Questões de Direito Tributário - Garantias para Concurso
Foram encontradas 26 questões
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Porto Ferreira - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q1177604
Direito Tributário
A Sociedade “A” S/A, domiciliada no Município “X” possui dívidas de imposto sobre serviços (ISS) devidamente constituídas em favor do município, que ultrapassam
30% do seu patrimônio conhecido. Com dificuldade de
continuar pagando credores e funcionários, suspeita-se
que parte do patrimônio da empresa está sendo liquidado
às pressas, sendo realizados pagamentos a credores específicos mediante acordos diretos e sendo distribuídos
aos sócios os valores remanescentes obtidos com a liquidação desse patrimônio. Caso essa situação permaneça,
há risco de não satisfação do crédito do município.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q1103393
Direito Tributário
Sobre garantias, privilégios e preferências do crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Mauá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Mauá - SP - Procurador Legislativo |
Q1093883
Direito Tributário
“A” faz doação a “B” de automóvel raro no valor de
R$ 500 mil, gravando-o com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Cerca de
dois anos após a doação, “B” é executado por dívidas
fiscais relativas a fatos geradores anteriores à doação.
A respeito da situação descrita, é correto afirmar, com
base no Código Tributário Nacional, que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093767
Direito Tributário
As garantias do Crédito Tributário trazidas pelo Código
Tributário Nacional definem que
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FCC - 2019 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Técnico Jurídico |
Q1065182
Direito Tributário
As garantias e privilégios do crédito tributário estão consagrados no Código Tributário Nacional e em outras leis tributárias, em
função da natureza ou das características do tributo a que se refiram. Sobre o tema, é correto afirmar: