Com base na Lei nº 8.142/1990 e na organização das instânci...

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Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Odontólogo PSF |

Q3997164 Direito Sanitário

Com base na Lei nº 8.142/1990 e na organização das instâncias de participação social e pactuação interfederativa do SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

Os Conselhos de Saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

A composição dos Conselhos de Saúde deve assegurar número igual de representantes de usuários, trabalhadores da saúde e gestores/prestadores de serviços.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) integra a Comissão Intergestores Tripartite, representando os municípios nas pactuações interfederativas.

As Conferências de Saúde devem ser convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde, e ocorrerão a cada quatro anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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