Considere que Paulo tem 18 anos e é pessoa com deficiência oculta. Desde a instituição do cordão de fita com
desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação, ele o utiliza regularmente. No entanto, ontem ele
esteve em uma unidade do Poupatempo e esqueceu o
acessório em casa. Chegando lá, requereu a prioridade
que por lei é garantida, mas, como não estava usando o
referido cordão, Suzi, atendente responsável, disse que
ele não teria direito à prioridade e que deveria esperar na
fila comum.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que

Question

Considere que Paulo tem 18 anos e é pessoa com deficiência oculta. Desde a instituição do cordão de fita com 
desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação, ele o utiliza regularmente. No entanto, ontem ele 
esteve em uma unidade do Poupatempo e esqueceu o 
acessório em casa. Chegando lá, requereu a prioridade 
que por lei é garantida, mas, como não estava usando o 
referido cordão, Suzi, atendente responsável, disse que 
ele não teria direito à prioridade e que deveria esperar na 
fila comum.
 Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que Alternativa A: para ter direito à prioridade, Paulo deveria estar 
usando o cordão de fita com desenhos de girassóis. Ou Alternativa B: é dever da pessoa com deficiência utilizar o cordão 
de fita com desenhos de girassóis, sob pena de  
advertência. Ou Alternativa C: se Paulo estivesse usando o cordão de fita com desenhos de girassóis, estaria dispensado de apresentar documento comprobatório da deficiência. Ou Alternativa D: a ausência do cordão de fita com desenhos de girassóis não deveria prejudicar o exercício do direito à 
prioridade de Paulo previsto em lei. Ou Alternativa E: Suzi agiu corretamente, pois Paulo é portador de 
deficiência oculta.

Maycon checson · Accepted Answer

Alternativa [D] a ausência do cordão de fita com desenhos de girassóis não deveria prejudicar o exercício do direito à 
prioridade de Paulo previsto em lei. Art. 2º-A. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.      	§ 1º O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.       	§ 2º A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

Considere que Paulo tem 18 anos e é pessoa com deficiência o...

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