Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso
Foram encontradas 282 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Japira - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Agente Tributário |
Q2264185
Direito Tributário
Quanto aos Empréstimos Compulsórios, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Rendas |
Q2255772
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo deve
estar previsto em lei, tendo em vista o princípio da legalidade.
Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta
o tributo que deve ser instituído por lei complementar.
Q2255005
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta, com base nas disposições
constitucionais e do Código tributário Nacional.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
RBPREV - AC
Prova:
IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |
Q2236261
Direito Tributário
A Constituição delimita os tipos de tributo que poderão
ser instituídos pelos entes federativos, dentre estes estão
os empréstimos compulsórios. Sobre a referida espécie
tributária, é correto afirmar que poderá ser:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Araçariguama - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Araçariguama - SP - Assistente Administrativo |
Q2236089
Direito Tributário
Nos expressos termos da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, a
competência para instituição de empréstimos
compulsórios foi outorgada: