para consultar decretos e leis.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. Nos estacionamentos públicos demarcados nas vias urbanas, devem ser reservadas vagas exclusivas próximas aos acessos principais, devidamente sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso.
II. As calçadas construídas ou reformadas devem possuir rebaixamento de meio-fio nas faixas de pedestres para viabilizar a travessia segura de usuários de cadeiras de rodas.
III. O portal da transparência e o site de serviços da Prefeitura devem conter o selo de acessibilidade digital, permitindo que deficientes visuais utilizem softwares de leitura de tela para consultar decretos e leis.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103430
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que um aluno, durante o transporte
escolar, faça comentários pejorativos sobre o colega com
deficiência intelectual, atitude que contraria a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no
13.146/2015). Diante disso, analise as afirmações sobre a
proteção contra a discriminação:
I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. Considera-se discriminação qualquer distinção ou restrição que tenha o efeito de prejudicar o exercício dos direitos da pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas não configura ato discriminatório no transporte.
Está CORRETO o que se afirma em
I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. Considera-se discriminação qualquer distinção ou restrição que tenha o efeito de prejudicar o exercício dos direitos da pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas não configura ato discriminatório no transporte.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103426
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante com deficiência física encontra
dificuldades para embarcar no veículo escolar devido à
falta de rampa adequada na calçada da escola e à ausência
de adaptação no ônibus. Segundo a Lei de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (LBI), os entraves existentes nos
sistemas e meios de transportes são legalmente
classificados como:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103421
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei no 13.146/2015) garante o atendimento
prioritário, o qual o Monitor deve sempre respeitar e
facilitar no ambiente escolar e de transporte. Em relação
aos direitos que compreendem esse atendimento, analise
as afirmações abaixo:
I. O atendimento prioritário inclui a proteção e o socorro em quaisquer circunstâncias.
II. A prioridade é garantida no acesso a informações e na disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
III. Os direitos previstos no atendimento prioritário não são, em hipotese alguma, extensivos ao acompanhante da pessoa com deÍiciência.
Está CORRETO o que se afirma em:
I. O atendimento prioritário inclui a proteção e o socorro em quaisquer circunstâncias.
II. A prioridade é garantida no acesso a informações e na disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
III. Os direitos previstos no atendimento prioritário não são, em hipotese alguma, extensivos ao acompanhante da pessoa com deÍiciência.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103415
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Monitor auxilia diariamente um aluno com
comprometimento de mobilidade. Segundo o Estatuto da
Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o transporte
coletivo de passageiros deve garantir acessibilidade. Para
que o veículo escolar exiba o símbolo internacional de
acesso, ele necessita de uma certificação especíÍica. Com
base nisso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Monitor de Transporte Escolar |
Q4103410
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Monitora ajuda diariamente na locomoção
de pais de alunos especiais. Segundo o Estatuto da Pessoa
com Deficiência (Lei no 13.146/2015), o direito à
acessibilidade no transporte deve ser garantido
integralmente. Acerca disso, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Auxiliar de Sala |
Q4103245
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Auxiliar de Sala deve atender às solicitações das crianças e promover um ambiente de cooperação. Ao trabalhar com uma criança com deficiência física e cadeirante, o Auxiliar utiliza o lúdico como instrumento de aprendizagem e inclusão. Diante disso, analise as assertivas abaixo:
I. O lúdico na Educação Especial deve propiciar a acessibilidade, adaptando jogos e brincadeiras para garantir a participação ativa do aluno com deficiência junto aos demais.
II. Brincar é um direito do aluno com deficiência e as interações durante a brincadeira favorecem a socialização, o desenvolvimento motor e o respeito à diversidade por parte de toda a turma.
III. A organização do espaço deve excluir a criança cadeirante das brincadeiras de movimento para evitar riscos, mantendo-a como mera espectadora das outras crianças.
Está CORRETO o que se afirma em:
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