Prova paraFCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área de Assistência Social

Fundamentos da Linguística

Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas

Legislação do Estado de Alagoas

Políticas Sociais

Trabalho e Serviço Social

Serviço Social no campo sócio jurídico

Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

Assistência Social no Serviço Social

Mundo do trabalho

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Legislação das Pessoas com Deficiência

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Adoção

Medidas Socioeducativas

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.010 de 2009 - Aperfeiçoamento da sistemática de adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Saúde da Mulher

Legislação em Saúde