Questões de Concurso Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

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Q4224735 Direito Sanitário
Na Constituição da República Federativa do Brasil, na sessão II - Da saúde, o artigo 198 reza que as ações e os serviços públicos de saúde constituem uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços de saúde, que conforma um sistema único de saúde, organizado segundo 3 diretrizes básicas. Marque alternativa correta de acordo com o que cada diretriz sustenta:
Alternativas
Q4224678 Direito Sanitário
As equipes de Consultório na Rua (eCR):
Alternativas
Q4224673 Direito Sanitário
É responsabilidade das Comissões Intergestoras:
Alternativas
Q4224671 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, o Conselho de Saúde é composto:
Alternativas
Q4224670 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar que a formulação de políticas econômicas e sociais para a promoção da saúde deve:
Alternativas
Q4221333 Direito Sanitário
A Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS, criada em 2010, por meio do Decreto Estadual nº 56.061 de 02/08/2010, tem por finalidade a regulação da oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do cidadão, visando promover a equidade do acesso, garantindo a integridade da assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, no âmbito de sua área de abrangência. Em alinhamento à Portaria nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, a CROSS é um modelo de: 
Alternativas
Q4221301 Direito Sanitário
Ao mesmo tempo em que o Estado possui o dever de garantir a saúde da população, o que faz por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal reconhece à iniciativa privada a liberdade de desenvolver ações e serviços privados de saúde. A atuação da iniciativa privada na área da saúde pode ser suplementar ou complementar.

Com relação ao exposto, assinale a alternativa que descreve corretamente a saúde complementar
Alternativas
Q4211468 Direito Sanitário
Nos casos em que o Sistema Único de Saúde for insuficiente para garantir a cobertura assistencial à população de uma área, poderá ser formalizada, por contrato ou convênio, a participação complementar de serviços privados. Nesta situação terão preferência: 
Alternativas
Q4210906 Direito Sanitário
Os Recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a Lei no 8.142, de 1990, serão alocados como:
Alternativas
Q4206981 Direito Sanitário
De acordo com o art. 13 da Lei 8080 de 19.09.1990, que trata das condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, entre outras disposições, assinale a alternativa INCORRETA:

A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:
Alternativas
Q4206980 Direito Sanitário
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de: Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4206869 Direito Sanitário
Comissões Intersetoriais de âmbito nacional subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades, EXCETO:
Alternativas
Q4206805 Direito Sanitário
Conforme o Decreto nº 8474/2015 em relação ao ACE estão corretas as afirmativas, EXCETO:
Alternativas
Q4206797 Direito Sanitário
Qual a legislação do Sistema Único de Saúde – SUS, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências?
Alternativas
Q4206514 Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8080/90 regulamenta o SUS, que é um sistema de saúde público e universal criado a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. Sobre a Lei nº 8080/90, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4206508 Direito Sanitário
De acordo com a lei nº 1842/1990 e a NOB-96, É verdadeiro afirmar que:
Alternativas
Q4206483 Direito Sanitário
No Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamentou a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e deu outras providências, consta,
“espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”

que é a definição de:
Alternativas
Q4206454 Direito Sanitário
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá um dos seguintes princípios e diretrizes:
Alternativas
Q4196945 Direito Sanitário
A equipe multiprofissional (eMulti) instituída em 2023, por meio da Portaria GM/MS nº 635, pelo Ministério da Saúde, visa ao fortalecimento do cuidado multiprofissional para atender as demandas demográficas e epidemiológicas atuais.
Neste contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4196309 Direito Sanitário
De acordo com a legislação CAPS – Portaria no 336/2002, assinale o tipo de paciente que deve ser preferencialmente atendido nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Alternativas
Respostas
2261: A
2262: A
2263: C
2264: C
2265: D
2266: B
2267: C
2268: A
2269: B
2270: B
2271: B
2272: C
2273: C
2274: C
2275: C
2276: A
2277: B
2278: A
2279: B
2280: B