Pela Constituição brasileira, as pessoas vivendo com HIV, assim como todo e qualquer cidadão brasileiro, têm obrigações e direitos garantidos; entre eles, estão a dignidade humana e o acesso à saúde pública e, por isso, são amparadas pela lei. Com relação aos direitos da Pessoa Vivendo com HIV, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com a Portaria MS nº 1.428/1993, no que tange às diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de alimentos, analisar a sentença abaixo:

Tem como objetivo estabelecer as orientações necessárias para a elaboração das Boas Práticas de Produção e Prestação de Serviços, de forma a alcançar o Padrão de Identidade e Qualidade de produtos e/ou serviços na área de alimentos (1ª parte). Instalações e Saneamento compreendem as informações das condições internas e externas do ambiente, inclusive as condições de trabalho, de interesse da vigilância sanitária, e os procedimentos para controle sanitário de tais condições (2ª parte).

A sentença está:

Pela RDC nº 50/02, a proposição das áreas a serem climatizadas DEVE considerar os seguintes aspectos:

De acordo com a ANVISA, é CORRETO afirmar que são fatores contribuintes para contaminação de alimentos com Zinco:

Pela Portaria nº 2.914/201, a interrupção do serviço de abastecimento de água, sistemática ou não, que se repete ao longo de determinado período, com duração igual ou superior a seis horas em cada ocorrência, DENOMINA-SE:

Analise o trecho a seguir:

“Vale frisar que a estruturação da vigilância sanitária de forma integral, ou seja, com capacidade para desenvolver todas as ações necessárias para o cumprimento de sua missão, é fundamental para promover o desenvolvimento econômico, a qualidade de vida da população e o próprio SUS, em que se insere. Com a utilização de seu instrumental de ação –_______________________________________– é possível qualificar melhor os fornecedores, as licitações para compra de insumos, produtos e serviços, apoiar as áreas de auditoria, controle e avaliação para aprimorar o processo de credenciamento e supervisão de serviços.”

Disponível em: https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_6.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2021.

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.

A Resolução SES/MG nº 5.710/17 aponta que:

I- Não será renovado alvará sanitário com dados anteriores à publicação dessa Resolução para os estabelecimentos cujo período para realização da nova inspeção for inferior a um ano.

II- O estabelecimento deverá protocolizar requerimento para a renovação do alvará sanitário, pagando a devida taxa de expediente.

III- A validade do alvará deverá ser o tempo médio previsto para realização da próxima inspeção, conforme resultado da aplicação dos procedimentos.

Estão CORRETAS as afirmativas:

A última epidemia de cólera ocorrida no Brasil foi no ano de 1991 e fez 168.646 com 2.035 óbitos até 2004, com a maioria dos casos em estados do Norte e do Nordeste. Os últimos casos de cólera ocorreram em 2005, quando foram identificados cinco casos em Pernambuco. A partir de 2006, não houve casos autóctones de cólera no Brasil, tendo sido notificados apenas 3 casos importados, um de Angola (2006), um da República Dominicana (2011) e um de Moçambique (2016).

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado de Goiás (19/11/2019). Disponível em: https://www.saude.go.gov.br/biblioteca/7548-colera

Acerca da Cólera, assinale a alternativa CORRETA:

Julgue os itens abaixo relacionados à rotulagem de alimentos:

I. Todos os alimentos embalados necessitam de rótulo e neste, obrigatoriamente, deve constar uma lista de ingredientes em ordem decrescente de quantidade.

II. Se o produto for importado, devem aparecer no rótulo: a identificação de origem, a razão social e os endereços do fabricante, do distribuidor e do importador.

III. Na identificação do prazo de validade deve constar o dia e o mês para produtos com duração menor que três (3) meses e constar o mês e o ano para produtos com duração superior a 3 meses.

Está (ão) correto (s):

Sobre violência obstétrica, analise as afirmativas a seguir.

I. São condutas praticadas por qualquer profissional de saúde, que, de forma verbal, física ou psicológica afetem a mulher durante a gestação, o parto, o pré-parto, o período do puerpério ou ainda em situação de abortamento.

II. Segundo o Ministério da Saúde, em pronunciamento oficial, o termo “violência obstétrica” tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério, pois acredita-se que, tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano.

III. O caráter psicológico da violência obstétrica se expressa em qualquer ação verbal ou comportamental que causa na mulher sentimento de inferioridade, de vulnerabilidade, de abandono, de instabilidade e de coação.

Está correto o que se afirma em: