Questões de Concurso
Sobre disposições gerais sobre o lançamento tributário em direito tributário
Foram encontradas 394 questões
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Auditor Fiscal |
Q2548245
Direito Tributário
Realizado o lançamento do tributo, sua
exigibilidade permanecerá até que o sujeito
passivo utilize uma das formas previstas na
legislação para a regularização do débito
tributário. Assinale a alternativa que apresenta
a situação do crédito tributário caso o sujeito
passivo apresente um Recurso
Administrativo, tempestivo, contra a cobrança
do valor:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Nova Laranjeiras - PR - Auditor Fiscal |
Q2548243
Direito Tributário
Ao longo do mês de fevereiro de 2024, a
Autoridade Administrativa identificou algumas
situações que determinam a realização de
lançamento, conforme a legislação tributária
vigente. O lançamento foi realizado no dia
01/03/2024, com base nas seguintes
informações:
- Fato gerador de imposto, ocorrido no dia 10/09/2023.
- Ocorrência de infração a legislação tributária no dia 10/10/2023.
As alíquotas e valores vigentes são os seguintes:
- Alíquota do imposto até 31/12/2023: 3%.
- Alíquota do imposto a partir de 01/01/2024: 2%.
- Valor da multa até 31/12/2023: R$ 500,00.
- Valor da multa a partir de 01/01/2024: R$ 100,00.
Considerando que o lançamento foi realizado em 01/03/2024, assinale a alternativa que apresenta as características corretas dos lançamentos realizados:
- Fato gerador de imposto, ocorrido no dia 10/09/2023.
- Ocorrência de infração a legislação tributária no dia 10/10/2023.
As alíquotas e valores vigentes são os seguintes:
- Alíquota do imposto até 31/12/2023: 3%.
- Alíquota do imposto a partir de 01/01/2024: 2%.
- Valor da multa até 31/12/2023: R$ 500,00.
- Valor da multa a partir de 01/01/2024: R$ 100,00.
Considerando que o lançamento foi realizado em 01/03/2024, assinale a alternativa que apresenta as características corretas dos lançamentos realizados:
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Wenceslau Braz - MG - Fiscal de Tributos |
Q2540306
Direito Tributário
Suponha que o fato gerador tenha
ocorrido em 20/11/2023, o prazo máximo para
que o Ente Público realize o lançamento do
crédito tributário, segundo o Código Tributário
Nacional, será:
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB - Auditor de Tributos |
Q2533809
Direito Tributário
A Prefeitura Municipal de Reformópolis pretende realizar um serviço de pavimentação nas avenidas principais da cidade, ciente que
essa obra vai promover valorização imobiliária. Tendo sido instituída contribuição de melhoria, à luz do Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa CORRETA.
Q2532710
Direito Tributário
Em relação aos Impostos e Contribuições, assinale
V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas a seguir.
( ) No Lucro Real, IRPJ e Cofins são impostos que têm como base de cálculo o Lucro Societário ajustado por adições e exclusões prescritas ou autorizadas na legislação tributária.
( ) No Lucro Presumido, o PIS e o IPI são impostos incidentes sobre o faturamento, apurados de acordo com a sistemática de débitos gerados pelas vendas e créditos compensados pelas compras.
( ) No Lucro Real, a CSLL é uma contribuição que tem como base de cálculo a receita da venda de produtos, mercadorias e/ou serviços, ajustada pelas deduções previstas em lei (por exemplo, devoluções, vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos).
A sequência correta é
( ) No Lucro Real, IRPJ e Cofins são impostos que têm como base de cálculo o Lucro Societário ajustado por adições e exclusões prescritas ou autorizadas na legislação tributária.
( ) No Lucro Presumido, o PIS e o IPI são impostos incidentes sobre o faturamento, apurados de acordo com a sistemática de débitos gerados pelas vendas e créditos compensados pelas compras.
( ) No Lucro Real, a CSLL é uma contribuição que tem como base de cálculo a receita da venda de produtos, mercadorias e/ou serviços, ajustada pelas deduções previstas em lei (por exemplo, devoluções, vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos).
A sequência correta é
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente de Fiscalização Tributária |
Q2527148
Direito Tributário
O lançamento é um processo administrativo tributário através do qual se determina o valor devido do
tributo pelo contribuinte ao sujeito ativo. O lançamento
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
CREFITO - 15ª Região (ES)
Prova:
Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Analista Administrativo - Administrador |
Q2513545
Direito Tributário
Do dever de pagar um tributo, decorre a obrigação
tributária e, na ausência de adimplemento da
obrigação, constitui-se o crédito tributário, passível de
exigência pelo Fisco. A respeito da constituição do
crédito tributário, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Fiscal de Renda |
Q2512653
Direito Tributário
Julgue o item a seguir.
A atividade administrativa de lançamento é ato que não oferece margem para discricionariedade por parte do agente público, sendo estritamente vinculada e impositiva. Sua não realização pode acarretar em consequências graves para o agente, tais como responsabilidade criminal, sujeita a penalidades judiciais, e responsabilidade funcional, passível de punições administrativas no âmbito interno da instituição, podendo resultar em sansões disciplinares e até perda de cargo ou função pública.
A atividade administrativa de lançamento é ato que não oferece margem para discricionariedade por parte do agente público, sendo estritamente vinculada e impositiva. Sua não realização pode acarretar em consequências graves para o agente, tais como responsabilidade criminal, sujeita a penalidades judiciais, e responsabilidade funcional, passível de punições administrativas no âmbito interno da instituição, podendo resultar em sansões disciplinares e até perda de cargo ou função pública.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira (Reaplicação) |
Q2512329
Direito Tributário
Fabiana, profissional liberal que presta serviços a pessoas físicas e
contribuinte do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF),
deixou de apresentar à Secretaria da Receita Federal do Brasil sua
declaração de ajuste anual relativa a um certo ano.
Em razão disso, o Fisco federal, quanto aos fatos geradores cuja declaração não chegou a ser apresentada por Fabiana, terá que efetuar
Em razão disso, o Fisco federal, quanto aos fatos geradores cuja declaração não chegou a ser apresentada por Fabiana, terá que efetuar
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Ourizona - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Auditor de Controle Interno |
Q2498627
Direito Tributário
Após a constituição do crédito tributário, o Ente
público deve agir para assegurar que os valores
efetivamente lançados e não pagos sejam
devidamente cobrados, administrativa ou
judicialmente, uma vez que os recursos públicos são
escassos e necessários para servir à população.
Assinale a alternativa que apresenta,
respectivamente, as modificações nos créditos
tributários ocorridas em decorrência de parcelamento
e compensação por parte dos Contribuintes:
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cocalzinho de Goiás - GO - Fiscal de Tributos I |
Q2446034
Direito Tributário
Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Trata-se corretamente do (a):
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |
Q2405926
Direito Tributário
Acerca do parcelamento do crédito tributário, analise as assertivas a seguir com base
no Código Tributário Nacional (CTN):
I. Em regra, o parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas.
II. Aplicam-se subsidiariamente ao parcelamento as normas do CTN relativas à remissão.
III. Resolução específica disporá sobre as condições de parcelamento dos créditos tributários do devedor em recuperação judicial.
IV. A concessão de parcelamento deve ser antecedida pela edição de resolução específica do Poder Legislativo com competência na matéria do respectivo tributo.
Quais estão corretas?
I. Em regra, o parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas.
II. Aplicam-se subsidiariamente ao parcelamento as normas do CTN relativas à remissão.
III. Resolução específica disporá sobre as condições de parcelamento dos créditos tributários do devedor em recuperação judicial.
IV. A concessão de parcelamento deve ser antecedida pela edição de resolução específica do Poder Legislativo com competência na matéria do respectivo tributo.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Auditor Fiscal Tributário |
Q2405925
Direito Tributário
Com base no Código Tributário Nacional e na doutrina de Leandro Paulsen, assinale
a alternativa correta quanto às obrigações em matéria tributária.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371840
Direito Tributário
Um contribuinte, após ter sido notificado do lançamento
de determinado imposto, impugnou esse ato por meio de recurso
na esfera administrativa.
Nessa situação hipotética, a impugnação formalizada tem o efeito de
Nessa situação hipotética, a impugnação formalizada tem o efeito de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371839
Direito Tributário
À luz do Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção
correta a respeito do lançamento tributário.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Tributos |
Q2371498
Direito Tributário
Tendo em vista as disposições legais sobre a sonegação fiscal, analise as afirmativas a seguir.
I. Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida por agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por Lei.
II. Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública.
III. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
IV. Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.
Constitui crime de sonegação fiscal o que se afirma em
I. Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida por agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por Lei.
II. Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública.
III. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.
IV. Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público.
Constitui crime de sonegação fiscal o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q2350562
Direito Tributário
O exercício do cargo de Fiscal de Tributos requer o
conhecimento das disposições do Código Tributário
Nacional (CTN) relativas ao lançamento, que é uma
atividade
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2349444
Direito Tributário
Na hipótese de entrada em vigor da Lei Complementar nº 105/2022, permitiu o acesso das autoridades fiscais a dados protegidos
por sigilo bancário, independentemente de determinação judicial. Apesar de a vigência ter-se dado a partir de novembro de 2022,
a Secretaria instaurou procedimentos fiscais para apurar créditos relativos a exercícios anteriores, usando do novo poder legalmente atribuído. Considerando os fatos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Técnico Fazendário |
Q2349077
Direito Tributário
O Código Tributário Municipal regula as hipóteses de constituição do crédito tributário por meio do lançamento. Considerando
as modalidades de lançamento tributário, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Lançamento de ofício.
2. Lançamento por declaração.
3. Lançamento por homologação.
( ) Ocorre quando a legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa, e opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a autentica.
( ) É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
( ) É efetuado pela autoridade administrativa de forma direta, independentemente da participação do sujeito passivo.
A sequência está correta em
1. Lançamento de ofício.
2. Lançamento por declaração.
3. Lançamento por homologação.
( ) Ocorre quando a legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrativa, e opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a autentica.
( ) É efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
( ) É efetuado pela autoridade administrativa de forma direta, independentemente da participação do sujeito passivo.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Estiva - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Fiscal de Tributos e Posturas |
Q4210391
Direito Tributário
Texto associado
A questão deverão ser respondidas com base na Lei 859/96 -
Código Tributário do Município de Estiva.
Avalie as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso.
Em seguida, marque a alternativa que responde corretamente a questão:
( ) Do lançamento efetuado pela Administração, será o contribuinte notificado em seu domicílio tributário.
( ) O prazo para pagamento ou impugnação do lançamento será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação pelo sujeito passivo.
( )A notificação de lançamento conterá o valor do tributo, sua alíquota, a base de cálculo e o número de parcelas possíveis para quitação;
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de recurso de ofício.
( ) O crédito tributário se extingue com a remissão.
( ) O poder executivo poderá estabelecer em regulamento descontos pela antecipação do pagamento, nas condições que estabeleça.
( )A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas (físicas ou jurídicas) sujeitas ao cumprimento de obrigações tributárias, inclusive aquelas isentas ou imunes.
( ) Do lançamento efetuado pela Administração, será o contribuinte notificado em seu domicílio tributário.
( ) O prazo para pagamento ou impugnação do lançamento será de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da notificação pelo sujeito passivo.
( )A notificação de lançamento conterá o valor do tributo, sua alíquota, a base de cálculo e o número de parcelas possíveis para quitação;
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não poderá ser alterado em virtude de recurso de ofício.
( ) O crédito tributário se extingue com a remissão.
( ) O poder executivo poderá estabelecer em regulamento descontos pela antecipação do pagamento, nas condições que estabeleça.
( )A fiscalização será exercida sobre todas as pessoas (físicas ou jurídicas) sujeitas ao cumprimento de obrigações tributárias, inclusive aquelas isentas ou imunes.
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