Questões de Direitos Humanos - Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados para Concurso

Foram encontradas 13 questões

Q874390 Direitos Humanos

Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.


Embora assegure todas as garantias de defesa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos não garante de forma expressa a presunção de inocência até que a culpabilidade de alguém tenha sido provada.

Alternativas
Q874388 Direitos Humanos
Julgue o item seguinte, a respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do direito internacional dos refugiados.
De acordo com a legislação brasileira, não pode ser considerado refugiado o indivíduo que, devido a fundados temores de perseguição por motivos de opiniões políticas, se encontre fora de seu país de nacionalidade e não queira acolher-se à proteção de tal país.
Alternativas
Q860655 Direitos Humanos
Dois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Brasil por força dos Decretos nº 50.215/1961 e nº 70.946/1972, respectivamente. Esses instrumentos
Alternativas
Q849314 Direitos Humanos
Acerca dos direitos humanos das pessoas em situação de vulnerabilidade, assinale a opção correta.
Alternativas
Q832339 Direitos Humanos
Nos tratados de direitos humanos previstos na Proteção dos refugiados,
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Respostas
6: E
7: E
8: B
9: A
10: A