Questões de Concurso
Comentadas sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 972 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187540
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, qual é o símbolo nacional de
identificação de pessoas com deficiências
ocultas?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Orientador Social |
Q3187531
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, a avaliação da deficiência será
biopsicossocial. Qual dos fatores abaixo não é
considerado nesse tipo de avaliação?
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Auxiliar de Sala |
Q3173740
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que diz respeito às situações em que a pessoa com
deficiência será considerada vulnerável, com base na Lei
nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência,
analisar os itens.
I. Risco. II. Emergência. III. Estado de calamidade pública.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Risco. II. Emergência. III. Estado de calamidade pública.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação |
Q3170173
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O direito das pessoas com deficiência a atendimento prioritário nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro estende-se a seus acompanhantes.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Sem Especialidade
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3169990
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se solicite da pessoa que o porta documento comprobatório da deficiência.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 6ª REGIÃO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil
|
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Eletrônica |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Mecânica |
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRF - 6ª REGIÃO - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem Especialidade |
Q3167336
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o próximo item, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade.
As empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, às gestantes, às lactantes e aos doadores de sangue.
Q3162722
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O conceito de neurodiversidade refere-se à ideia de que as variações no funcionamento neurológico
humano, como o autismo, o déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), dislexia, e outras condições,
são variações naturais e valiosas do cérebro humano. Essa abordagem reconhece que cada indivíduo
possui habilidades e modos de pensar distintos, e que essas diferenças não devem ser percebidas como
patologias, e sim como uma parte natural da diversidade humana. No contexto educacional e no
mercado de trabalho, a proteção à neurodiversidade envolve políticas e práticas inclusivas, que
garantem igualdade de oportunidades e o direito de participação ativa de todas as pessoas,
independentemente de suas condições neurocognitivas. Em muitos países, como o Brasil, essa
proteção é reforçada por legislações que buscam combater a discriminação e promover ambientes
mais inclusivos, tanto no setor público quanto no privado.
Considerando o conceito de neurodiversidade, qual das alternativas abaixo está em conformidade com as políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes no Brasil?
Considerando o conceito de neurodiversidade, qual das alternativas abaixo está em conformidade com as políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das pessoas neurodivergentes no Brasil?
Q3162721
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a proteção às pessoas com deficiências e reabilitadas pode-se afirmar corretamente que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Carangola - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Assistente Social |
Q3154818
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é um conjunto de dispositivos destinados a
assegurar e promover, em igualdade de condições com as demais pessoas, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Sobre o tema e, ainda, considerando o
documento em questão, analise as afirmativas a seguir.
I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
II. Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
III. Barreiras atitudinais e tecnológicas são aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
Está correto o que se afirma em
I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
II. Barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
III. Barreiras atitudinais e tecnológicas são aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Galvão - SC
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Galvão - SC - Monitor Social |
Q3138427
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é destinado a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o
exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da
pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua
cidadania. Segundo o Estatuto, a pessoa com deficiência:
I. Está obrigada à fruição de benefícios decorrentes das ações afirmativas.
II. Tem sua capacidade civil afetada, no que se refere ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
III. Tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Está obrigada à fruição de benefícios decorrentes das ações afirmativas.
II. Tem sua capacidade civil afetada, no que se refere ao exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos.
III. Tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Vitorino - PR
Órgão:
Prefeitura de Vitorino - PR
Provas:
Prefeitura de Vitorino - PR - 2024 - Prefeitura de Vitorino - PR - Professor 20 horas
|
Prefeitura de Vitorino - PR - 2024 - Prefeitura de Vitorino - PR - Professor 40 horas |
Q3927794
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/15) considera acessibilidade como:
Ano: 2024
Banca:
NTCS
Órgão:
Prefeitura de Mucajaí - RR
Prova:
NTCS - 2024 - Prefeitura de Mucajaí - RR - Professor Pedagogo |
Q3736387
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Texto associado
Leia a redação do artigo 47º da Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
"Em todas as áreas de estacionamento
aberto ao público, de uso público ou privado
de uso coletivo e em vias públicas, devem
ser reservadas vagas próximas aos acessos
de circulação de pedestres, devidamente
sinalizadas, para veículos que transportem
pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que
devidamente identificados.
Segundo o artigo 5º da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência, a
pessoa com deficiência será protegida de
toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, tortura, crueldade,
opressão e tratamento desumano ou
degradante. Selecione a alternativa que não
apresenta um grupo especialmente
considerado vulnerável.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Prova:
AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Assistência Social |
Q3699209
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO
Ano: 2024
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
IMASUL
Prova:
AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Assistência Social |
Q3699207
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira
de Inclusão da Pessoa com Deficiência (estatuto
da Pessoa com Deficiência), no Art. 5º, garante
que a pessoa com deficiência será protegida de
toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, tortura, crueldade,
opressão e tratamento desumano ou degradante.
Em relação à proteção mencionada
no caput desse artigo, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
Educax Educacional
Órgão:
Prefeitura de Itapura - SP
Prova:
Educax Educacional - 2024 - Prefeitura de Itapura - SP - Diretor de CEMEI |
Q3625120
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Estatuto da Pessoa com
Deficiência), assinale a alternativa INCORRETA
sobre os direitos da pessoa com deficiência.
Ano: 2024
Banca:
POLICON
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Prova:
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3624055
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Acerca dos assuntos tratados na Lei Federal 13.146 de 2015 assinale V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas:
( ) A capacidade civil da pessoa com deficiência é plena para exercer o direito de guarda, curatela e adoção, em situação de igualdade com pessoas sem deficiência.
( ) É proibido ao juiz nomear, de ofício, curador a pessoa com deficiência em situação de curatela.
( ) Para um ser humano ser considerado pessoa com deficiência, este deve ter algum tipo de impedimento de longo prazo, podendo ser, inclusive, de natureza intelectual.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Varre-Sai - RJ
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Mediador Escolar |
Q3603564
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando trata dos processos
seletivos para ingresso e permanência em instituições de ensino superior e de educação profissional e
tecnológica, é(são) medida(s) obrigatória(s) para assegurar a inclusão de pessoas com deficiência:
I. Disponibilizar formulários de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade necessários.
II. Proibir a dilação de tempo na realização de exames para candidatos com deficiência, mantendo a igualdade de condições com os demais candidatos.
III. Oferecer apenas uma versão padrão de provas, sendo dispensável considerar a necessidade de formatos acessíveis para candidatos com deficiência.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Disponibilizar formulários de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade necessários.
II. Proibir a dilação de tempo na realização de exames para candidatos com deficiência, mantendo a igualdade de condições com os demais candidatos.
III. Oferecer apenas uma versão padrão de provas, sendo dispensável considerar a necessidade de formatos acessíveis para candidatos com deficiência.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Varre-Sai - RJ
Prova:
IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Mediador Escolar |
Q3603561
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma reunião de planejamento pedagógico, a diretora de uma escola enfatizou a
importância de seguir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que, entre outros aspectos, assegura um
sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida para pessoas
com deficiência. Ela destacou que é dever de todos assegurar uma educação de qualidade, livre de
violência, negligência e discriminação.
Com base nisso, qual das seguintes ações NÃO está alinhada com o referido princípio estabelecido pelo Estatuto?
Com base nisso, qual das seguintes ações NÃO está alinhada com o referido princípio estabelecido pelo Estatuto?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
SME do Recife - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2024 - SME do Recife - PE - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) |
Q3551435
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Francisco de Assis, obeso, é uma pessoa que tem dificuldade
permanente de movimentação, o que lhe gera redução efetiva da
sua coordenação motora. De acordo com o Estatuto da Pessoa
com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/15), pode-se afirmar
corretamente que
Ano: 2024
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
SME do Recife - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2024 - SME do Recife - PE - Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE) |
Q3551426
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/15)
prevê que, no sistema escolar, o acesso da pessoa com
deficiência a atividades recreativas, esportivas e de lazer deve
ocorrer
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