A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Federal de 1988.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

Os direitos humanos são os direitos básicos essenciais à vida.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não cria os direitos humanos, apenas os proclama.

A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente. 

Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A apologia ao ódio religioso que constitua incitação à hostilidade deve ser vedada por lei.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limitação de sua liberdade de conservar sua religião.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assuntos públicos.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.

Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.

Há duas possibilidades de internação psiquiátrica sem o consentimento do usuário: involuntária, quando solicitada por terceiro; e compulsória, quando determinada pela justiça.