Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário
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I. A Vigilância Sanitária atua em conjunto com órgãos de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) para garantir a saúde pública por meio da fiscalização de produtos, serviços e processos.
II. A coordenação das ações do SNVS cabe exclusivamente à ANVISA, que, por sua vez, deve seguir as normativas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, sem interação com órgãos estaduais ou municipais.
III. O SNVS possui como principal característica a descentralização de ações, com participação ativa de estados e municípios na fiscalização e implementação das normas de vigilância sanitária.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e à fiscalização sanitaria os citados abaixo, EXCETO:
Segundo esse dispositivo legal, é competência da União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
Qual das alternativas apresenta doenças que NÃO são obrigatoriamente notificadas nesse Sistema?
Esse conceito define
Esse sistema é denominado de
I. Resíduos infectantes devem ser coletados e descartados separadamente, de acordo com a Resolução RDC n° 222/2018.
II. Materiais perfurocortantes devem ser armazenados em caixas rígidas para evitar acidentes.
III. Resíduos recicláveis podem ser descartados junto com rejeitos em áreas comuns de descarte. Das assertivas, pode-se afirmar que: