Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário para Concurso - Página 29

Q3733289

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Aracruz - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Professor de Ensino Fundamental - Anos Finais - Língua Inglesa |

Q3733289 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as assertivas e marque a alternativa com as medidas necessárias nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas.

I. Atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.

II. Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação.

III. Disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência.

A

Apenas a I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas a II.

E

I, II e III.

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Q3731986

Ano: 2023 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Carambeí - PR Prova: FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Psicólogo |

Q3731986 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Artigo 2º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se uma pessoa com deficiência:

A

qualquer pessoa que apresente um impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B

qualquer pessoa que apresente um impedimento de longo prazo que afetem suas funções físicas, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

C

qualquer pessoa que apresente um impedimento para atividades da vida diária e das funções instrumentais, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

D

qualquer pessoa que apresente um impedimento de natureza física e sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

E

qualquer pessoa que apresente um impedimento de longo prazo que afetem sua capacidade laboral, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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Q3712893

Ano: 2023 Banca: AUCTOR Consultoria Órgão: Prefeitura de Chácara - MG Provas: AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Professor MII - História | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Professor MII - Artes | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Professor MII - Ciências | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Professor MII - Matemática | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Professor MII - Educação Física | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Professor Municipal I | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Psicólogo I CRAS/Educação | AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Professor MII - Inglês |

Q3712893 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, considera em seu Art. 2° pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Ao colaborar com a avaliação do estudante, o educador comete uma falha sobre o estudante ao relatar desnecessariamente:

A

os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

B

os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.

C

a limitação no desempenho de atividades.

D

a raça fornecida pelos pais na ficha de matrícula.

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Q3704457

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Social |

Q3704457 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência e assinale a alternativa correta.
I - Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II - A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3703379

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Barracão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Barracão - PR - Professor com Habilidade em Educação Especial |

Q3703379 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Sobre a referida Lei, é CORRETO afirmar:

A

Não há necessidade de valorizá-la como um marco legal na Educação de Pessoas com alguma deficiência, seja essa de qualquer ordem.

B

É considerada um importante elemento da construção legal de uma Política de Inclusão da pessoa com deficiência, independente qual seja, além de fomentar a perspectiva de Inclusão social ampla.

C

É uma Lei em si, mas não alterou em nada o quadro da Educação escolar para a pessoa com deficiência, que infelizmente tem que pensar estratégias para estudo somente em iniciativa privada.

D

Essa Lei não incumbe ao sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida a perspectiva do atendimento educacional às pessoas com deficiência.

E

A Lei acima citada não existe.

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Q3702723

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Assistente Social |

Q3702723 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Acerca do Serviço Social e da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

B

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

C

Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.

D

O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

E

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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Q3702183

Ano: 2023 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Marumbi - PR Prova: UNIVIDA - 2023 - Prefeitura de Marumbi - PR - Fiscal de Obras, Posturas e Urbanismos |

Q3702183 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que especifica a prioridade de atendimento. Assinale a alternativa incorreta:

A

Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

B

Atendimento em raras instituições e serviços de atendimento ao público.

C

Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.

D

Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.

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Q3702030

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pimenta - MG Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Pimenta - MG - Técnico de Enfermagem - CAPS |

Q3702030 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A igualdade e a não discriminação são princípios fundamentais dos direitos humanos. Relativamente ao Capítulo II, da igualdade e da não discriminação, a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que:

A

A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

B

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, salvo para casar-se e constituir união estável.

C

A pessoa com deficiência não tem direito a receber atendimento prioritário.

D

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, salvo para exercer o direito à guarda.

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Q3684061

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Provas: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Português | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Música | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Informática Educacional | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - História | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Educação Física | Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Básica - PEB II - Matemática |

Q3684061 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assinale a alternativa incorreta de acordo com Lei n. 13. 146, 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência.

A

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

C

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

D

A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.

E

O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.

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Q3680008

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Especial |

Q3680008 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo em consonância às seguintes finalidades, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Aquisição de vantagem em detrimento das pessoas que não possuem deficiência.

B

Acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.

C

Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.

D

Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

E

Disponibilização de pontos de parada com garantia de segurança no embarque e no desembarque.

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Q3680004

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Laranjal Paulista - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Educação Especial |

Q3680004 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei nº 13. 146, 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência.

I - Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, excluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
II - A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3677018

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Tupanciretã - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Tupanciretã - RS - Professor – Ciências |

Q3677018 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência declara que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Nestes termos, conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa CORRETA:

A

A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

B

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, sendo vedado o casamento de emancipados.

C

A pessoa com deficiência devidamente declarada no Cartório de Registro Civil será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

D

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória.

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Q3664456

Ano: 2023 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Educação Especial |

Q3664456 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Brasil, 2015), com redação dada pela lei nº 14.624, de 2023 também estabelece um símbolo. Considerando essa informação, leia o texto a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Art. 2º- A É instituído o cordão de fita com desenhos de ________como símbolo _________ de identificação de pessoas com deficiências

A

girassóis – nacional – ocultas

B

margaridas – estadual – ocultas

C

girassóis – nacional – visíveis

D

margaridas – estadual – visíveis

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Q3662850

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Secretário da Junta Militar e Identificação |

Q3662850 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O portador de deficiência, ou seja, o portador de lesões, doenças ou defeitos físicos que o tornem incompatível com o Serviço Militar nas forças armadas, e que só podem ser sanados ou removidos com o desenvolvimento da ciência, é considerado:

A

milico.

B

reservista.

C

notoriamente incapaz.

D

arrimo de família.

E

reformados.

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Q3660297

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TO - Assistente de Apoio Educacional |

Q3660297 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo o artigo 2, da Lei nº 13. 146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera-se pessoa com deficiência:
Aquela que tem impedimento de ...................................... prazo de natureza ......................................, ......................................, ...................................... ou ......................................., o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

A

curto • física • emocional • intelectual • motora

B

longo • física • mental • intelectual • sensorial

C

moderado • motora • mental • sentimental • sensorial

D

esperado • social • pessoal • psicológica • atitudinal

E

tolerável • limitadora • restritiva • impeditiva • incapacitiva

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Q3636268

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Assistente Social |

Q3636268 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde a data, no qual, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A

13 de julho de 2009.

B

13 de junho de 1986.

C

13 de junho de 1997.

D

13 de julho de 1990.

E

13 de julho de 1999.

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Q3636267

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Assistente Social |

Q3636267 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em relação a igualdade e a não discriminação das pessoas com deficiência, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

(__)A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

(__)É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A

F, F, F.

B

V, V, V.

C

F, V, V.

D

F, V, F.

E

V, V, F.

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Q3636249

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Assistente Social |

Q3636249 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao atendimento prioritário de pessoas com deficiência.

A

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, no recebimento de restituição de imposto de renda.

B

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, na proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

C

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, na disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendimento em igualdade de condições com as demais pessoas.

D

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, no acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.

E

Nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida pela lei, não é condicionada aos protocolos de atendimento médico.

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Q3636247

Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Assistente Social |

Q3636247 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é CORRETO afirmar que:

A

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

B

Institui o Regulamento do Serviço Social.

C

Institui o Estatuto da Pessoa Idosa.

D

Institui a Lei Orgânica da Assistência Social.

E

Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Q3619916

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Assistente Social |

Q3619916 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

A

Exercer direitos sexuais e reprodutivos.

B

Conservar sua fertilidade, sendo vedada a esterilização compulsória.

C

Exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.

D

Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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