Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 2.059 questões
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Secretário Escolar - Edital nº 2 |
Q4272529
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme estabelece a Lei nº 13.146/2015 em suas
disposições aplicáveis à organização escolar, o
profissional que atua na escola exercendo
atividades de alimentação, higiene, locomoção e
auxílio na comunicação dos estudantes com
deficiência é denominado:
Ano: 2026
Banca:
Grupo TALENT
Órgão:
Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT
Prova:
Grupo TALENT - 2026 - Prefeitura de Peixoto de Azevedo - MT - Secretário Escolar - Edital nº 2 |
Q4272528
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei Federal nº 13.146/2015
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), no tocante
ao direito à educação, incumbe ao poder público
assegurar o sistema educacional inclusivo em
todos os níveis e modalidades, sendo
expressamente vedada às instituições privadas de
ensino:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Itá - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Itá - SC - Assistente Social |
Q4262190
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), estabelece princípios e diretrizes
voltados à garantia de direitos, à inclusão social e à
promoção da autonomia das pessoas com deficiência.
Com base na Lei nº 13.146/2015, analise a afirmativa abaixo:
A avaliação da deficiência, quando necessária, será _______, realizada por equipe ______ e _______ e considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Com base na Lei nº 13.146/2015, analise a afirmativa abaixo:
A avaliação da deficiência, quando necessária, será _______, realizada por equipe ______ e _______ e considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2026
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de São Francisco - MG
Prova:
COTEC - 2026 - Prefeitura de São Francisco - MG - Pedagogo |
Q4262085
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma professora recebe, em sua turma, um estudante com deficiência e busca organizar práticas pedagógicas que garantem sua participação e aprendizagem. Analise as afirmativas a seguir, com base nos princípios da educação inclusiva.
I- A escola deve garantir condições de acessibilidade, participação e aprendizagem para todos os estudantes.
II- O atendimento ao estudante com deficiência deve ocorrer preferencialmente em espaços segregados, como forma de garantir melhor desenvolvimento.
III- A participação do estudante com deficiência pode ser viabilizada por meio de práticas pedagógicas inclusivas na classe comum, com os apoios necessários.
Está CORRETO o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Pedagogo - Edital nº 1 |
Q4261402
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão consolidou direitos das
pessoas com deficiência, estabelecendo princípios
voltados à igualdade de oportunidades, à eliminação de
barreiras e à garantia da participação plena na vida
social. No campo educacional, a legislação reforça a
responsabilidade das instituições de ensino quanto à
promoção da acessibilidade e da educação inclusiva.
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº
13.146/2015), assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Pedagogo - Edital nº 1 |
Q4261401
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A consolidação da educação inclusiva representa uma mudança de paradigma na organização dos sistemas
educacionais, deslocando o foco das limitações
individuais para a identificação e eliminação das
barreiras que dificultam a participação e a aprendizagem
dos estudantes. Nessa perspectiva, cabe às instituições
de ensino reorganizar suas práticas pedagógicas, seus
recursos e sua cultura institucional para assegurar o
direito à educação em condições de igualdade.
Considerando os princípios da educação inclusiva previstos na legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando os princípios da educação inclusiva previstos na legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Pedagogo - Edital nº 1 |
Q4261399
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o planejamento pedagógico de uma escola
pública, a equipe docente identificou que um estudante
com deficiência física apresentava dificuldades para
participar de determinadas atividades propostas em sala
de aula e nos demais ambientes escolares. Além das
barreiras arquitetônicas, verificou-se que algumas
estratégias metodológicas adotadas pelos professores
limitavam sua participação em atividades coletivas e
avaliações. Diante desse cenário, o coordenador
pedagógico propôs a reorganização dos espaços, a
revisão das práticas de ensino, a ampliação dos recursos
de acessibilidade e a realização de momentos formativos
com a equipe escolar para discutir práticas inclusivas.
À luz dos princípios da educação inclusiva e das práticas pedagógicas voltadas à eliminação de barreiras, assinale a alternativa CORRETA
À luz dos princípios da educação inclusiva e das práticas pedagógicas voltadas à eliminação de barreiras, assinale a alternativa CORRETA
Q4260345
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere aos direitos fundamentais e às garantias
de acessibilidade e igualdade asseguradas pelo Estatuto
da Pessoa com Deficiência, afirma-se que
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Campinas - SP - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q4259944
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante o processo de contratação de um tradutor e
intérprete de língua brasileira de sinais (Libras) para uma
turma de 5o ano do Ensino Fundamental, a equipe gestora de uma escola discutia quais seriam os requisitos
mínimos exigidos pela legislação para o exercício dessa
função. Um dos candidatos tinha ampla experiência prática em Libras, mas não apresentava comprovação formal
da formação prevista em lei.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), assinale a alternativa que apresenta corretamente a formação mínima exigida para tradutores e intérpretes de Libras atuarem na educação básica.
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), assinale a alternativa que apresenta corretamente a formação mínima exigida para tradutores e intérpretes de Libras atuarem na educação básica.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Campinas - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Campinas - SP - Tradutor e Intérprete de Libras |
Q4259941
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante uma atividade na escola, um estudante surdo solicitou que as orientações, além de serem apresenta das em língua brasileira de sinais (Libras), contassem também com o suporte de imagens, a fim de facilitar sua compreensão e participação. A professora respondeu que não poderia oferecer esse nível de adaptação, pois “ele deveria se adaptar como os demais alunos”, e manteve apenas as explicações orais.
De acordo com o art. 3o da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a situação descrita é caracterizada como
Ano: 2026
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
UNICENTRO
Prova:
UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social - Edital nº 11 |
Q4259337
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação à nota técnica do CFESS (2026) sobre sigilo profissional em atendimentos envolvendo pessoas
com deficiência junto com profissional de apoio (como intérpretes de Libras, ledoras(es), cuidadoras(es)/
atendentes pessoais, transcritor/estenotipista, agente facilitador(a) de apoio ou outra(o)) ou acompanhante
e pessoas não falantes da língua portuguesa do Brasil, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-AL
Prova:
FCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social |
Q4255676
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Profissional de Apoio Escolar 20, 30 e 40H - Edital nº 1 |
Q4253373
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Priorizar a realização das atividades pelo estudante com deficiência, garantindo que ele acompanhe
a turma mesmo quando não consiga executar as tarefas propostas.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Atendente de Creche I - Edital nº 1 |
Q4253256
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante uma atividade coletiva, uma criança com deficiência necessita de adaptações
para participar da proposta desenvolvida com o grupo. Considerando os princípios da educação
inclusiva, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Professor de Educação Física (Creche) - Edital nº 1 |
Q4252955
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, o Poder Público deve assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar
e avaliar medidas que garantam o direito à educação em um sistema educacional inclusivo. Com base
nessa Lei, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
( ) Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
( ) Acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer no sistema escolar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
( ) Adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino.
( ) Acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer no sistema escolar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Educador Físico - Edital nº 1 |
Q4252563
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em um trabalho de educação em saúde para a comunidade, o educador físico orienta,
com base no Guia de Atividade Física para a População Brasileira (Brasil, 2021), sobre a abordagem
a pessoas com deficiência em relação à prática de atividade física. Sobre essas orientações, assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Incentivar, estimular e deixar que as pessoas com deficiência explorem o ambiente como desejarem. Não criar dificuldades para que elas façam atividade física em casa, no trabalho, na escola ou nas ruas.
( ) Em situações que exijam auxílio, recomenda-se agir prontamente, conduzindo ou auxiliando a pessoa com deficiência e, posteriormente, verificar se ela concorda com essa forma de ajuda.
( ) Ajudar na prática de atividade física, escutando os anseios, medos e angústias e também as preferências, habilidades e necessidades da pessoa com deficiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Incentivar, estimular e deixar que as pessoas com deficiência explorem o ambiente como desejarem. Não criar dificuldades para que elas façam atividade física em casa, no trabalho, na escola ou nas ruas.
( ) Em situações que exijam auxílio, recomenda-se agir prontamente, conduzindo ou auxiliando a pessoa com deficiência e, posteriormente, verificar se ela concorda com essa forma de ajuda.
( ) Ajudar na prática de atividade física, escutando os anseios, medos e angústias e também as preferências, habilidades e necessidades da pessoa com deficiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 8 |
Q4249751
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A educação inclusiva constitui um princípio orientador da
educação brasileira, fundamentado no direito de todos os
estudantes à participação, à aprendizagem e ao
desenvolvimento em ambientes escolares que valorizem
a diversidade. Nesse contexto, analise as afirmações a
seguir e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
(__)A educação inclusiva pressupõe selecionar os estudantes que tenham direito à escolarização em ambientes comuns de ensino.
(__)As práticas inclusivas envolvem planejamentos e estratégias pedagógicas homogêneas para todos os estudantes.
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui função complementar ou suplementar à formação dos estudantes público-alvo da educação especial, não substituindo a escolarização comum.
(__)A inclusão escolar depende exclusivamente da atuação do professor da sala regular, sem necessidade de articulação com outros profissionais, serviços ou recursos de apoio.
(__)A valorização da diversidade no ambiente escolar contribui para a construção de relações baseadas no respeito, na participação e na igualdade de direitos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(__)A educação inclusiva pressupõe selecionar os estudantes que tenham direito à escolarização em ambientes comuns de ensino.
(__)As práticas inclusivas envolvem planejamentos e estratégias pedagógicas homogêneas para todos os estudantes.
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui função complementar ou suplementar à formação dos estudantes público-alvo da educação especial, não substituindo a escolarização comum.
(__)A inclusão escolar depende exclusivamente da atuação do professor da sala regular, sem necessidade de articulação com outros profissionais, serviços ou recursos de apoio.
(__)A valorização da diversidade no ambiente escolar contribui para a construção de relações baseadas no respeito, na participação e na igualdade de direitos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Porangatu - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Pedagogo da Saúde |
Q4248812
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A educação inclusiva é um direito legalmente assegurado,
mas sua efetivação vai além da garantia formal de acesso à
escola. A garantia da participação plena nas atividades
escolares e da aprendizagem desse público ainda é um
desafio, desvelando a necessidade de estratégias
prioritárias, tais como
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) - Edital nº 8 |
Q4248016
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015) estabelece, em seu art. 28, que incumbe
ao poder público assegurar, criar, desenvolver,
implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
SEDUC-SP
Prova:
FGV - 2026 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Educação Especial |
Q4247994
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma turma do 1º ano do Ensino Fundamental, um aluno com deficiência intelectual está em processo de alfabetização. Ele reconhece algumas letras, participa das rodas de leitura e demonstra interesse pelas atividades, mas precisa de mais tempo, mediações e materiais de apoio para acompanhar as propostas da turma.
Durante uma reunião, parte da equipe escolar sugere que ele passe a realizar, na maior parte do tempo, atividades separadas em outro espaço, com tarefas mais simples, pois acreditam que isso seria “mais adequado” às suas necessidades. A professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE), porém, defende que o estudante continue frequentando a classe comum, junto aos colegas, recebendo os apoios necessários para participar das atividades de alfabetização, sem que o AEE substitua o ensino regular.
Considerando os princípios da educação inclusiva e a função do AEE, assinale a opção que interpreta corretamente a situação apresentada.
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