Questões de Concurso
Sobre impostos estaduais em direito tributário
Foram encontradas 2.148 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal de Tributo |
Q3075429
Direito Tributário
De acordo com o Decreto-Lei n.º 406/1968, que
estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis
aos impostos sobre operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá
outras providências, a base de cálculo do imposto é
Ano: 2024
Banca:
FUNCEPE
Órgão:
Prefeitura de General Sampaio - CE
Prova:
FUNCEPE - 2024 - Prefeitura de General Sampaio - CE - Fiscal de Tributo |
Q3075428
Direito Tributário
O Decreto-Lei n.º 406/1968 estabelece normas gerais de
direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de
qualquer natureza, e dá outras providências. Nas remessas
de mercadoria para fora do Estado,
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Cururupu - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q3073547
Direito Tributário
Em relação aos impostos, assinale a assertiva correta:
Q3069364
Direito Tributário
Uma empresa situada no Estado do Tocantins
realiza uma venda interestadual de mercadorias
para um consumidor final não contribuinte
localizado no Estado do Maranhão. O valor da
operação é de R$ 50.000,00, e a alíquota do ICMS
interestadual aplicada é de 12%. Considerando a
legislação vigente, escolha a opção correta sobre
como deve ser calculada a base de cálculo do ICMS
nesta operação:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Auditor Fiscal Municipal |
Q3066221
Direito Tributário
Sobre as receitas dos Estados que devem ser distribuídas aos Municípios, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para
as falsas.
( ) 25% da receita arrecadada com Imposto sobre Operações relativas à circulação de mercadorias – ICMS.
( ) 25% da parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI transferida pela União.
( ) 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
A sequência está correta em
( ) 25% da receita arrecadada com Imposto sobre Operações relativas à circulação de mercadorias – ICMS.
( ) 25% da parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI transferida pela União.
( ) 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Prova:
FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Receitas Municipais |
Q3063836
Direito Tributário
Considere os impostos e contribuições que compõem o Simples Nacional:
I. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
II. Contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
III. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
I. Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
II. Contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
III. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2024
Banca:
FUNVAPI
Órgão:
Câmara de Arcoverde - PE
Prova:
FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Cotrolador Interno do Legislativo |
Q3062078
Direito Tributário
A Constituição Federal prevê que pertencem aos Municípios:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade |
Q3055052
Direito Tributário
Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).
O referido imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade |
Q3055051
Direito Tributário
Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).
No que diz respeito a bens imóveis e respectivos direitos, a instituição de ITD compete ao município da situação do bem ou ao Distrito Federal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade |
Q3055050
Direito Tributário
Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).
As alíquotas máximas do ITD são fixadas pelo Senado Federal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade |
Q3055049
Direito Tributário
Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).
No que diz respeito à doação em dinheiro, o recolhimento do ITD é devido ao município de residência do doador.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade |
Q3055048
Direito Tributário
Julgue o item seguinte, relativo ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITD).
Relativamente a bens móveis, títulos e créditos, a instituição de ITD compete ao estado onde era domiciliado o de cujus, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade |
Q3055045
Direito Tributário
Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir.
O ICMS incidirá sobre o valor total da operação, quando do fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos municípios.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Contabilidade |
Q3055044
Direito Tributário
Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir.
Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior do país.
Q3051468
Direito Tributário
Tem-se verificado, desde o advento da Reforma do Judiciário, por meio da EC 45/04, o reconhecimento e a adoção
de novos instrumentos essenciais à estabilidade, coerência e uniformidade ao sistema jurídico, como as súmulas
vinculantes e os recursos reconhecidos pelos Tribunais Superiores de repercussão geral. A observância à
jurisprudência, assim, passa a nortear, até mesmo como fonte formal do Direito (arts. 926 e 927, CPC/15), o
comportamento tanto da Administração Pública como de todos os sujeitos do processo – partes, Ministério Público e
Juiz.
Nessa ordem de ideias, assinale a alternativa CORRETA, que se identifica com as decisões vinculantes proferidas pelo STF e STJ em matéria tributária:
Nessa ordem de ideias, assinale a alternativa CORRETA, que se identifica com as decisões vinculantes proferidas pelo STF e STJ em matéria tributária:
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Dias D`Ávila - BA
Prova:
IDIB - 2024 - Prefeitura de Dias D`Ávila - BA - Fiscal de Rendas |
Q3049290
Direito Tributário
A atual Constituição Federal prevê a possibilidade de instituição de tributo sobre a transmissão inter vivos a,
qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por
natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre
imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de
direitos a sua aquisição. No caso, trata-se de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Procurador |
Q3044205
Direito Tributário
O Estado Alfa, à luz da Emenda Constitucional nº 132/2023, já criou
regularmente por lei ordinária hipótese de incidência de IPVA
sobre aeronaves e embarcações movidas a motor, passando a
cobrá-lo, obedecidos todos os princípios e regras constitucionais
para a adequada cobrança. João é domiciliado no Município Bravo,
e é proprietário de lancha que fica ancorada no Município Charlie,
bem como proprietário de aeronave que fica guardada em hangar
situado no Município Delta. Os três municípios localizam-se no
Estado Alfa. Não incide imunidade constitucional nem sobre a
lancha nem sobre a aeronave.
Diante desse cenário, à luz da Constituição de 1988 alterada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, assinale a alternativa correta acerca da repartição de receita tributária de IPVA com os municípios.
Diante desse cenário, à luz da Constituição de 1988 alterada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, assinale a alternativa correta acerca da repartição de receita tributária de IPVA com os municípios.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Garanhuns - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Contador |
Q3042912
Direito Tributário
Julgue o item a seguir.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa uma modalidade tributária de natureza estadual, cuja fundamentação jurídica encontra respaldo no artigo 155 da Constituição Federal de 1988, incidindo sobre transações comerciais que envolvem a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Sua implementação e regulamentação são estabelecidas de forma autônoma por cada unidade federativa, por meio de legislação específica, contemplando alíquotas variáveis que se ajustam à diversidade e complexidade das operações econômicas realizadas.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa uma modalidade tributária de natureza estadual, cuja fundamentação jurídica encontra respaldo no artigo 155 da Constituição Federal de 1988, incidindo sobre transações comerciais que envolvem a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Sua implementação e regulamentação são estabelecidas de forma autônoma por cada unidade federativa, por meio de legislação específica, contemplando alíquotas variáveis que se ajustam à diversidade e complexidade das operações econômicas realizadas.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO - 18ª Região (AC e RO)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREFITO - 18ª Região (AC e RO) - Analista Financeiro e Contábil |
Q3031117
Direito Tributário
A Cia. Êxodo é uma empresa comercial que atua na
revenda de gêneros alimentícios. Em 5/3/2024, ela adquiriu
um lote de 120 latas do leite Forti Plus, por R$ 8.400. A nota
fiscal discrimina o IPI, no importe de 5% sobre o preço da
mercadoria (tributo ‘por fora’), e incide na operação o ICMS
à alíquota interna de 12%.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o custo de cada lata do Forti Plus será de
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o custo de cada lata do Forti Plus será de
Q3027893
Direito Tributário
Texto associado
O texto a seguir serve de base para a questão.
Uma empresa comercial, do regime normal de apuração do
ICMS, adquiriu durante o exercício de X1 o valor de $ 1.500
de mercadoria para comercialização e vendeu todas as
mercadorias com 60% a mais. A alíquota de ICMS é de
17% (dezessete por cento).
Qual o valor do ICMS a recolher à Secretaria da Fazenda?
Conheça nossos planos