Questões de Concurso Sobre direito sanitário
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Tratando-se da Portaria 518/04, incumbe ao responsável por solução alternativa de abastecimento de água.
Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, EXCETO:
Nas questões 30, 31 e 32, escolha a palavra ou termo adequado (entre parênteses) para preencher as lacunas, marcando a opção CORRETA lançada abaixo, nas opções de A a E.
De acordo com a própria Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), cerca de __________ (10% / 35%) das populações dos centros urbanos de todo o mundo, consomem ____________ (irregularmente / abusivamente) substâncias psicoativas ____________ (independentemente da / variando conforme) idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. Existe uma ____________ (variação / tendência) mundial que aponta para o uso cada vez mais _____________ (tardio /precoce) de substâncias psicoativas, _______________ (excluindo / incluindo) o álcool, sendo que tal uso também ocorre de forma cada vez ____________(menos /mais) abusiva.
Nas questões 30, 31 e 32, escolha a palavra ou termo adequado (entre parênteses) para preencher as lacunas, marcando a opção CORRETA lançada abaixo, nas opções de A a E.
Um modelo conhecido por “estágios de mudança”, descrito primeiramente por Prochaska e Di Clemente (1983), tem sido bastante discutido entre os técnicos que trabalham com dependência química (DQ). Esse modelo sugere que os _________ (drogados / indivíduos) apresentam ___________(“fases de motivação” / "etapas de abstinência") para o tratamento, permitindo, assim, que os profissionais entendam melhor as mudanças de ___________ (saúde / comportamento), os lapsos - que são consumos de __________ (curta / longa) duração que se seguem a um período de _________ ( coma / abstinência), porém não levam o indivíduo ao comportamento anterior de uso regular - e as recaídas dos usuários de drogas.
De acordo com a Resolução nº 878/08, quando flagrada ou identificada a utilização de medicamentos nos estabelecimentos de tosa e banho sem o devido acompanhamento do Médico Veterinário, o Conselho deverá promover:
I. A imediata representação à autoridade policial para lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelo exercício ilegal da profissão, se for o caso.
II. A representação ao Ministério Público para providências relativas à apuração do cometimento do crime tipificado em lei.
III. Publicação do nome do estabelecimento em jornal específico.
IV. Aplicação de advertência verbal ao responsável pelo estabelecimento.
V. Suspensão da licença para funcionamento pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Quais estão corretas?
Com base na Portaria nº 344 de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, correlacione a coluna de cima, que contém a classificação de medicamentos que requerem controle especial, com a coluna de baixo, que lista substâncias exemplares das referidas classificações:
(1) Lista A1
(2) Lista A3
(3) Lista C3
(4) Lista B1
(5) Lista A2
( ) codeína
( ) talidomida
( ) acetorfina
( ) anfetamina
( ) midazolam
A sequência que completa corretamente os parênteses da coluna de baixo é:
O planejamento no campo dos serviços públicos deverá ser feito no sentido de identificar problemas e potencialidades, reconhecer interesses divergentes e buscar consensos e contratos que viabilizem modificações na sociedade. Desse modo:
A reforma sanitária foi o principal movimento na construção do SUS vigente no Brasil. O marco referencial definitivo na institucionalização das propostas desse movimento foi:
De acordo com a Lei n.º 8.142/1990, para receberem os recursos alocados como cobertura das ações e dos serviços de saúde a serem implementados pelos municípios, estados e Distrito Federal, eles deverão contar com
Em relação ao Programa Saúde da Família (PSF), assinale a alternativa correta.
O Pacto pela Saúde é uma iniciativa para a superação de dificuldades na consolidação do SUS, estabelecendo metas sob a forma de pactos com os quais os gestores deverão se comprometer por meio da assinatura de termos de compromisso de gestão. Acerca das diretrizes do Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.
Os sistemas de informação em saúde devem fornecer o suporte necessário para que o planejamento de ações e as decisões dos gestores sejam baseados em dados objetivos. Assinale a alternativa correta acerca dos sistemas de informação disponíveis no Brasil.
O Plano Diretor de Regionalização do Distrito Federal (PDRDF) é um dos instrumentos de planejamento da regionalização da atenção à saúde, uma das diretrizes para gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) previstas no Pacto pela Saúde. Assinale a alternativa correta a respeito desse assunto.
I- o da assistência, em que as atividades são dirigidas às pessoas, individual ou coletivamente, e que é prestada no âmbito ambulatorial e hospitalar, bem como em outros espaços, especialmente no domiciliar;
II- o das intervenções ambientais, no seu sentido mais amplo, incluindo as relações e as condições sanitárias nos ambientes de vida e de trabalho, o controle de vetores e hospedeiros e a operação de sistemas de saneamento ambiental (mediante o pacto de interesses, as normalizações, as fiscalizações e outros);
III- o das políticas externas ao setor saúde, que não interferem nos determinantes sociais do processo saúde-doença das coletividades, de que são partes importantes questões relativas às políticas macroeconômicas, ao emprego, à habitação, à educação, ao lazer e à disponibilidade e qualidade dos alimentos.
Após a leitura dos itens, marque a alternativa CORRETA: