Segundo o que dispõe a Lei nº 13.146/2015, quando alguém se ...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: SEDUC-SP Prova: VUNESP - 2025 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar (Área de Gestão de Atendimento de Alunos) QAE 2023 |

Q3696821 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo o que dispõe a Lei nº 13.146/2015, quando alguém se apresenta em um local de prestação de um serviço público portando um cordão de fita com desenhos de girassóis,

significa que ela é uma pessoa com algum tipo de deficiência física aparente, que necessita de cadeira de rodas.

ela é identificada como pessoa com deficiência oculta e dela não pode ser exigido outro comprovante de sua deficiência.

significa que é uma pessoa com deficiência que tem dificuldades de acessibilidade e, portanto, deverá ter prioridade de atendimento.

ela é identificada como pessoa com deficiência e que deve obrigatoriamente portar o cordão para usufruir dos seus direitos.

o cordão não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, se solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

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