Comentário da questão:

1. Interpretação do tema: A questão aborda o conceito de “intersexualidade” sob a ótica dos direitos humanos, conforme definição do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUDH). O tema se insere no contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos, especialmente nas garantias à não discriminação e ao respeito à diversidade biológica e de gênero.

2. Legislação aplicável: Embora o termo esteja mais relacionado à biologia e à medicina, sua proteção está prevista de forma ampla no ordenamento jurídico brasileiro. Destaca-se a Constituição Federal, Art. 5º, inciso XLI: “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.” No âmbito internacional, o Brasil ratificou tratados de proteção aos direitos humanos que reforçam a dignidade e o reconhecimento da diversidade humana.

3. Explicação do tema central: Intersexo refere-se a pessoas nascidas com características sexuais (genitais, gônadas, cromossomos) que não se enquadram nas definições tradicionais de “masculino” ou “feminino”. Essas variações podem ser identificadas pré-natalmente, ao nascimento ou em qualquer momento da vida.

Exemplo prático: Uma criança que nasce com órgãos genitais ambíguos, os quais não permitem, logo no nascimento, classificá-la como sendo do sexo masculino ou feminino.

4. Justificando a alternativa correta (A): O termo “intersexualidade” está diretamente relacionado ao sexo biológico, ou seja, às características corporais com as quais uma pessoa nasce (aspectos anatômicos, hormonais, cromossomiais). Não se refere à orientação sexual ou identidade de gênero. Por isso, a alternativa A está correta.

5. Análise das alternativas incorretas:

• B) Orientação sexual: Refere-se à atração afetivo-sexual de alguém, não às características biológicas.
• C) Identidade de gênero: Diz respeito a como a pessoa se reconhece (homem, mulher, ambos, nenhum), dissociado do sexo biológico.
• D) Bissexualidade: Relaciona-se à orientação sexual de atração por mais de um gênero, sem conexão direta com a intersexualidade.
• E) Cisgeneridade: Designa quem se identifica com o sexo atribuído ao nascer, diferente do conceito de intersexualidade.

6. Pegadinhas: Atenção para não confundir intersexo (condição biológica) com orientação sexual ou identidade de gênero. A questão testa se o candidato diferencia claramente esses conceitos.

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Erro da C

Gênero é uma construção social, a forma pela qual os indivíduos se indentificam.

ou seja, muito depois do pré-natal

Gab: A

Para nao assinantes.

Questão de ret4rd@d0. R:A.

ESSA QUESTÃO AI SEI NÃO EMMMM