Questões de Concurso
Comentadas sobre acessibilidade em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 589 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Araquari - SC
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Araquari - SC - Médico Pediatra |
Q4047313
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a Lei nº 13.146/2015, a concepção de produtos, ambientes, programas e
serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação de projeto específico,
incluindo os recursos de tecnologia assistiva, relaciona-se mais diretamente ao conceito de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Assistente Social |
Q4037382
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise a sentença abaixo e
assinale a alternativa correta.
A Categoria “pessoas com necessidades complexas de comunicação” compreende a pessoa que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação (1ª parte), necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana (2ª parte).
A Categoria “pessoas com necessidades complexas de comunicação” compreende a pessoa que, por qualquer motivo, tem dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou por meio de outras formas convencionais de comunicação (1ª parte), necessitando de recursos e estratégias alternativas ou aumentativas para viabilizar a interação social, o acesso à informação e a participação em atividades da vida cotidiana (2ª parte).
Ano: 2026
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Mazagão - AP
Prova:
INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social |
Q4026427
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 (LBI) consolida uma matriz de
direitos para a pessoa com deficiência ancorada em
acessibilidade, inclusão e participação social,
incorporando categorias como barreiras, desenho
universal, adaptação razoável, tecnologia assistiva e
mecanismos de apoio à tomada de decisão, com
repercussões na capacidade civil e na forma de tutela.
À luz da LBI, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.
À luz da LBI, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA.
Q4002991
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No Centro Especializado em Reabilitação (CER) de um
hospital universitário municipal, a gestão identifica que
determinados usuários atendidos pelo serviço de
reabilitação não conseguem exercer, de forma efetiva,
seu protagonismo no processo terapêutico. A
investigação aponta que o problema não é uniforme: em
parte dos casos, a equipe não foi capacitada para
conduzir interações com esse perfil de usuário; em outra
parte, o serviço não dispõe de recursos materiais e
estratégias estruturadas que viabilizem a interação; e,
em ambos os casos, o ambiente institucional não foi
organizado para suportar esse tipo de demanda. A
gestão questiona, então, sob qual classificação jurídica
essa situação se enquadra prioritariamente,
considerando a Lei n.º 10.098/2000. Assinale a
alternativa correta:
Q4000685
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No Centro Especializado em Reabilitação (CER) de um
hospital universitário municipal, a gestão identifica que
determinados usuários atendidos pelo serviço de
reabilitação não conseguem exercer, de forma efetiva,
seu protagonismo no processo terapêutico. A
investigação aponta que o problema não é uniforme: em
parte dos casos, a equipe não foi capacitada para
conduzir interações com esse perfil de usuário; em outra
parte, o serviço não dispõe de recursos materiais e
estratégias estruturadas que viabilizem a interação; e,
em ambos os casos, o ambiente institucional não foi
organizado para suportar esse tipo de demanda. A
gestão questiona, então, sob qual classificação jurídica
essa situação se enquadra prioritariamente,
considerando a Lei n.º 10.098/2000. Assinale a
alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
COPEVE - UFMG
Órgão:
UFMG
Prova:
COPEVE - UFMG - 2026 - UFMG - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q3969582
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins de aplicação da Lei nº 13146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), os conceitos estão
corretamente definidos, exceto:
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Cuidador |
Q3946078
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O acesso às soluções da tecnologia assistiva envolve implicações para a pessoa com deficiência e para a sociedade.
A partir desse contexto, analise as assertivas a seguir.
I- As instituições têm a opção de oferecer a tecnologia assistiva para a pessoa com deficiência.
II- A não oferta da tecnologia assistiva pela instituição é tipificada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) como crime por discriminação.
III- A responsabilidade pela solução do acesso à tecnologia assistiva para a pessoa com deficiência nas instituições é pessoal ou da família.
IV- Atecnologia assistiva promove soluções de acesso para pessoas com limitações temporárias.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A partir desse contexto, analise as assertivas a seguir.
I- As instituições têm a opção de oferecer a tecnologia assistiva para a pessoa com deficiência.
II- A não oferta da tecnologia assistiva pela instituição é tipificada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) como crime por discriminação.
III- A responsabilidade pela solução do acesso à tecnologia assistiva para a pessoa com deficiência nas instituições é pessoal ou da família.
IV- Atecnologia assistiva promove soluções de acesso para pessoas com limitações temporárias.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Q3928800
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Tecnologia assistiva (ou ajuda técnica), conforme definida
na Lei Brasileira de Inclusão, são produtos, equipamentos,
dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e
serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à
atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com
mobilidade reduzida, visando à autonomia, independência,
qualidade de vida e inclusão social.
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Manual de acessibilidade em eventos presenciais. 1.ª ed. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2025. Internet: <gov.br>.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta acerca do uso de tecnologia assistiva em eventos e produções artísticas.
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Manual de acessibilidade em eventos presenciais. 1.ª ed. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2025. Internet: <gov.br>.
Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta acerca do uso de tecnologia assistiva em eventos e produções artísticas.
Q3921191
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defi ciência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) traz, em seu artigo
3º, alguns conceitos que norteiam a Lei. Dentre eles, está
o conceito de barreira, que é qualquer entrave, obstáculo,
atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação
social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício
de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento
e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à
compreensão e à circulação com segurança. As barreiras podem
ter várias classifi cações. Aquelas que representam qualquer
entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificultem ou
impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e
de informações por intermédio de sistemas de comunicação e
de tecnologia da informação são chamadas de barreiras:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gravataí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Assistente Social |
Q3917893
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, nos processos seletivos para
ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação
profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:
Q3917313
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias,
estratégias, práticas e serviços que objetivem promover
a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade
reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Trata-se da definição de
Trata-se da definição de
Ano: 2026
Banca:
FCPC
Órgão:
UFC
Prova:
FCPC - 2026 - UFC - Psicólogo / Área: Psicologia Educacional |
Q3905080
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº
14.863/2024), nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas
instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, devem
ser adotadas as seguintes medidas, EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
UNESPAR
Órgão:
UNESPAR
Prova:
UNESPAR - 2026 - UNESPAR - Agente Universitário Profissional - Museólogo |
Q3904834
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n°
13.146/2015), assinale a alternativa correta sobre as obrigações dos museus e espaços culturais:
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental - Língua Espanhola |
Q3886301
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da acessibilidade plena.
Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa |
Q3885428
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e
reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da
acessibilidade plena. Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras
estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Inglesa |
Q3885398
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da acessibilidade plena.
Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Petrolina - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - Prefeitura de Petrolina - PE - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia |
Q3885308
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015, em seu Art. 3º, define que a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e
reconhece que a eliminação de barreiras, como as atitudinais e comunicacionais, é essencial para a efetivação da
acessibilidade plena. Considerando os conceitos de desenho universal, tecnologia assistiva e a tipologia de barreiras
estabelecida pela teoria da educação inclusiva, assinale a afirmação CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Consultor Legislativo (Assessoramento Legislativo) |
Q3882037
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a concepção e
a implantação de projetos que tratem do meio físico, de
transporte, de informação e comunicação, inclusive de sistemas e
tecnologias da informação e comunicação, e de outros serviços,
equipamentos e instalações abertos ao público, de uso público ou
privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural,
devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como
referência as normas de acessibilidade.
Com base na narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, avalie as afirmativas a seguir:
I. O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral.
II. Caberá ao poder público promover a inclusão de conteúdos temáticos referentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educação do ensino infantil, fundamental e médio.
III. A partir da etapa da execução, as políticas públicas deverão considerar a adoção do desenho universal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, está correto o que se afirma em
Com base na narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, avalie as afirmativas a seguir:
I. O desenho universal será sempre tomado como regra de caráter geral.
II. Caberá ao poder público promover a inclusão de conteúdos temáticos referentes ao desenho universal nas diretrizes curriculares da educação do ensino infantil, fundamental e médio.
III. A partir da etapa da execução, as políticas públicas deverão considerar a adoção do desenho universal.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-GO
Prova:
FGV - 2026 - AL-GO - Analista Legislativo - Desenvolvedor de Sistemas |
Q3881440
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás está desenvolvendo
um portal corporativo que será utilizado por colaboradores,
clientes e parceiros com diferentes perfis e necessidades. Visando
cumprir normas de acessibilidade e garantir o uso equitativo do
sistema, a equipe de desenvolvimento avalia requisitos
relacionados à acessibilidade digital durante o projeto.
Considerando esse cenário, podemos afirmar que a acessibilidade
Considerando esse cenário, podemos afirmar que a acessibilidade
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Professor Pedagogo |
Q3866971
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu art. 3º, inciso
III, apresenta a seguinte definição: “produtos,
equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias,
estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a
funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da
pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida,
visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida
e inclusão social”. Esse conceito refere-se
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