Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência para Concurso

Q4248812

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Porangatu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Porangatu - GO - Pedagogo da Saúde |

Q4248812 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A educação inclusiva é um direito legalmente assegurado, mas sua efetivação vai além da garantia formal de acesso à escola. A garantia da participação plena nas atividades escolares e da aprendizagem desse público ainda é um desafio, desvelando a necessidade de estratégias prioritárias, tais como

A

reserva de vagas específicas para pessoas com deficiência nas escolas, mas mantendo as metodologias e materiais didáticos idênticos aos dos demais participantes.

B

garantia de acessibilidade pedagógica nas ações educativas, prevendo adaptações metodológicas, materiais e comunicacionais que assegurem a participação e a aprendizagem efetiva de todos os sujeitos.

C

criação, nas escolas, de turmas em classes e ambientes de aprendizagem separados, de modo a realizar atendimentos mais adequados ao ritmo individual de cada grupo.

D

limitação da participação das pessoas com deficiência nas atividades escolares, priorizando pessoas com deficiências leves e encaminhando aquelas com deficiências mais severas para instituições especializadas.

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Q4248016

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) - Edital nº 8 |

Q4248016 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece, em seu art. 28, que incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a:

A

participação de todos os estudantes e de suas respectivas famílias na coordenação das atividades da comunidade escolar.

B

participação dos estudantes com baixo rendimento nas políticas públicas relacionadas à comunidade escolar.

C

participação dos estudantes com deficiência, juntamente com seus atendentes pessoais, em determinadas instâncias de atuação da comunidade escolar.

D

participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

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Q4247994

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: SEDUC-SP Prova: FGV - 2026 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Educação Especial |

Q4247994 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em uma turma do 1º ano do Ensino Fundamental, um aluno com deficiência intelectual está em processo de alfabetização. Ele reconhece algumas letras, participa das rodas de leitura e demonstra interesse pelas atividades, mas precisa de mais tempo, mediações e materiais de apoio para acompanhar as propostas da turma.

Durante uma reunião, parte da equipe escolar sugere que ele passe a realizar, na maior parte do tempo, atividades separadas em outro espaço, com tarefas mais simples, pois acreditam que isso seria “mais adequado” às suas necessidades. A professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE), porém, defende que o estudante continue frequentando a classe comum, junto aos colegas, recebendo os apoios necessários para participar das atividades de alfabetização, sem que o AEE substitua o ensino regular.

Considerando os princípios da educação inclusiva e a função do AEE, assinale a opção que interpreta corretamente a situação apresentada.

A

A escola deve priorizar o atendimento separado, pois alunos com deficiência intelectual precisam de uma educação diferente, distante da rotina da turma comum.

B

O aluno pode permanecer matriculado na classe comum, mas deve realizar atividades mais simples e sem relação com o conteúdo trabalhado pelos colegas.

C

O aluno deve permanecer na classe comum, com apoio pedagógico e AEE complementar, assegurando sua participação nas atividades e sua aprendizagem.

D

O Atendimento Educacional Especializado deve substituir as atividades de alfabetização da sala regular, pois é nele que o aluno com deficiência intelectual realmente aprende.

E

A inclusão ocorre quando o aluno está apenas matriculado na escola, mesmo que participe pouco das atividades coletivas da turma.

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Q4247986

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: SEDUC-SP Prova: FGV - 2026 - SEDUC-SP - Professor de Ensino Fundamental e Ensino Médio – Educação Especial |

Q4247986 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Ao longo das últimas décadas, a compreensão sobre deficiência passou por importantes transformações, culminando na consolidação do modelo social da deficiência e da educação inclusiva.

Considerando essas transformações na compreensão da deficiência e da educação inclusiva, é correto afirmar que o modelo

A

médico compreende que a sociedade deve modificar suas estruturas para eliminar barreiras e garantir a participação plena das pessoas com deficiência.

B

de integração social caracteriza-se pela adaptação da sociedade às necessidades das pessoas com deficiência, enquanto a inclusão pressupõe a adaptação exclusiva da pessoa ao ambiente.

C

de inclusão social fundamenta-se no entendimento de que a deficiência resulta apenas das limitações individuais da pessoa, independentemente das barreiras existentes na sociedade.

D

social possui barreiras físicas, atitudinais, comunicacionais e culturais que contribuem para produzir incapacidade, cabendo à sociedade a promoção de igualdade de oportunidades nas condições de participação.

E

de equiparação de oportunidades consiste na criação de serviços exclusivos para pessoas com deficiência, garantindo lhes atendimento separado dos demais cidadãos.

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Q4247418

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Ubatuba - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Ubatuba - SP - Fonoaudiólogo |

Q4247418 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as assertivas a seguir sobre pessoas com deficiência e competências da Fonoaudiologia.

I. Pessoas com deficiência podem apresentar impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual, auditiva, visual, motora ou sensorial.
II. A interação entre impedimentos e barreiras pode obstruir a participação plena e efetiva da pessoa com deficiência na sociedade.
III. Barreiras, obstáculos, atitudes ou comportamentos podem comprometer o exercício de direitos relacionados à acessibilidade, à liberdade de expressão e à comunicação.
IV. Cabe ao fonoaudiólogo promover a inclusão social da pessoa com deficiência, considerando as particularidades dos usuários e dos territórios.

Está correto o que se afirma apenas em:

A

I e II.

B

I e III.

C

II e IV.

D

III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4246120

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Assistente Social |

Q4246120 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ____________ garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo _____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

à família – de toda a vida

B

aos pais ou tutores – da infância e da adolescência

C

ao Poder Público – de toda a vida

D

à sociedade – da infância e da adolescência

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Q4245145

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Pedagogia |

Q4245145 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Conforme o art. 28 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o poder público tem a incumbência de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas responsabilidades.

A

Tradutores e intérpretes de Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir ensino superior completo e certificado de proficiência em Libras.

B

Oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

C

Adoção de medidas de apoio que favoreçam apenas o desenvolvimento dos aspectos linguísticos, uma vez que os aspectos vocacionais e profissionais são de exclusividade da família.

D

Adoção prioritariamente de medidas coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento social dos estudantes com deficiência.

E

Sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia para o atendimento educacional especializado de estudantes com necessidades complexas de comunicação.

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Q4244960

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Serviço Social |

Q4244960 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

A

As relações interpessoais e preferências profissionais.

B

Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a limitação no desempenho de atividades e a restrição de participação.

C

Os impedimentos nas funções e estruturas do corpo e a limitação no desempenho de atividades, dispensando a análise dos fatores pessoais e socioambientais.

D

Opinião técnica exclusivamente médica, realizada por profissionais da saúde, considerando principalmente os impedimentos nas funções e estruturas do corpo.

E

Os impedimentos nas funções e estruturas do corpo, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, a capacidade produtiva da pessoa no mercado de trabalho e o laudo médico.

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Q4244245

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRA-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - CRA-RS - Auxiliar Administrativo |

Q4244245 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em um processo seletivo, o recrutador descarta automaticamente a candidatura de uma Pessoa com Deficiência antes mesmo de avaliar sua formação e sua experiência, partindo da suposição de que ela será menos produtiva do que os demais candidatos. Fundamentalmente, este tipo de conduta caracteriza:

A

Aporofobia.

B

Capacitismo.

C

Etarismo.

D

Intolerância religiosa.

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Q4243388

Ano: 2026 Banca: Instituto Palavras Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Instituto Palavras - 2026 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Apoio Escolar |

Q4243388 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Leia a situação.
Uma escola recebeu um estudante com deficiência visual. Durante reunião de planejamento, foram apresentadas as seguintes propostas:
I. Organizar rotas acessíveis entre os ambientes da escola.
II. Orientar os servidores sobre formas adequadas de oferecer auxílio quando necessário.
III. Determinar que o estudante permaneça acompanhado exclusivamente por um colega durante todo o período escolar.
IV. Incentivar a participação do estudante em todas as atividades, respeitando sua autonomia.

À luz dos princípios da educação inclusiva, estão corretas apenas as propostas

A

I e III.

B

II e III.

C

I, II e IV.

D

I, III e IV.

E

II, III e IV.

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Q4243365

Ano: 2026 Banca: Instituto Palavras Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Instituto Palavras - 2026 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Auxiliar de Sala |

Q4243365 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Leia o trecho.
"Na escola inclusiva, todos os estudantes participam das atividades escolares, recebendo os apoios necessários para sua aprendizagem e desenvolvimento."
Com base nesse princípio, é correto afirmar que o auxiliar de sala

A

substitui o professor sempre que houver estudante com deficiência.

B

acompanha apenas os estudantes público-alvo da Educação Especial.

C

realiza exclusivamente atividades de natureza administrativa.

D

colabora com o professor na promoção da participação e da autonomia dos estudantes, respeitando as atribuições de cada profissional.

E

decide, de forma autônoma, quais adaptações curriculares deverão ser realizadas.

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Q4243354

Ano: 2026 Banca: Instituto Palavras Órgão: Prefeitura de Canto do Buriti - PI Prova: Instituto Palavras - 2026 - Prefeitura de Canto do Buriti - PI - Auxiliar de Sala |

Q4243354 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Leia a situação.
Ao chegar à escola, um estudante cadeirante encontra dificuldades para acessar uma sala localizada em piso elevado. O auxiliar comunica imediatamente a direção para que sejam adotadas as providências necessárias. Essa atitude está de acordo com o princípio da

A

avaliação diferenciada.

B

disciplina escolar.

C

inclusão e garantia da acessibilidade.

D

autonomia administrativa da escola.

E

organização curricular.

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Q4240976

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Arte | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Educação Física | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Educação Infantil | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Ensino Fundamental | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Professor de Língua Estrangeira |

Q4240976 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Considerando o que determina a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015), analise as afirmativas que seguem:

I. Barreiras atitudinais podem comprometer a participação plena da pessoa com def iciência no processo educacional.
II. A participação da pessoa com deficiência no sistema educacional deve ser assegurada em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. O direito à educação compreende a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e de oportunidades de aprendizagem ao longo de toda a vida.

É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I e III, apenas.

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Q4235793

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Merendeira - Edital nº 3 PSS |

Q4235793 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o governo deve apoiar pesquisas e novas tecnologias para:

A

Aumentar a venda de aparelhos eletrônicos.

B

Melhorar os computadores dos órgãos públicos.

C

Diminuir o número de atendimentos presenciais.

D

Melhorar a qualidade de vida e a inclusão social da pessoa com deficiência.

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Q4235792

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Água Doce - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Água Doce - SC - Merendeira - Edital nº 3 PSS |

Q4235792 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, quem pode auxiliar a pessoa com deficiência durante a votação, quando necessário e a seu pedido?

A

Uma pessoa indicada pelo presidente da seção eleitoral.

B

Uma pessoa escolhida pelo próprio eleitor.

C

Um familiar previamente cadastrado na Justiça Eleitoral.

D

Um profissional de saúde designado para essa função.

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Q4233361

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Fagundes Varela - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Monitor de Escola |

Q4233361 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Na rotina de uma classe inclusiva, o Monitor de Escola acompanha um aluno cadeirante com severo comprometimento motor nas atividades extraclasse. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), qual deve ser o foco da atuação do Monitor como profissional de apoio escolar?

A

Executar todas as tarefas práticas e pedagógicas pelo estudante, visando equiparar o tempo de conclusão das atividades ao ritmo da turma.

B

Restringir a locomoção do estudante a ambientes adaptados de uso exclusivo, a fim de garantir sua integridade física contra acidentes comuns.

C

Direcionar o foco das interações escolares para o tratamento de reabilitação clínica, sobrepondo os objetivos de saúde aos de socialização.

D

Fornecer o suporte necessário na locomoção, alimentação e higiene, atuando para remover barreiras de acessibilidade e fomentar a autonomia do aluno.

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Q4232988

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicólogo Escolar |

Q4232988 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A educação inclusiva pressupõe a eliminação de barreiras à aprendizagem e à participação, articulando ações pedagógicas, recursos de acessibilidade e trabalho interdisciplinar. Nesse contexto, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a atuação do psicólogo escolar desempenham funções complementares na promoção do direito à educação. Analise as afirmativas.

I. O Atendimento Educacional Especializado integra os serviços da educação especial e organiza recursos e estratégias que favoreçam o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial.
II. A atuação do psicólogo escolar pode contribuir para a construção de práticas inclusivas por meio da assessoria à equipe escolar, da mediação institucional e do fortalecimento das relações entre escola, família e comunidade.
III. A promoção da acessibilidade envolve dimensões arquitetônicas, comunicacionais, metodológicas, instrumentais, programáticas e atitudinais, exigindo planejamento institucional contínuo.
IV. A adaptação das estratégias pedagógicas deve considerar as necessidades educacionais dos estudantes e os objetivos de aprendizagem previstos para o processo educativo, evitando práticas que produzam exclusão.

Assinale a alternativa correta.

A

Apenas I, II e III estão corretas.

B

Apenas II e IV estão corretas.

C

Apenas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas I, II e IV estão corretas.

E

I, II, III e IV estão corretas.

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Q4232976

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Psicopedagogo |

Q4232976 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Segundo a Lei nº 13.146/2015, no processo de elaboração das políticas de saúde destinadas à pessoa com deficiência, é assegurada:

A

A consulta às entidades representativas da área da saúde.

B

A participação da pessoa com deficiência.

C

A deliberação dos conselhos profissionais especializados.

D

A representação das instituições de atendimento especializado.

E

A manifestação da equipe multiprofissional responsável.

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Q4232884

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q4232884 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base no processo de atendimento do estudante no Atendimento Educacional Especializado, analise as afirmativas e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

I. Ao receber o estudante no AEE, o professor inicia o Estudo de Caso e investiga as barreiras relacionadas ao acesso, à participação, à aprendizagem e à permanência escolar.
II. O Plano de AEE deve ser elaborado antes da investigação das barreiras, pois orienta a realização posterior do Estudo de Caso.
III. Após identificar as barreiras, o professor elabora o Plano de AEE como instrumento de mediação pedagógica.
IV. A implementação e a demonstração de recursos de Tecnologia Assistiva podem integrar o Plano de AEE.
V. A articulação de estratégias pedagógicas diversificadas não integra o Plano de AEE, devendo ocorrer no planejamento da classe comum.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

V – F – V – V – F

B

V – V – F – V – F

C

F – V – V – F – V

D

V – F – F – V – V

E

F – F – V – V – F

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Q4232781

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Amélia Rodrigues - BA - Profissional de Apoio para Estudantes com Deficiência (Cuidador) |

Q4232781 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma escola possui rampas e banheiros adaptados, mas os avisos são transmitidos apenas oralmente e os materiais didáticos não apresentam recursos acessíveis. É correto afirmar que essa escola:

A

Garante inclusão plena, pois a acessibilidade arquitetônica é suficiente para assegurar a participação.

B

Apresenta acessibilidade arquitetônica, mas ainda precisa eliminar barreiras comunicacionais e pedagógicas.

C

Deve priorizar a acessibilidade pedagógica, pois a estrutura física não interfere na participação escolar.

D

Garante acessibilidade comunicacional, pois os avisos orais são compreendidos pela maioria dos estudantes.

E

Deve substituir os materiais comuns por atividades simplificadas destinadas apenas aos estudantes com deficiência.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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