Questões de Concurso Sobre disposições gerais sobre a extinção do crédito tributário em direito tributário

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Q2927929
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2007 Banca: ESAF Órgão: TCE-GO Provas: ESAF - 2007 - TCE-GO - Procurador | ESAF - 2007 - TCE-GO - Auditor |
Q2927929 Direito Tributário

Não extingue o crédito tributário a

Alternativas
Q198368
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de São Paulo - SP Prova: FCC - 2007 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal do Município - Prova 3 |
Q198368 Direito Tributário
O crédito tributário regularmente constituído, somente se modifica
Alternativas
Q2893432
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Analista Jurídico - Provas 1 e 2 |
Q2893432 Direito Tributário

Sobre a ação de repetição de indébito, cabível em casos em que o contribuinte efetue o pagamento indevido de tributos, pode-se dizer que ela não é cabível:

Alternativas
Q2893406
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-CE Prova: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Analista Jurídico - Provas 1 e 2 |
Q2893406 Direito Tributário

Sobre o pagamento, a principal e mais comum hipótese de extinção da obrigação tributária, o Código Tributário Nacional estabelece uma série de normas que o disciplinam. Assinale a seguir o item incorreto.

Alternativas
Q32447
Direito Tributário Legislação do Direito Tributário , Integração e interpretação da Lei Tributária , Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2006 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2006 - BNB - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q32447 Direito Tributário
Quanto à interpretação no direito tributário, assinale a alternativa que contempla um item NÃO sujeito, exclusivamente, à interpretação literal.
Alternativas
Q55670
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q55670 Direito Tributário
Quanto à extinção do crédito tributário, considere as seguintes assertivas:

I. Entre as modalidades de extinção do crédito tributário não está a consignação do pagamento.

II. A lei pode estabelecer a forma e as condições para que a dação em pagamento em bens imóveis seja válida como modalidade de extinção do crédito tributário.

III. É autorizada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, quando lhe for concedida liminar em mandado de segurança para tal finalidade.

IV. Excluem o crédito tributário a isenção e a anistia, não sendo dispensado, todavia, o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela conseqüente.

Estão corretas
Alternativas
Q42722
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Extinção do Crédito Tributário , Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2005 Banca: ESAF Órgão: SET-RN Prova: ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 2 |
Q42722 Direito Tributário
Marque a opção correta.
Alternativas
Q40804
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40804 Direito Tributário
Expressamente estabelece o Código Tributário Nacional, no tocante a modalidades de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q1220935
Direito Tributário Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Extinção do Crédito Tributário , Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL
Q1220935 Direito Tributário
Ainda com relação ao direito tributário, julgue o item que se segue.
A lei pode impor aos sujeitos da obrigação tributária a celebração de transação que, mediante concessões mútuas, importe em determinação de litígio e conseqüente extinção de crédito tributário.
Alternativas
Respostas
73: A
74: A
75: B
76: E
77: A
78: D
79: B
80: E
81: E
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