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Comentadas sobre direito internacional dos direitos humanos em direitos humanos
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Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir.
São características dos direitos fundamentais a historicidade, a imprescritibilidade e a relatividade.
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e a Agenda 2030 da ONU, julgue o item a seguir.
As chamadas gerações ou dimensões dos direitos fundamentais sucedem-se, ao longo do tempo, de modo substitutivo.
(BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. — Nova ed. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. — 7ª reimpressão).
Uma importante característica dos direitos humanos, que pode ser extraída do excerto acima, é a:
Considere o texto sobre fluxos populacionais no Brasil.
Refugiados deixam os seus países de origem por medo da perseguição. É uma situação diferente da migração econômica – quando uma pessoa se muda para outro lugar para ter mais oportunidades de ganhar dinheiro e se livrar da pobreza. A legislação brasileira tem como base a Convenção da ONU sobre Refugiados, que, na prática, estabelece o medo de voltar para casa como motivo para reconhecer os pedidos de refúgio.
Disponível em: https://especiais.g1.globo.com/mundo/2019/refugiados-no-brasil/. Acesso em: 15 nov. 2023. Adaptado.
Nesse contexto, a principal razão que motiva os pedidos de refúgio deferidos no Brasil é a:
I. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais criados a partir de 1945 com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em todo o mundo.
II. A proteção dos direitos humanos no cenário internacional depende exclusivamente da criação de uma autoridade centralizada que garanta o cumprimento das normas internacionais.
III. A missão da ONU é fomentar a paz entre as nações, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais, e organizar reuniões e conferências em prol desses objetivos.
IV. A Declaração dos Direitos Humanos (1948) considera que todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.
V. O “Direito Internacional dos Direitos Humanos” surge, assim, em meados do século XX, em decorrência da 2ª Guerra Mundial, e seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direitos humanos da era Hitler e à crença de que parte dessas violações poderia ser prevenida se um efetivo sistema de proteção internacional de direitos humanos existisse.
É correto o que se afirma em:
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.