O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais compl...

O tema central da questão é a compreensão dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), que são fundamentais para a operação e a filosofia do sistema de saúde pública no Brasil.

De acordo com a legislação brasileira, especificamente a Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, o SUS é orientado por três princípios doutrinários básicos: Universalidade, Integralidade e Equidade. Esses princípios são fundamentais para garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde, de forma abrangente e justa.

Vamos entender cada um desses princípios:

• Universalidade: Este princípio garante que todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação. Por exemplo, qualquer pessoa, independente de sua condição social, pode buscar atendimento em um posto de saúde para uma consulta médica.
• Integralidade: Refere-se à oferta completa e contínua de cuidados, abrangendo desde a prevenção até o tratamento de doenças. Um exemplo é o acompanhamento de uma gestante desde o pré-natal até o parto.
• Equidade: Este princípio busca reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde, assegurando que os recursos sejam distribuídos de acordo com as necessidades específicas de cada grupo populacional. Por exemplo, programas de saúde específicos para populações indígenas.

Com base nas explicações acima, a alternativa C — "Equidade, Integralidade e Universalidade" — está correta, pois menciona precisamente os três princípios doutrinários do SUS.

Agora, vamos explicar por que as demais alternativas estão incorretas:

• A - Autonomia, Centralização e Resolutividade: Embora a autonomia e a resolutividade sejam conceitos importantes na gestão da saúde, eles não são princípios doutrinários do SUS. Além disso, o SUS é estruturado na descentralização, e não na centralização.
• B - Transversalidade, Eficiência e Moralidade: Esses conceitos são mais aplicáveis a uma gestão administrativa ampla, mas não integram os princípios doutrinários do SUS. A Transversalidade não é um princípio doutrinário do SUS, mas sim um conceito de gestão.
• D - Legalidade, Efetividade e Responsabilidade: São princípios gerais de administração pública, mas não se aplicam especificamente como princípios doutrinários do SUS. O SUS opera sob o princípio da legalidade, mas isso não é exclusivo ao seu funcionamento doutrinário.

Para evitar pegadinhas, lembre-se sempre de revisar os princípios específicos de cada sistema ou legislação e compará-los cuidadosamente com as alternativas apresentadas.

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