Questões de Concurso
Sobre legislação das pessoas com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 792 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Professor EBTT - Educação Especial |
Q2222575
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, capacidade significa a
aptidão que a pessoa tem de adquirir e exercer direitos. Pelo Código Civil, toda pessoa é capaz de
direitos e deveres na ordem civil. A incapacidade é a exceção, ou seja, são incapazes aqueles
discriminados pela legislação (menores de 16 anos, deficientes mentais, etc.). Sendo assim,
assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o Art. 6º do Estatuto da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220806
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item que se segue.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Triunfo - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220791
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item que se segue.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAME de Francisco Morato - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - SAME - SP - Auxiliar de Farmácia |
Q2209413
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº
10.048, de 08 de novembro de
2000, deve-se garantir atendimento prioritário às pessoas
com deficiência, pessoas idosas (com idade igual ou superior a 60 anos), gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, além daquelas com obesidade. Qual o princípio
do Sistema Único de Saúde (SUS) que, no atendimento, vai
ao encontro dessa Lei?
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Instrutor Esportivo |
Q2201513
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre deficiência, incapacidade e desvantagem, marcar
C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A deficiência é toda e qualquer perda, falta ou alteração de estrutura ou de função, qualquer que seja sua causa.
( ) A incapacidade caracteriza-se pela diferença entre o rendimento do indivíduo e suas próprias expectativas e/ou as do grupo a que pertence.
( ) A desvantagem refere-se a qualquer tipo de restrição e pode ser temporária ou permanente, reversível ou irreversível, ou ainda, progressiva ou regressiva.
( ) A deficiência é toda e qualquer perda, falta ou alteração de estrutura ou de função, qualquer que seja sua causa.
( ) A incapacidade caracteriza-se pela diferença entre o rendimento do indivíduo e suas próprias expectativas e/ou as do grupo a que pertence.
( ) A desvantagem refere-se a qualquer tipo de restrição e pode ser temporária ou permanente, reversível ou irreversível, ou ainda, progressiva ou regressiva.
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Junco do Seridó - PB
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Junco do Seridó - PB - Professor Para Sala De Recursos Multifuncionais (SRM) |
Q2197086
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na Legislação brasileira correlata a inclusão (Lei nº 10.098/2000), temos o conceito de barreiras: qualquer
entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem
como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de
expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre
outros. As barreiras arquitetônicas referem-se as existentes
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Educador Social (Artes) |
Q2196102
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a Política Nacional de Integração da Pessoa com
Deficiência, julgue os itens a seguir:
I.A Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência não trouxe grandes avanços, dado os muitos desafios a serem enfrentados e os escândalos políticos nos últimos anos.
II.Essa política, criada em 1999, tem como objetivo principal a promoção da igualdade de oportunidades e o acesso universal às atividades sociais, econômicas, culturais e políticas.
III.A implementação dessa política envolve uma série de ações governamentais, como a criação de serviços e equipamentos adequados às necessidades das pessoas com deficiência, a garantia de acessibilidade em edificações públicas e privadas, o incentivo à educação inclusiva e à inclusão no mercado de trabalho, entre outras medidas.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
I.A Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência não trouxe grandes avanços, dado os muitos desafios a serem enfrentados e os escândalos políticos nos últimos anos.
II.Essa política, criada em 1999, tem como objetivo principal a promoção da igualdade de oportunidades e o acesso universal às atividades sociais, econômicas, culturais e políticas.
III.A implementação dessa política envolve uma série de ações governamentais, como a criação de serviços e equipamentos adequados às necessidades das pessoas com deficiência, a garantia de acessibilidade em edificações públicas e privadas, o incentivo à educação inclusiva e à inclusão no mercado de trabalho, entre outras medidas.
Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Farroupilha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF Farroupilha - RS - Pedagogo-Área |
Q2174998
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, barreira
é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social
da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de
movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com
segurança, entre outros. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Barreiras Urbanísticas. 2. Barreiras Arquitetônicas. 3. Barreira nos Transportes. 4. Barreira nas comunicações e na informação.
Coluna 2 ( ) Barreira existente nos sistemas e meios de transportes. ( ) Barreira existente nos edifícios públicos e privados. ( ) Barreira existente nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. ( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Barreiras Urbanísticas. 2. Barreiras Arquitetônicas. 3. Barreira nos Transportes. 4. Barreira nas comunicações e na informação.
Coluna 2 ( ) Barreira existente nos sistemas e meios de transportes. ( ) Barreira existente nos edifícios públicos e privados. ( ) Barreira existente nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. ( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Diamante D`Oeste - PR - Engenheiro Civil |
Q2168365
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação à Lei n° 10.098/2000 – Promoção da
Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com
Mobilidade Reduzida, os edifícios de uso privado em que
seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser
construídos atendendo aos seguintes requisitos mínimos de
acessibilidade:
I. Percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos. II. Cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessíveis para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. III. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos. II. Cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessíveis para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. III. Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum.
Está(ão) CORRETO(S):
Q2167574
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (lei nº 13.146/2015) busca estabelecer uma série de direitos
para as pessoas com deficiência, sendo um deles o de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor Educação Especial - Habilitação Deficiência Mental |
Q2167266
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 é um conjunto de normas que busca:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFJF
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Arquiteto e Urbanista |
Q2166429
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às
exigências de acessibilidade nos edifícios públicos ou de
uso coletivo, previstos Lei nº 10.098, de 19 de dezembro
de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
I. A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
II. Pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata a Lei nº 10.098.
III. Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
IV. Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação.
Considerando o texto da Lei nº 10.098/2000, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
II. Pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata a Lei nº 10.098.
III. Os edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
IV. Os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação.
Considerando o texto da Lei nº 10.098/2000, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFJF
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Arquiteto e Urbanista |
Q2166420
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas a seguir, relativas aos elementos
de urbanização, e assinale aquela que não está de
acordo com o texto da Lei nº 10.098 de 19 de dezembro
de 2000, que estabelece normas gerais e critérios
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
UFJF
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - UFJF - Assistente em Administração |
Q2166264
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com relação à Lei nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999,
analise as afirmativas a seguir, que dispõem sobre o
acesso à educação para pessoas com deficiência.
I. A matrícula compulsória deverá ser providenciada em cursos regulares de estabelecimentos públicos.
II. Deverá ser viabilizado o acesso aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive transporte, material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo.
III. Deverá haver a oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial a partir do Ensino Fundamental e sendo optativo para o nível Médio Técnico em estabelecimentos públicos de ensino.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A matrícula compulsória deverá ser providenciada em cursos regulares de estabelecimentos públicos.
II. Deverá ser viabilizado o acesso aos benefícios conferidos aos demais educandos, inclusive transporte, material escolar, merenda escolar e bolsas de estudo.
III. Deverá haver a oferta, obrigatória e gratuita, da educação especial a partir do Ensino Fundamental e sendo optativo para o nível Médio Técnico em estabelecimentos públicos de ensino.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IF-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Assistente de Alunos |
Q2161823
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto nº 3.298/1999 regulamenta a Lei nº 7.853/1989,
que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, e consolida as normas de proteção, e dá
outras providências. Em relação ao disposto ao acesso à educação, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis dispensarão tratamento
prioritário e adequado. Sobre o exposto, está em DESACORDO com o decreto:
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Tupanatinga - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Assistente Social |
Q2161281
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item subsequente.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a
avaliação da deficiência, quando necessária, será
biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e
interdisciplinar e considerará os fatores socioambientais,
psicológicos e pessoais; os impedimentos nas funções e
nas estruturas do corpo; a limitação no desempenho de
atividades; e a restrição de participação.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Deficiência Física |
Q2157365
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na qual ser surdo é estar no mundo visual e
desenvolver sua experiência na Língua de
Sinais. Os surdos que assumem a identidade
surda são representados por discursos que os
vêem capazes como sujeitos culturais, uma
formação de identidade que só ocorre entre os
espaços culturais surdos.
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Deficiência Física |
Q2157364
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
I- barreiras urbanísticas: as existentes nas vias
e nos espaços públicos e privados abertos ao
público ou de uso coletivo;
II- barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos;
III- barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes
IV- barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
Está correto o que se afirma em:
II- barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos;
III- barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes
IV- barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
Está correto o que se afirma em:
Q2155599
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta a Lei Nº 10.048, de 8 de novembro de 2000,
que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e a Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de
2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Nos termos desse decreto, é CORRETO afirmar que
Nos termos desse decreto, é CORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133724
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
Embora as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes e
as pessoas obesas tenham direito ao atendimento prioritário
em órgãos públicos, seus acompanhantes somente poderão
ser atendidos após o atendimento da última pessoa que tenha
o direito de prioridade.
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