Para serem considerados acessíveis, todos os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos que vierem a ser projetados, construídos e implantados, bem como reformas e ampliações de edificações, espaços e elementos urbanos, devem atender ao disposto na atual norma de acessibilidade. Neste sentido, segundo a NBR 9050/20, atualmente vigente, pode-se definir ACESSÍVEL como.

Analise as afirmativas a seguir.

I. Os alunos cegos não vivem em um mundo obscuro e sombrio; eles percebem coisas, ambientes e adquirem informações através de vários canais, bem como dos sentidos cinestésicos e dos sentidos vestibulares.
II. Deve-se falar sempre diretamente ao aluno cego, e nunca por intermédio de colegas ou acompanhante; porém, é necessário evitar as palavras “veja”, “olhe” e “cego” no seu cotidiano.
III. É relevante desenvolver, sistematicamente, a percepção tátil dos alunos com cegueira, pois ela é essencial para que os cegos cheguem a aprimorar a capacidade de organizar, transferir e abstrair conceitos.
IV. A utilização de recursos tecnológicos torna-se essencial para o desenvolvimento das atividades acadêmicas pelos estudantes cegos, como: uso de computador; gravador; arquivos em formato eletrônico; reglete e punção, pois favorecem o processo de aprendizagem.
V. O professor deve avaliar os riscos de o aluno cego participar plenamente das atividades de campo e sociais; procurar relativizar tal participação ou permitir que o aluno, ou sua família, decidam se ele irá participar.

Considerando as orientações, está correto o que se afirma apenas em

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. Em relação aos requisitos de acessibilidade nos edifícios públicos e de uso coletivo, deverá ser observado que:

Os debates acerca da educação inclusiva vêm crescendo dentro das escolas bem como políticas e estratégias de inclusão escolar ganham espaço nos planos de desenvolvimento das instituições de ensino.

Sobre as políticas para inclusão e diversidade, o Instituto Federal do Amazonas (IFAM) tem como uma de suas diretrizes, EXCETO: 

Existem diferentes símbolos visuais destinados a acessibilidade. Logo, as alternativas a seguir apresentam informações visuais permitidas para o símbolo internacional de pessoas com deficiência visual, COM EXCEÇÃO DE: 

Considerando a NBR 9050/2015, que trata da acessibilidade nas edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, assinale a alternativa correta. 

De acordo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, podemos identificar o DESENHO UNIVERSAL como:  

De acordo com o Art. 55 da Lei 13.146 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção e a implantação de projetos que tratem do meio físico, de transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e tecnologias da informação e comunicação, e de outros serviços, equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referência as normas de acessibilidade. Nesse sentido, o _____ será sempre tomado como regra de caráter geral e somente em hipótese que comprovadamente não possa ser empreendido deve ser adotada adaptação razoável.

Assinale a opção que complete corretamente a afirmativa.

A inclusão educacional de Pessoas com Deficiência (PcD) nas Instituições de Ensino Superior (IES) é uma realidade cada vez mais evidente no Brasil. Para garantir o ingresso dos alunos com deficiência, em especial os alunos surdos, ao ensino superior a Lei Brasileira de Inclusão Nº 13.146/2015 garante no Art. 30:

I. atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços;
II. disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às necessidades específicas do candidato com deficiência;
III. adoção de critérios de avaliação das provas escritas, discursivas ou de redação que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da modalidade escrita da língua portuguesa;
IV. tradução parcial do edital e de suas retificações em Libras.

Estão corretas somente: 

A acessibilidade é um direito garantido às pessoas com deficiência previsto na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Tendo como base a referida lei, assinale a alternativa que apresenta a regra de cará ter geral estabelecida como elemento fundamental para a concepção e a implantação da acessibilidade:

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Para fins de aplicação desta Lei, consideram-se barreiras: 

Lucas é um aluno que necessita do apoio de cadeira de rodas. Em sua escola, as salas de aula ficam no segundo andar do prédio. Para o acesso ao segundo andar, foi construída uma rampa, contudo ela foi planejada fora do ângulo de inclinação determinado pelas normas da ABNT, o que leva Lucas a fazer grande esforço para subir a rampa e para descê-la. Diante dessa situação, Lucas sempre precisa contar com a ajuda dos colegas para empurrar sua cadeira acima e freá-la quando vai descer a rampa, o que acaba por gerar constrangimentos para Lucas. 

Em relação a essa situação vivida por Lucas:

I.        a escola deveria ter adaptado a estrutura física e o mobiliário para incluir Lucas.

II.       a família de Lucas deveria tê-lo matriculado em uma escola inclusiva.

III.       a estrutura física da escola gera barreiras à circulação com segurança de Lucas.

IV.       a escola de Lucas deveria, por lei, disponibilizar um auxiliar para ajudá-lo a subir a rampa.

V.        o secretário municipal de educação deveria punir a escola pela construção da rampa.

VI.       a escola deveria ter construído as salas de aula no primeiro andar.

São CORRETAS as apenas as afirmativas: 

Barreiras à acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida são quaisquer entraves, obstáculos, atitudes ou comportamentos que limitem ou impeçam todas as situações abaixo, EXCETO: 

Considerando o que está estabelecido no Art. 3º da Lei nº 13.146/2015 que trata da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); enumere as colunas associados aos respectivos conceitos:

1. Tecnologia Assistiva ou Ajuda Técnica.

2. Desenho Universal.

3. Barreiras.

4. Acessibilidade.

( )Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

( )Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.

( )Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

( )Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.

Assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA:

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), nos países com níveis superiores de saúde, educação e cultura, 10% da população, em tempo de paz, possui algum tipo de deficiência. É preciso despertar para o exercício da cidadania, em que todos tenham o direito de ir e vir com segurança, autonomia social e moral, sem perigo para o bem estar físico, individual ou coletivo. As pessoas com deficiência são pessoas de diferentes necessidades para se locomover e utilização dos meios de transporte. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A Lei N º 13.146/2015, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com essa Lei, marque a alternativa que corresponde à definição de Desenho Universal.

A Lei nº 13.146/2015 destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência complete o espaço em branco e assinale a alternativa correspondente:
“Considera-se __________________em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistidas”.

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada ao sistema jurídico brasileiro, por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 e Decreto nº 6.949/2009, com equivalência de emenda à Constituição Federal, conforme artigo 5º, § 3º do texto constitucional. O referido documento internacional introduziu na legislação brasileira o dever do Estado de adotar ajustes e adaptações, que visem assegurar às pessoas com deficiência o exercício dos direitos humanos em igualdade de condições com as demais. Neste sentido, a Lei nº 10.098/2000, ao dispor sobre o direito à acessibilidade arquitetônica das pessoas com deficiência, prescreve em seu artigo 23:

A Administração Pública federal direta e indireta destinará, anualmente, dotação orçamentária para as adaptações, eliminações e supressões de barreiras arquitetônicas existentes nos edifícios de uso público de sua propriedade e naqueles que estejam sob sua administração ou uso.

O referido dispositivo legal expressa a almejada observância do seguinte princípio previsto na citada Convenção Internacional:

A Lei Brasileira de Inclusão 13.146/201, no artigo 53, afirma que a acessibilidade é o direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social.
Desse modo, de acordo com a Lei brasileira de Inclusão, no que se refere à acessibilidade, é correto afirmar: