Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário

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Q3093536 Direito Sanitário
A logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), consiste em
Alternativas
Q3093535 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), qual ação é considerada uma infração sanitária em um estabelecimento de saúde?
Alternativas
Q3093532 Direito Sanitário
Um fiscal de vigilância sanitária, durante uma inspeção em um estabelecimento comercial, identificou a presença de uma fossa séptica. Para garantir o funcionamento adequado e seguro desse sistema, de acordo com as normas de saneamento básico, é fundamental que
Alternativas
Q3093529 Direito Sanitário
A rotulagem de alimentos é compulsória e deve conter informações importantes para o consumidor. É obrigatório que um rótulo de alimento industrializado apresente
Alternativas
Q3093292 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), são considerados exemplos de resíduos odontológicos do grupo B:
Alternativas
Q3090638 Direito Sanitário
Em relação aos procedimentos de fiscalização em estabelecimentos alimentícios, qual das alternativas descreve corretamente a ação necessária quando se identificam alimentos armazenados em condições fora dos padrões de segurança alimentar?
Alternativas
Q3090637 Direito Sanitário
Durante uma fiscalização em um hospital, o fiscal sanitário identificou a presença de microrganismos patogênicos em superfícies que deveriam estar esterilizadas, como instrumentos cirúrgicos e áreas críticas do centro cirúrgico. A equipe de limpeza relatou o uso de produtos desinfetantes comuns e a realização de procedimentos de higienização básica. Com base nos princípios da microbiologia e no controle de contaminantes em ambientes sanitários, qual seria a abordagem correta para garantir a segurança microbiológica do ambiente hospitalar?
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Q3090635 Direito Sanitário
Um novo produto alimentício foi lançado no mercado brasileiro com alegações de propriedades funcionais, afirmando benefícios à saúde que, segundo o fabricante, estão baseados em estudos científicos. Durante a fiscalização, o produto foi encontrado sem o devido registro ou comprovação dos benefícios divulgados. De acordo com a legislação vigente sobre alimentos e as diretrizes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), qual seria a ação mais apropriada que o fiscal sanitário deve adotar para garantir a segurança do consumidor e a veracidade das informações divulgadas sobre o produto? 
Alternativas
Q3090634 Direito Sanitário
A estrutura do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é composta por diversas esferas governamentais. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir:

I. A Vigilância Sanitária atua em conjunto com órgãos de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) para garantir a saúde pública por meio da fiscalização de produtos, serviços e processos.
II. A coordenação das ações do SNVS cabe exclusivamente à ANVISA, que, por sua vez, deve seguir as normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, sem interação com órgãos estaduais ou municipais.
III. O SNVS possui como principal característica a descentralização de ações, com participação ativa de estados e municípios na fiscalização e implementação das normas de vigilância sanitária.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3084769 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no DistritoFederal, estando presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitaria os citados abaixo, EXCETO: 
Alternativas
Q3084765 Direito Sanitário
A Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999 definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo esse dispositivo legal, é competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
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Q3084762 Direito Sanitário
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação é um sistema importante para a notificação de agravos, que nos traz informações para desencadear ações de planejamento em saúde.
Qual das alternativas apresenta doenças que NÃO são obrigatoriamente notificadas nesse Sistema? 
Alternativas
Q3084758 Direito Sanitário
Quanto à Vigilância Sanitária, a ação que visa analisar aspectos relativos à qualidade, segurança e eficácia dos produtos é denominada de 
Alternativas
Q3084757 Direito Sanitário
Conjunto de ações, medidas e atividades desenvolvidas, com o objetivo de prevenir e controlar doenças, sejam elas de origem infecciosa ou não. Essas ações visam à promoção, proteção e recuperação da saúde da população, garantindo o bem-estar dos cidadãos.
Esse conceito define
Alternativas
Q3084752 Direito Sanitário
Rotineiramente pelo Sistema da Vigilância Epidemiológica devem ser preenchidas as fichas de casos de doenças e agravos ou evento de saúde pública, que é uma ferramenta do Ministério da Saúde que coleta, transmite e dissemina dados sobre doenças e agravos de saúde com prioridades de intervenção e melhoria da saúde da população.
Esse sistema é denominado de 
Alternativas
Q3083607 Direito Sanitário
A Resolução RDC n° 222/2018 da ANVISA estabelece regras para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Sobre os resíduos infectantes, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3083603 Direito Sanitário
Sobre a gestão de resíduos de saúde, analise as assertivas a seguir:

I. Resíduos infectantes devem ser coletados e descartados separadamente, de acordo com a Resolução RDC n° 222/2018.
II. Materiais perfurocortantes devem ser armazenados em caixas rígidas para evitar acidentes.
III. Resíduos recicláveis podem ser descartados junto com rejeitos em áreas comuns de descarte. Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3082221 Direito Sanitário
A RDC nº 724/2022, publicada pela Anvisa, estabelece padrões microbiológicos para alimentos. Qual das afirmativas abaixo melhor descreve o propósito desta resolução?
Alternativas
Q3082220 Direito Sanitário
A RDC nº 275/2002 estabelece a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação (BPF) para serem adotadas em estabelecimentos produtores e industrializadores de alimentos. Entre os itens listados para garantir a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos, qual das opções abaixo NÃO faz parte dos itens exigidos pela lista de verificação das BPF?
Alternativas
Q3082219 Direito Sanitário
De acordo com a RDC nº 786/2023, que estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e de anatomia patológica, qual das alternativas abaixo representa um requisito obrigatório que deve ser seguido por esses serviços?
Alternativas
Respostas
561: D
562: A
563: D
564: D
565: D
566: C
567: B
568: D
569: A
570: C
571: A
572: C
573: E
574: D
575: C
576: C
577: E
578: B
579: D
580: C