Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.272 questões
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Recepcionista - Secretaria Municipal de Saúde |
Q3884797
Direito Sanitário
Acerca dos mecanismos de participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na
Lei n.º 8.142/1990, é coerente afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Cirurgião-Dentista |
Q3884495
Direito Sanitário
Sobre os princípios do SUS e os direitos da pessoa
usuária dos serviços de saúde, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta.
I. O princípio da universalização estabelece que a saúde é direito de todas as pessoas e que o acesso às ações e serviços deve ser garantido independentemente de características pessoais ou sociais.
II. O princípio da equidade busca reduzir desigualdades, orientando a oferta de recursos conforme necessidades distintas, com maior investimento onde a carência é maior.
III. O princípio da integralidade pressupõe a atenção às necessidades do indivíduo como um todo, integrando ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com articulação intersetorial quando necessário.
IV. Entre os direitos da pessoa usuária do sistema de saúde está a exigência de pagamento obrigatório para receber atendimento humanizado e livre de discriminação.
I. O princípio da universalização estabelece que a saúde é direito de todas as pessoas e que o acesso às ações e serviços deve ser garantido independentemente de características pessoais ou sociais.
II. O princípio da equidade busca reduzir desigualdades, orientando a oferta de recursos conforme necessidades distintas, com maior investimento onde a carência é maior.
III. O princípio da integralidade pressupõe a atenção às necessidades do indivíduo como um todo, integrando ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, com articulação intersetorial quando necessário.
IV. Entre os direitos da pessoa usuária do sistema de saúde está a exigência de pagamento obrigatório para receber atendimento humanizado e livre de discriminação.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Cirurgião-Dentista |
Q3884492
Direito Sanitário
Sobre as Regiões de Saúde no Decreto nº 7.508/2011 (artigos 4º a 7º), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
( ) Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios.
( ) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
( ) As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas obrigatoriamente no âmbito de uma única Região de Saúde.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Cirurgião-Dentista |
Q3884490
Direito Sanitário
Sobre o Decreto nº 7.508/2011 (Capítulo I – Das
Disposições Preliminares), informe se é verdadeiro
(V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a
alternativa com a sequência correta.
( ) O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
( ) Região de Saúde é um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
( ) Portas de Entrada são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
( ) Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
( ) O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
( ) Região de Saúde é um espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.
( ) Portas de Entrada são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.
( ) Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Cirurgião-Dentista |
Q3884488
Direito Sanitário
Sobre as instâncias colegiadas do SUS e os critérios para recebimento de recursos, conforme a Lei nº 8.142/90 nos artigos 1º a 4º, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a política de saúde.
II. O Conselho de Saúde possui caráter temporário e consultivo, e suas decisões independem de homologação pela autoridade competente em cada esfera de governo.
III. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
IV. Para receber os recursos repassados de forma regular e automática, Municípios, Estados e Distrito Federal deverão contar, entre outros requisitos, com Fundo de Saúde, Conselho de Saúde, plano de saúde, relatórios de gestão e contrapartida orçamentária para a saúde.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Cirurgião-Dentista |
Q3884485
Direito Sanitário
Sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde
(SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990 no Capítulo I –
Dos Recursos (artigos 31 e 32), informe se é
verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e
assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O art. 31 prevê que a proposta orçamentária destinada ao SUS será elaborada pela direção estadual do sistema, com participação exclusiva da Previdência Social.
( ) O art. 32 considera como “outras fontes” recursos provenientes de ajuda, contribuições, doações e donativos, bem como de alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
( ) O § 2º do art. 32 determina que as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
( ) O § 5º do art. 32 estabelece que as atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas apenas pelo SUS.
( ) O art. 31 prevê que a proposta orçamentária destinada ao SUS será elaborada pela direção estadual do sistema, com participação exclusiva da Previdência Social.
( ) O art. 32 considera como “outras fontes” recursos provenientes de ajuda, contribuições, doações e donativos, bem como de alienações patrimoniais e rendimentos de capital.
( ) O § 2º do art. 32 determina que as receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.
( ) O § 5º do art. 32 estabelece que as atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas apenas pelo SUS.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Centenário do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Cirurgião-Dentista |
Q3884483
Direito Sanitário
Sobre a assistência terapêutica integral e a
incorporação de tecnologias em saúde no SUS,
conforme a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas e
assinale a alternativa correta.
I. A assistência terapêutica integral inclui a oferta de medicamentos, órteses, próteses e procedimentos terapêuticos, desde que estejam previstos em protocolos clínicos estabelecidos pelo gestor federal do SUS.
II. Na ausência de protocolo clínico, a dispensação de medicamentos poderá ocorrer com base nas listas instituídas pelos gestores municipais, estaduais ou federal, observadas as respectivas pactuações intergestores.
III. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é responsável pela avaliação e recomendação de novas tecnologias em saúde, considerando evidências científicas e análise de custo-efetividade.
IV. É permitido ao SUS reembolsar tratamentos com medicamentos importados ainda não registrados na Anvisa, desde que recomendados pela Conitec e utilizados em programas de saúde pública.
I. A assistência terapêutica integral inclui a oferta de medicamentos, órteses, próteses e procedimentos terapêuticos, desde que estejam previstos em protocolos clínicos estabelecidos pelo gestor federal do SUS.
II. Na ausência de protocolo clínico, a dispensação de medicamentos poderá ocorrer com base nas listas instituídas pelos gestores municipais, estaduais ou federal, observadas as respectivas pactuações intergestores.
III. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) é responsável pela avaliação e recomendação de novas tecnologias em saúde, considerando evidências científicas e análise de custo-efetividade.
IV. É permitido ao SUS reembolsar tratamentos com medicamentos importados ainda não registrados na Anvisa, desde que recomendados pela Conitec e utilizados em programas de saúde pública.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Apoio Administrativo Educacional - A - Nutrição Escolar |
Q3884333
Direito Sanitário
Durante expediente, um servidor percebeu que colegas
negligenciam rotinas básicas de limpeza de mesas compartilhadas
e equipamentos, o que contribui para adoecimentos frequentes.
Um gestor sugeriu tolerar a prática para evitar constrangimentos.
Conforme a noção de higiene no ambiente de trabalho e do direito
à saúde, a atitude adequada seria:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Fiscal Sanitário |
Q3884068
Direito Sanitário
O Código Sanitário do Estado do Mato Grosso – MT, instituído
pela Lei n.º 7.110/1999, estabelece, ainda, que o controle sanitário
compreenderá, entre outras ações:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Fiscal Sanitário |
Q3884067
Direito Sanitário
Ainda com base no Código Sanitário do Estado do
Mato Grosso – MT, instituído pela Lei n.º 7.110/1999, os estabelecimentos sujeitos à ação fi scalizadora dos serviços de
Vigilância Sanitária:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Fiscal Sanitário |
Q3884066
Direito Sanitário
O Código Sanitário do Estado do Mato Grosso – MT, instituído
pela Lei n.º 7.110/1999, estabelece informações e dados acerca
de interesses da Vigilância Sanitária. Nesse sentido, os municípios
mato-grossenses:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Assistente Administrativo |
Q3884007
Direito Sanitário
Acerca dos mecanismos de participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na
Lei n.º 8.142/1990, é coerente afi rmar que:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Assistente Administrativo |
Q3884005
Direito Sanitário
Sobre a organização das ações e dos serviços públicos de
saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei n.º
8.080/1990, afi rma-se que a:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ALERJ
Prova:
FGV - 2026 - ALERJ - Especialista Legislativo - Nível IV - Medicina |
Q3882751
Direito Sanitário
Sobre a legislação brasileira e propostas legislativas referentes à
obrigatoriedade da disponibilidade de desfibriladores externos
automáticos (DEA) em ambientes públicos e privados, assinale a
afirmativa correta.
Q3882459
Direito Sanitário
A Lei Complementar nº 141/2012 foi criada para regulamentar os critérios de financiamento do Sistema Único
de Saúde, garantindo que os recursos públicos destinados à saúde sejam aplicados de forma correta, transparente e
conforme os percentuais mínimos previstos na Constituição Federal. Essa lei também define quais despesas podem
ou não ser consideradas ações e serviços públicos de saúde, além de estabelecer regras de fiscalização, controle e
avaliação dos gastos realizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Diante do exposto, assinale a
alternativa CORRETA sobre a aplicação dos recursos financeiros do SUS, conforme a Lei Complementar nº
141/2012.
Q3882458
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as ações e serviços de saúde em todo o território nacional
e define os objetivos e campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando o que estabelece essa
lei, assinale a alternativa que NÃO representa um campo de atuação do SUS.
Q3882457
Direito Sanitário
Segundo a Constituição Federal de 1988, entre os artigos 196 e 200, são estabelecidas diretrizes que orientam o
funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo a saúde como direito de todos e dever do Estado.
O artigo 200 dispõe sobre as atribuições do SUS. Considerando esse artigo, assinale a alternativa que NÃO
corresponde a uma atribuição do Sistema Único de Saúde.
Q3880853
Direito Sanitário
O direito à saúde é direito fundamental de segunda dimensão
previsto expressamente no caput do Art. 6º da Constituição
Federal, bem como no Pacto Internacional sobre Direitos
Econômicos Sociais e Culturais, do qual o Brasil é signatário.
Trata-se da positivação do movimento de superação do simples direito à vida para alcançar o direito à vida digna.
Sobre o direito à saúde, tutelado pelo ordenamento jurídico brasileiro, considerando a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a afirmativa correta.
Trata-se da positivação do movimento de superação do simples direito à vida para alcançar o direito à vida digna.
Sobre o direito à saúde, tutelado pelo ordenamento jurídico brasileiro, considerando a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Condado - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Condado - PB - Fisioterapeuta |
Q3880192
Direito Sanitário
A LEI FEDERAL Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. No caput do Art. 19-J, DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO À MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
HAJ
Prova:
IV - UFG - 2026 - HAJ - Residência Multiprofisisonal - Farmácia |
Q3878468
Direito Sanitário
Leia o caso a seguir.
Um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) impetra uma ação judicial solicitando o fornecimento de um medicamento para tratamento de condição crônica. Diante da ordem judicial, surge divergência entre os entes federativos quanto à responsabilidade pelo fornecimento, uma vez que o medicamento não é padronizado localmente e o paciente reside em município de pequeno porte. Para orientar o cumprimento da decisão, o gestor farmacêutico utiliza o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a organização do SUS e a articulação interfederativa.
À luz desse decreto e da organização da Assistência Farmacêutica, a definição da responsabilidade pelo fornecimento do medicamento deve considerar a
Um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) impetra uma ação judicial solicitando o fornecimento de um medicamento para tratamento de condição crônica. Diante da ordem judicial, surge divergência entre os entes federativos quanto à responsabilidade pelo fornecimento, uma vez que o medicamento não é padronizado localmente e o paciente reside em município de pequeno porte. Para orientar o cumprimento da decisão, o gestor farmacêutico utiliza o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a organização do SUS e a articulação interfederativa.
À luz desse decreto e da organização da Assistência Farmacêutica, a definição da responsabilidade pelo fornecimento do medicamento deve considerar a
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