Questões de Concurso
Sobre vigilância sanitária em direito sanitário
Foram encontradas 1.302 questões
A partir da estabilização da economia, em 1994, houve, no Brasil, uma melhora importante
em diversos indicadores sociais e de equidade. Esses resultados se intensificaram ao longo
da década de 2000. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Em relação aos riscos, assinale a alternativa CORRETA que apresenta apenas riscos institucionais:
São características da Vigilância Sanitária as atividades educativas e repressivas, em relação ao seu objeto de ação, isto é, em relação aos prestadores ou produtores. Sobre este assunto, analise as afirmativas abaixo:
I. A atividade educativa deve ser exercida apenas por meio das fiscalizações;
II. A atividade repressiva, inerente ao seu poder de polícia, deve ser exercida durante as fiscalizações quando forem constatadas irregularidades que possam gerar danos à saúde dos indivíduos ou da comunidade;
III. Em relação às infrações, é considerada uma circunstância agravante ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato;
IV. Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: as circunstâncias atenuantes e agravantes; a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública e os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
Estão corretas:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) define Biossegurança como um conjunto de medidas destinadas a prevenir riscos inerentes às atividades dos laboratórios de assistência, ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que possam comprometer a saúde dos profissionais e o meio ambiente (ANVISA, 2013).
Em relação aos princípios da biossegurança, é correto afirmar que
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Consideram‐se como bens e produtos submetidos ao
controle e à fiscalização sanitária da Anvisa
equipamentos e materiais médico‐hospitalares,
odontológicos e de diagnóstico laboratorial e por
imagem.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
A Anvisa terá por finalidade institucional promover a
proteção da saúde da população por intermédio do
controle sanitário da produção e da comercialização de
produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária,
inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e
das tecnologias a eles relacionados, bem como do
controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o item
Em caso de violação da legislação pertinente ou de risco
iminente à saúde, compete ao Ministério da Saúde
interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais
de prestação de serviços relativos à saúde.
Os técnicos, em vistoria a um bar, observaram que: 1. Os salgados não estavam protegidos para evitar contato com insetos, 2. na cozinha as pessoas não usavam luvas, nem gorro na cabeça, 3. os pratos eram lavados em pia de mármore todo desgastado e 4. os copos lavados em máquina automática. Os técnicos autuaram o proprietário dando-lhe prazo para se adequar às normas sanitárias e, dessa maneira, evitar multa.
O procedimento adotado visa evitar
“No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças. Além disso, integra diversas áreas de conhecimento e aborda diferentes temas, tais como política e planejamento, territorialização, epidemiologia, processo saúde-doença, condições de vida e situação de saúde das populações, ambiente e saúde e processo de trabalho. A partir daí, a vigilância se distribui entre: epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador” (https://pensesus.fiocruz.br/vigilancia-em-saude).
Com base nessas informações, aponte a alternativa que faz a afirmação verdadeira sobre os itens a seguir:
I- A vigilância epidemiológica reconhece as principais doenças de notificação compulsória e investiga epidemias que ocorrem em territórios específicos.
II- A vigilância ambiental se dedica às interferências dos ambientes físico, psicológico e social na saúde.
III- As ações de vigilância sanitária dirigem-se, geralmente, ao controle de bens, produtos e serviços que oferecem riscos à saúde da população, como alimentos, produtos de limpeza, cosméticos e medicamentos.
IV- A vigilância na área de saúde do trabalhador realiza fiscalização de serviços de interesse da saúde, inspecionam os processos produtivos que podem pôr em riscos e causar danos ao trabalhador e ao meio ambiente.
Leia as afirmativas a seguir:
I. Em oncologia, a cirurgia paliativa ocorre quando a cura não é possível. O seu objetivo é trazer conforto e promover uma vida satisfatória e produtiva.
II. A Vigilância à Saúde é uma proposta de redefinição das práticas sanitárias que não se fundamenta no princípio de integralidade.
III. A descentralização, com direção única em cada esfera de governo, é uma diretriz das ações e serviços públicos de saúde no Brasil.
IV. A Estratégia Saúde da Família busca reduzir a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades.
Marque a alternativa CORRETA: