Questões de Concurso
Sobre convenção sobre o estatuto dos refugiados em direitos humanos
Foram encontradas 28 questões
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Consultor Legislativo - Ciências Sociais e Políticas |
Q872453
Direitos Humanos
“Quanto ao Direito do Refugiado, fundamental foi a implementação, em 1950, do ____________________, através da
resolução da Assembleia Geral da ONU, de número 428. Trata-se da agência que se ocuparia da _______________________,
com o objetivo de ___________________________. Complementando, adotada em 28 de julho de 1951, a
______________________, no âmbito da ___________________________________, promovida pelas Nações Unidas, que
definia a condição de refugiado e as devidas ações para lidar com sua situação juridicamente. Em 1984, outro marco é a
____________________, que amplia o conceito de refugiado, incluindo _________________________________. O Brasil
está em consonância com tais disposições, em especial no disposto no artigo 4º, incisos II e X da Constituição Federal, onde
_______________________. Em complemento à Constituição, merece destaque a Lei nº 9.474/97, dedicada a
_____________________ em meio ao ordenamento jurídico nacional.” Assinale a alternativa que completa correta e
sequencialmente as afirmativas anteriores.
Q860655
Direitos Humanos
Dois dos documentos principais de proteção internacional
dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre
o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Brasil por força
dos Decretos nº 50.215/1961 e nº 70.946/1972, respectivamente.
Esses instrumentos
Q849314
Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de
vulnerabilidade, assinale a opção correta.
Q832339
Direitos Humanos
Nos tratados de direitos humanos previstos na Proteção dos refugiados,
Q634554
Direitos Humanos
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa
ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o
Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva
correta.
Q427983
Direitos Humanos
A Convenção de Genebra, de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, estabelece que as medidas restritivas impostas ao emprego de estrangeiros, para a proteção do mercado nacional de trabalho, não serão aplicáveis aos refugiados que preencham uma das seguintes condições:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q335981
Direitos Humanos
A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.
Q64971
Direitos Humanos
Considere que Melchior, devido a fundado temor de perseguição por motivo de raça, se encontre fora de seu país de nacionalidade e que, tendo ingressado no Brasil, se tenha dirigido à Defensoria Pública e indagado acerca da possibilidade de permanência no país, em condição de asilo. Nesse caso, é correto que o defensor público recomende a Melchior que requeira refúgio, com base na lei que normatiza o assunto.
Conheça nossos planos