Questões de Concurso Sobre direito tributário
Foram encontradas 24.359 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Fiscal Tributário |
Q3984043
Direito Tributário
O fato gerador da obrigação tributária principal
constitui situação definida em lei como necessária e
suficiente à sua ocorrência. Em relação aos elementos do fato gerador do imposto sobre a propriedade
predial e territorial urbana:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Fiscal Tributário |
Q3984042
Direito Tributário
As garantias e privilégios do crédito tributário
conferem a este posição de preferência em relação a
outros créditos na solução do ativo do devedor. De
acordo com o CTN (Código Tributário Nacional) e a
legislação complementar brasileira, é correto afirmar
que o crédito tributário:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Fiscal Tributário |
Q3984041
Direito Tributário
A constituição do crédito tributário ocorre por meio do
lançamento, ato jurídico-administrativo que materializa a obrigação tributária principal. De acordo com a
classificação do Código Tributário Nacional, o lançamento por homologação é característico:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Fiscal Tributário |
Q3984040
Direito Tributário
A classificação dos tributos, conforme o critério legal
adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, estabelece as competências e as hipóteses de incidência
para cada espécie tributária. Nesse contexto, o
imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) é
classificado como:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Fiscal Tributário |
Q3984039
Direito Tributário
No ordenamento jurídico-tributário brasileiro, a
certidão negativa de débitos constitui instrumento de controle fiscal e comprovação de regularidade perante a Fazenda Pública. Em relação
aos seus efeitos perante a Administração:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Fiscal Tributário |
Q3984038
Direito Tributário
No contexto da substituição tributária progressiva
(para frente), a responsabilidade na substituição
tributária pelo imposto incumbe ao substituto tributário:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Indec
Órgão:
Prefeitura de Pedregulho - SP
Prova:
Instituto Indec - 2025 - Prefeitura de Pedregulho - SP - Fiscal Tributário |
Q3984037
Direito Tributário
No âmbito da administração tributária federal
brasileira, a competência para o julgamento de
processos que discutam a exclusão do crédito
tributário, com base em matéria exclusivamente
jurídica, é atribuída a:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981225
Direito Tributário
Em um cenário hipotético, uma empresa de
grande porte, denominada "Alfa", e sua
subsidiária "Beta" atuam no mesmo ramo de
atividade e compartilham da mesma
infraestrutura administrativa e financeira. Em
determinado período, ambas as empresas são
autuadas pela Receita Federal devido ao não
pagamento de um imposto específico.
Considerando a legislação tributária vigente,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981223
Direito Tributário
Relacione a segunda coluna de acordo com a
primeira, associando os conceitos de
obrigação tributária aos seus respectivos
exemplos:
I. Obrigação Tributária Principal
II. Fato Gerador
III. Obrigação Tributária Acessória
IV. Obrigações Complementares
( ) Ação de declarar os rendimentos anuais para fins de Imposto de Renda.
( ) Compra de um veículo novo, que gera a necessidade de pagamento do IPI.
( ) Manutenção da escrituração contábil da empresa em dia, conforme exigido pela legislação.
( ) Pagamento do Imposto de Renda devido, calculado com base nos rendimentos declarados.
( ) A emissão de notas fiscais para documentar as operações realizadas pelos contribuintes e auxiliar o Fisco na fiscalização do pagamento dos impostos devidos.
I. Obrigação Tributária Principal
II. Fato Gerador
III. Obrigação Tributária Acessória
IV. Obrigações Complementares
( ) Ação de declarar os rendimentos anuais para fins de Imposto de Renda.
( ) Compra de um veículo novo, que gera a necessidade de pagamento do IPI.
( ) Manutenção da escrituração contábil da empresa em dia, conforme exigido pela legislação.
( ) Pagamento do Imposto de Renda devido, calculado com base nos rendimentos declarados.
( ) A emissão de notas fiscais para documentar as operações realizadas pelos contribuintes e auxiliar o Fisco na fiscalização do pagamento dos impostos devidos.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981222
Direito Tributário
A empresa "Beta", com sede em São Paulo, é
especializada na produção e comercialização
de cosméticos. Em determinado período, a
empresa realizou diversas operações de venda
de seus produtos, tanto para consumidores
finais quanto para outras empresas, dentro e
fora do estado de São Paulo. Considerando o
conceito de obrigação tributária, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981221
Direito Tributário
Analise as assertivas e marque a alternativa
correta.
I. A capacidade tributária ativa é a aptidão da pessoa física ou jurídica para ser sujeito passivo da obrigação tributária, ou seja, para ser o contribuinte ou responsável pelo pagamento do tributo.
II. A capacidade tributária passiva é a aptidão da pessoa física ou jurídica para ser sujeito ativo da obrigação tributária, ou seja, para ser o ente público que possui o direito de exigir o tributo.
III. A capacidade tributária ativa depende da capacidade civil do ente público, sendo necessário que ele possua personalidade jurídica plena para exercer o direito de exigir o tributo.
IV. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil da pessoa física, sendo suficiente que ela se encontre em situação que configure fato gerador da obrigação tributária.
V. A capacidade tributária ativa é a aptidão do ente público para exigir tributos, decorrente da competência tributária constitucionalmente atribuída.
I. A capacidade tributária ativa é a aptidão da pessoa física ou jurídica para ser sujeito passivo da obrigação tributária, ou seja, para ser o contribuinte ou responsável pelo pagamento do tributo.
II. A capacidade tributária passiva é a aptidão da pessoa física ou jurídica para ser sujeito ativo da obrigação tributária, ou seja, para ser o ente público que possui o direito de exigir o tributo.
III. A capacidade tributária ativa depende da capacidade civil do ente público, sendo necessário que ele possua personalidade jurídica plena para exercer o direito de exigir o tributo.
IV. A capacidade tributária passiva independe da capacidade civil da pessoa física, sendo suficiente que ela se encontre em situação que configure fato gerador da obrigação tributária.
V. A capacidade tributária ativa é a aptidão do ente público para exigir tributos, decorrente da competência tributária constitucionalmente atribuída.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981220
Direito Tributário
Em um cenário hipotético, o estado brasileiro
“Beta”, visando aumentar a arrecadação para
investir em infraestrutura, publicou, no dia 15
de dezembro de 2023, uma lei que majora a
alíquota do ICMS sobre produtos industrializados. Considerando o princípio da
anterioridade e as regras de vigência da
legislação tributária, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981219
Direito Tributário
No que diz respeito à vigência e aplicação da
legislação tributária brasileira, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981218
Direito Tributário
Qual a relação entre domicílio tributário e o
princípio da territorialidade?
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981217
Direito Tributário
Considerando o conceito de obrigação
tributária, assinale a alternativa correta:
I. A obrigação tributária surge com a mera inscrição do contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sendo este o fato gerador que desencadeia a exigibilidade do tributo.
II. A obrigação tributária principal é o dever de pagar o tributo devido, seja ele imposto, taxa ou contribuição.
III. A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador, que é uma situação prevista em lei que obriga o sujeito passivo a pagar o tributo.
IV. A obrigação tributária é um vínculo jurídico que se estabelece entre o fisco e o contribuinte, tendo por objeto o pagamento do tributo ou o cumprimento de obrigações acessórias.
I. A obrigação tributária surge com a mera inscrição do contribuinte no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), sendo este o fato gerador que desencadeia a exigibilidade do tributo.
II. A obrigação tributária principal é o dever de pagar o tributo devido, seja ele imposto, taxa ou contribuição.
III. A obrigação tributária surge com a ocorrência do fato gerador, que é uma situação prevista em lei que obriga o sujeito passivo a pagar o tributo.
IV. A obrigação tributária é um vínculo jurídico que se estabelece entre o fisco e o contribuinte, tendo por objeto o pagamento do tributo ou o cumprimento de obrigações acessórias.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981216
Direito Tributário
Relacione a segunda coluna de acordo com a
primeira:
I. Princípio da isonomia
II. Princípio da transparência
III. Princípio da não cumulatividade
IV. Princípio da vedação do confisco
( ) Principio que visa evitar a cascata tributária, ou seja, a incidência de tributos sobre tributos. Isso quando o tributo se mostra exigível em operações diversas e sucessivas
( ) É o Princípio que busca a igualdade entre os contribuintes. Garante que as pessoas em situações semelhantes sejam tratadas de forma idêntica, evitando privilégios ou preconceitos injustificados, ou seja todos devem ser submetidos às mesmas regras jurídicas, independentemente de suas características pessoais, todavia admite tratamentos diferenciados quando houver justificativa legal e razoabilidade.
( ) Principio que exige que a administração tributária seja clara e objetiva em suas ações, com divulgação prévia dos atos administrativos que possam afetar os direitos dos contribuintes.
( ) É um princípio de proporcionalidade e razoabilidade, uma limitação ao poder de tributar do legislador, protegendo o contribuinte.
I. Princípio da isonomia
II. Princípio da transparência
III. Princípio da não cumulatividade
IV. Princípio da vedação do confisco
( ) Principio que visa evitar a cascata tributária, ou seja, a incidência de tributos sobre tributos. Isso quando o tributo se mostra exigível em operações diversas e sucessivas
( ) É o Princípio que busca a igualdade entre os contribuintes. Garante que as pessoas em situações semelhantes sejam tratadas de forma idêntica, evitando privilégios ou preconceitos injustificados, ou seja todos devem ser submetidos às mesmas regras jurídicas, independentemente de suas características pessoais, todavia admite tratamentos diferenciados quando houver justificativa legal e razoabilidade.
( ) Principio que exige que a administração tributária seja clara e objetiva em suas ações, com divulgação prévia dos atos administrativos que possam afetar os direitos dos contribuintes.
( ) É um princípio de proporcionalidade e razoabilidade, uma limitação ao poder de tributar do legislador, protegendo o contribuinte.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981215
Direito Tributário
Em resumo, solidariedade e capacidade
tributária é:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981214
Direito Tributário
Com relação à vigência e aplicação da
legislação tributária, assinale V para as
afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas
Falsas:
I. ( )A lei tributária que institui um novo imposto produzirá efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação, desde que esta ocorra até o último dia do exercício anterior.
II. ( )A alteração de alíquotas que resulte em majoração de impostos já existentes deve obedecer ao princípio da anterioridade, sendo vedada sua aplicação no mesmo exercício financeiro de sua publicação.
III. ( )A alteração de alíquotas que resulte em majoração de impostos já existentes deve obedecer ao princípio da anterioridade, sendo vedada sua aplicação no mesmo exercício financeiro de sua publicação.
IV. ( )A lei tributária que concede isenção ou benefício fiscal poderá ser revogada a qualquer tempo, por ato unilateral da administração tributária, sem que isso configure ofensa ao princípio da segurança jurídica.
A sequência correta e:
I. ( )A lei tributária que institui um novo imposto produzirá efeitos a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação, desde que esta ocorra até o último dia do exercício anterior.
II. ( )A alteração de alíquotas que resulte em majoração de impostos já existentes deve obedecer ao princípio da anterioridade, sendo vedada sua aplicação no mesmo exercício financeiro de sua publicação.
III. ( )A alteração de alíquotas que resulte em majoração de impostos já existentes deve obedecer ao princípio da anterioridade, sendo vedada sua aplicação no mesmo exercício financeiro de sua publicação.
IV. ( )A lei tributária que concede isenção ou benefício fiscal poderá ser revogada a qualquer tempo, por ato unilateral da administração tributária, sem que isso configure ofensa ao princípio da segurança jurídica.
A sequência correta e:
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981213
Direito Tributário
Relacione a segunda coluna de acordo com a
primeira:
I . Princípio da Irretroatividade
II. Princípio da Anterioridade
( ) Preserva a segurança jurídica, garante a previsibilidade das relações jurídicas, protege os cidadãos de punições que não existiam no momento da conduta além de impedir que o legislador crie leis mais severas para punir condutas já praticadas anteriormente.
( ) Impede a cobrança imediata de tributos após a sua instituição ou aumento visando que os contribuintes tenham tempo para se adaptarem às novas exigências fiscais além de oferecer previsibilidade e transparência nas ações do poder público.
( ) A anterioridade anual como também a anterioridade nonagesimal visa garantir que os contribuintes tenham conhecimento prévio das novas exigências tributárias e possam se organizar. Sendo as duas formas de anterioridade cumulativa, ou seja, primeiro respeita-se a anterioridade anual e depois a nonagesimal.
( ) A lei que concede anistia tributária, por ser benéfica ao contribuinte, pode ter efeitos retroativos, atingindo fatos geradores ocorridos antes de sua vigência. Essa é uma exceção ao Princípio Geral da Irretroatividade.
I . Princípio da Irretroatividade
II. Princípio da Anterioridade
( ) Preserva a segurança jurídica, garante a previsibilidade das relações jurídicas, protege os cidadãos de punições que não existiam no momento da conduta além de impedir que o legislador crie leis mais severas para punir condutas já praticadas anteriormente.
( ) Impede a cobrança imediata de tributos após a sua instituição ou aumento visando que os contribuintes tenham tempo para se adaptarem às novas exigências fiscais além de oferecer previsibilidade e transparência nas ações do poder público.
( ) A anterioridade anual como também a anterioridade nonagesimal visa garantir que os contribuintes tenham conhecimento prévio das novas exigências tributárias e possam se organizar. Sendo as duas formas de anterioridade cumulativa, ou seja, primeiro respeita-se a anterioridade anual e depois a nonagesimal.
( ) A lei que concede anistia tributária, por ser benéfica ao contribuinte, pode ter efeitos retroativos, atingindo fatos geradores ocorridos antes de sua vigência. Essa é uma exceção ao Princípio Geral da Irretroatividade.
Ano: 2025
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Morros - MA
Prova:
Instituto JK - 2025 - Prefeitura de Morros - MA - Fiscal de Tributos |
Q3981212
Direito Tributário
A empresa "Delta", localizada no município de
Curitiba, estado do Paraná, atua no ramo de
produção e comercialização de móveis. Em
determinado período, a empresa realizou
diversas operações de venda de seus
produtos, tanto para consumidores finais
quanto para outras empresas, dentro e fora do
estado do Paraná. Além disso, a empresa
"Delta" é proprietária de um imóvel urbano,
onde está instalada sua fábrica, e de um
veículo automotor utilizado para entrega dos
produtos.
Considerando o conceito de obrigação tributária principal e acessória, assinale a alternativa correta:
Considerando o conceito de obrigação tributária principal e acessória, assinale a alternativa correta:
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