Q4197553Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Marta, inspetora de alunos, observou a dificuldade de um
aluno com deficiência para entrar e sair do laboratório de
informática, em virtude de a rampa de acesso ter uma
inclinação muito acentuada. Informou então à direção
da escola o que ocorria, o risco a que o aluno estava
exposto e a necessidade de adequar a rampa, para que
ele pudesse manejar sozinho a sua cadeira de rodas.
A observação de Marta está de acordo com o que descreve o artigo 3º da Lei nº
13.146, de 06.07.2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). Segundo o inciso
I do artigo 3º
dessa Lei, a acessibilidade se define, entre
outros aspectos, como
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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