A Vigilância Sanitária no Brasil passou por diversas transf...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
Instituto Access - 2025 - Prefeitura de Apiaí - SP - Médico Veterinário |
Q3534380
Direito Sanitário
A Vigilância Sanitária no Brasil passou por diversas
transformações estruturais, legais e conceituais ao longo
das décadas. A partir da Reforma Sanitária e da criação
do Sistema Único de Saúde (SUS), a vigilância passou a
ser entendida como componente essencial da saúde
pública, com ações regulatórias e preventivas voltadas à
promoção da saúde coletiva. Durante uma auditoria em
um serviço de saúde municipal, o médico veterinário
responsável é questionado sobre o papel da vigilância
sanitária e sua trajetória histórica no Brasil, desde o
modelo centralizador até a descentralização ocorrida
com o SUS. Com base no texto e em seus
conhecimentos, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(__) A vigilância sanitária, antes da Constituição de 1988, era atribuída quase exclusivamente ao governo federal, com forte centralização das ações.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu, entre outros aspectos, que as ações de vigilância sanitária são de competência apenas da esfera estadual.
(__) Com a criação do SUS, a vigilância sanitária passou a fazer parte do conjunto de ações integradas do sistema, com responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
(__) A vigilância sanitária no Brasil atua apenas na fiscalização de estabelecimentos de saúde e não possui função educativa ou preventiva.
(__) A descentralização das ações de vigilância sanitária permitiu a organização de serviços em nível municipal, respeitando as diretrizes do SUS.
A sequência está correta em
(__) A vigilância sanitária, antes da Constituição de 1988, era atribuída quase exclusivamente ao governo federal, com forte centralização das ações.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabeleceu, entre outros aspectos, que as ações de vigilância sanitária são de competência apenas da esfera estadual.
(__) Com a criação do SUS, a vigilância sanitária passou a fazer parte do conjunto de ações integradas do sistema, com responsabilidade compartilhada entre os entes federativos.
(__) A vigilância sanitária no Brasil atua apenas na fiscalização de estabelecimentos de saúde e não possui função educativa ou preventiva.
(__) A descentralização das ações de vigilância sanitária permitiu a organização de serviços em nível municipal, respeitando as diretrizes do SUS.
A sequência está correta em