Questões de Direito Urbanístico - Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 para Concurso

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Q1140029
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Da instituição de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Contagem - MG - Procurador Municipal |
Q1140029 Direito Urbanístico
Com relação ao desenvolvimento urbano integrado para regiões metropolitanas e o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089, de 2015), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1026592
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Da governança interfederativa de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: ALESE Prova: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Arquitetura |
Q1026592 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Metrópole, a governança interfederativa deve
Alternativas
Q1021904
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Disposições preliminares ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ribeirão Preto - SP Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Arquiteto | VUNESP - 2018 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Engenheiro Civil |
Q1021904 Direito Urbanístico
Nos termos do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089/2015), políticas públicas ou ações nelas inseridas cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em Municípios limítrofes são definidas como
Alternativas
Q944281
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: EMPLASA Prova: VUNESP - 2014 - EMPLASA - Analista de Desenvolvimento Urbano - Arquitetura e Engenharia |
Q944281 Direito Urbanístico
No contexto de uma região metropolitana paulista, são atribuições do município:
Alternativas
Q934765
Direito Urbanístico Estatuto da Metrópole - Lei 13.089/2015 , Dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano |
Q934765 Direito Urbanístico
Sobre as Regiões Metropolitanas, estas devem conter a autonomia necessária e também o adequado ambiente interfederativo compartilhado. Devem garantir igualdade de condições de decisão de todos os entes federados que a compõem e para promover um desenvolvimento compartilhado em que o interesse local estaria suficientemente representado no interesse comum. As ações e diretrizes relacionadas a este ambiente compartilhado estão definidas, no Estatuto da Metrópole, pelo instrumento:
Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: A
19: A
20: C
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