Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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Considerando o texto acima, assinale a opção correta com relação à história natural da doença (HND).
Considerando as informações do texto, julgue os itens subseqüentes, acerca da prevenção em saúde.
I São de notificação compulsória doenças e agravos relacionados em portaria específica do MS e também todo e qualquer surto ou epidemia, assim como ocorrência de agravo inusitado.
II A situação relatada no texto é de prevenção secundária, uma vez que a epidemia já ocorreu e se tenta evitar sua propagação para outros locais.
III A prevenção terciária compreende, basicamente, as ações de reabilitação.
IV Promoção da saúde é outra maneira de designar a prevenção primária.
V O modelo médico opõe-se ao modelo ampliado de saúde por ter como meta, basicamente, aquilo que corresponde à prevenção secundária.
Estão certos apenas os itens
Considerando o assunto abordado no texto, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir relativos à vigilância sanitária.
I As ações da vigilância sanitária têm como recomendação fundamental a ação educativa, que deve ser exercida não apenas através das fiscalizações, mas também por meio de reuniões, seminários com associações, sindicatos, fabricantes, comerciantes e produtores de bens e serviços.
II A municipalização das ações de vigilância sanitária pode ser entendida como um processo assegurado nas leis federais e estaduais, em que é dada ao município a competência para a execução de todas as ações de vigilância sanitária.
III Os estados limitam-se a expedir normas gerais sobre o sistema nacional de vigilância sanitária, definindo-o e coordenando-o.
IV Procedimentos e serviços de saúde podem ser vistos como tipos de riscos iatrogênicos que devem ser controlados pela vigilância sanitária.
A quantidade de itens certos é igual a
Os resíduos dos serviços de saúde possuem potencial de risco, em função da presença de materiais biológicos capazes de causar infecção, de objetos perfurantes/cortantes potencialmente ou efetivamente contaminados de produtos químicos perigosos ou de rejeitos radioativos. A separação dos resíduos no momento e no local de sua geração é conhecida por
O Programa Nacional de Imunizações é orientado por normas estabelecidas nacionalmente. Acerca desse assunto é correto afirmar que
Assinale a opção correta acerca da gestão em saúde.
I. Ministro de Estado da Fazenda, ou seu representante legal.
II. Ministro de Estado da Justiça, ou seu representante legal.
III. Presidente do Banco Central do Brasil, ou seu representante legal.
IV. Ministro de Estado da Defesa.
De acordo com a Lei no 9.656/98, o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP será integrado, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em
I. Anulação de todos os contratos que não forem transformados em planos especiais.
II.Revisão de contratos, procedendo-se às devidas alterações de cláusulas contratuais em vigor, por meio de termos aditivos.
III.Proibição da migração da relação contratual estabelecida para outro plano da mesma operadora.
De acordo com a Lei no 10.850/04, dentre as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde firmados até 2 de janeiro de 1999, é correto o que consta APENAS em