Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos
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Q436881
Direitos Humanos
Qual o documento que, em 1993, reiterou os termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?
Q436878
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436797
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração de Direitos Humanos de Viena.
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436796
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta acerca do surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436789
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Ano: 2013
Banca:
FEPESE
Órgão:
SJC-SC
Prova:
FEPESE - 2013 - SJC-SC - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q436788
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q406588
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH, adotada e proclamada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral da ONU em 10/12/1948 e assinada pelo Brasil na mesma data, representou o repúdio direto das ideologias que tinham por princípio “o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem”. Segundo esse documento, “toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países”, entretanto, prevê também que esse direito não pode ser invocado em caso de
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUMARC - 2013 - TJM-MG - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça |
Q406586
Direitos Humanos
“Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforcem, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição”.
O documento de que trata a conceituação acima é a
O documento de que trata a conceituação acima é a
Q379328
Direitos Humanos
A respeito dos Comitês de monitoramento, órgãos criados por tratados internacionais de direitos humanos do sistema da ONU, é correto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Prefeitura de São Paulo - SP - Guarda Civil Metropolitano |
Q366454
Direitos Humanos
Adotada e proclamada pela Resolução n.º 217A(III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê expressamente que
Ano: 2013
Banca:
IBFC
Órgão:
SEPLAG-MG
Provas:
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Pedagogia
|
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Direito |
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Serviço Social |
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Administrador |
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Enfermagem |
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Psicologia |
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Farmácia |
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Engenheiro Civil |
IBFC - 2013 - SEPLAG-MG - Biblioteconomista |
Q355648
Direitos Humanos
Com relação aos direitos previstos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:
Q353556
Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,
a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garantia da pessoa.
a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garantia da pessoa.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE - 2013 - DEPEN - Especialista - Todas as áreas - Conhecimentos Básicos |
Q346207
Direitos Humanos
Texto associado
Considerando as regras mínimas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de pessoas presas, julgue o item abaixo.
Cada estabelecimento penitenciário deve dispor de, pelo menos, um médico qualificado que tenha conhecimentos de psiquiatria.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 1 |
Q344307
Direitos Humanos
No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens que se seguem.
Em regra, a referida convenção não se aplica aos refugiados, podendo, entretanto, ser-lhes aplicada caso haja disposição da legislação nacional pertinente do Estado-membro interessado prevendo sua aplicação.
Em regra, a referida convenção não se aplica aos refugiados, podendo, entretanto, ser-lhes aplicada caso haja disposição da legislação nacional pertinente do Estado-membro interessado prevendo sua aplicação.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 1 |
Q344306
Direitos Humanos
No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens que se seguem.
Deve ser conferido aos trabalhadores migrantes tratamento não menos favorável que aquele concedido aos nacionais do Estado do emprego, no que tange a condições de trabalho relativas a descanso semanal, férias remuneradas, trabalho suplementar e horário de trabalho.
Deve ser conferido aos trabalhadores migrantes tratamento não menos favorável que aquele concedido aos nacionais do Estado do emprego, no que tange a condições de trabalho relativas a descanso semanal, férias remuneradas, trabalho suplementar e horário de trabalho.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 1 |
Q344305
Direitos Humanos
No que concerne à Convenção Internacional sobre a Proteção de Direitos de todos os Migrantes Trabalhadores e Membros de suas Famílias, julgue os itens que se seguem.
Membro da família de trabalhador migrante não pode ser privado de autorização de residência pela única razão de o trabalhador não ter cumprido obrigação decorrente de contrato de trabalho, ainda que a execução dessa obrigação constitua condição da autorização
Membro da família de trabalhador migrante não pode ser privado de autorização de residência pela única razão de o trabalhador não ter cumprido obrigação decorrente de contrato de trabalho, ainda que a execução dessa obrigação constitua condição da autorização
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 1 |
Q344302
Direitos Humanos
Com relação ao direito das pessoas com deficiência, julgue os seguintes itens.
Nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o indivíduo que tenha impedimento de longo prazo de natureza sensorial que possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade é considerado pessoa com deficiência.
Nos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o indivíduo que tenha impedimento de longo prazo de natureza sensorial que possa obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade é considerado pessoa com deficiência.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 1 |
Q344297
Direitos Humanos
Considerando as normas internacionais de proteção da criança no trabalho, julgue os itens que se seguem.
A Convenção sobre os Direitos das Crianças assegura à criança o direito de proteção contra o desempenho de trabalho nocivo ao seu desenvolvimento espiritual
A Convenção sobre os Direitos das Crianças assegura à criança o direito de proteção contra o desempenho de trabalho nocivo ao seu desenvolvimento espiritual
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 1 |
Q344294
Direitos Humanos
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe, expressamente, a manutenção de pessoas em regime de escravidão ou de servidão.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe, expressamente, a manutenção de pessoas em regime de escravidão ou de servidão.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MTE
Prova:
CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 1 |
Q344291
Direitos Humanos
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.
De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o trabalho exigido de uma pessoa que esteja presa em cumprimento de decisão judicial caracteriza-se como trabalho forçado
De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o trabalho exigido de uma pessoa que esteja presa em cumprimento de decisão judicial caracteriza-se como trabalho forçado
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