Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 831

Q284788

Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: AGSEP Prova: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde |

Q284788 Direito Sanitário

No atendimento ao paciente, muitas vezes não é possível identificar com segurança e rapidez se ele é portador de doenças e as probabilidades de transmiti-las, o que demanda, por parte dos trabalhadores de saúde, a adoção de medidas de

A

risco, visto que o paciente pode estar imune.

B

exposição, visto que o paciente pode estar infectado.

C

controle, visto que o paciente pode estar não-infectado.

D

biossegurança, visto que o paciente pode estar infectado.

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Q284787

Ano: 2012 Banca: UEG Órgão: AGSEP Prova: UEG - 2012 - AGSEP - Técnico de Saúde |

Q284787 Direito Sanitário

Após admitir um novo empregado numa empresa alimentícia, a gerência de Recursos Humanos (RH) o encaminha ao posto de saúde para que ele se vacine contra tétano. Após a vacinação, seu organismo produz os anticorpos específicos à doença. Esse processo é conhecido como imunidade

A

ativa.

B

passiva.

C

alternativa.

D

preventiva.

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Q277201

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho |

Q277201 Direito Sanitário

Um médico atende dois pacientes. Para o primeiro deles faz a hipótese diagnóstica de tuberculose pulmonar e para o outro, de AIDS. Sua conduta em relação à notificação deve ser

A

notificar imediatamente e notificar depois da confirmação, respectivamente.

B

notificar após a confirmação diagnóstica nos dois casos.

C

notificar após a confirmação diagnóstica e notificar imediatamente, respectivamente.

D

notificar os dois casos imediatamente.

E

notificar apenas o caso de AIDS, pois a tuberculose é uma endemia..

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Q277200

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho |

Q277200 Direito Sanitário

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) surgiram como

A

serviços que atendem prioritariamente grandes acidentados.

B

unidades intermediárias entre as unidades básicas de saúde e os hospitais.

C

alternativas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

D

referências exclusivas das unidades básicas de saúde.

E

referências para atendimento de acidentados do trabalho prioritariamente.

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Q277199

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho |

Q277199 Direito Sanitário

A definição de saúde na Constituição Federal

A

induz à ideia de que o Sistema Único de Saúde tem a responsabilidade exclusiva pela saúde da população.

B

tem um viés assistencial que acabou induzindo a preferência de políticas voltadas para a recuperação da saúde, em detrimento da prevenção.

C

está em desacordo com a definição da Organização Mundial de Saúde, necessitando de reformulação.

D

estimula a formulação de propostas parciais para os problemas e necessidades de saúde para a população mais carente.

E

expressa a compreensão de que a saúde da população é resultante da forma como a sociedade se organiza.

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Q277197

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho |

Q277197 Direito Sanitário

Leia as afirmações a seguir.

I. A política salarial de um país é um dos determinantes de saúde da população.

II. No Brasil, a mortalidade proporcional por doenças infectocontagiosas é maior do que a por doenças cardiovasculares.

III. Segundo a OMS, a prática regular de atividade física reduz o risco de mortes prematuras.

Está correto o contido em

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

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Q277196

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho |

Q277196 Direito Sanitário

O mesotelioma maligno de pleura

A

apresenta dois tipos histológicos.

B

tem tempo de latência de aproximadamente 10 anos.

C

raramente apresenta derrame pleural.

D

pode produzir metástases em aproximadamente 25% dos casos.

E

causa tosse e febre em quase 100% dos casos.

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Q277195

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho |

Q277195 Direito Sanitário

Em relação a imunizações, assinale a alternativa correta.

A

As vacinas contra a hepatite B e contra o H1N1 são oferecidas na rede pública a todos os adultos.

B

O Programa Nacional de Imunizações dispensa dias nacionais de vacinação contra uma doença específica.

C

O Brasil tem controle sobre várias doenças, mas continua tendo uma incidência crescente de tétano.

D

A poliomielite, a varíola e a febre amarela urbana são consideradas erradicadas no Brasil.

E

A eliminação de uma doença dispensa a manutenção da vacina contra a doença considerada eliminada.

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Q277193

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho |

Q277193 Direito Sanitário

Sobre o controle de agravos à saúde, assinale a alternativa correta.

A

Todos os agravos à saúde são passíveis atualmente de erradicação ou, pelo menos, de eliminação.

B

Redução da incidência e redução da letalidade são alguns dos objetivos do controle de agravos à saúde.

C

A diminuição das formas graves da esquistossomose permite concluir que houve concomitantemente redução da incidência.

D

O diagnóstico e tratamento precoce dos agravos à saúde permitem a redução da letalidade.

E

A erradicação e a eliminação dos agravos à saúde dependem exclusivamente do desenvolvimento econômico do país.

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Q277192

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Médico do trabalho |

Q277192 Direito Sanitário

Avaliar o nível de saúde de uma população não é uma taref a simples. Tradicionalmente utilizam-se vários indicadores, pois nenhum isoladamente preenche todos os critérios desejáveis.

Analisando esse enunciado, pode-se afirmar que as assertivas nele contidas

A

são parcialmente corretas, e geralmente é fácil selecio- nar os indicadores pela sua validade e confiabilidade.

B

são parcialmente corretas pois em populações nas quais há um registro de óbitos confiável a avaliação do nível de saúde é fácil.

C

são corretas e os indicadores devem obedecer aos critérios de validade, confiabilidade, representatividade e ética.

D

são incorretas, mas têm sido utilizadas por gestores que falham na efetividade das ações de saúde da população.

E

são parcialmente corretas, pois, com os avanços dos sistemas informatizados, as dificuldades tendem a desaparecer.

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Q253857

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público |

Q253857 Direito Sanitário

Quanto ao direito à saúde, é correto afirmar:

A

A existência de um Sistema Único de Saúde pressupõe a definição das obrigações de cada um dos entes que a compõem, não havendo solidariedade entre União, Estados e Municípios no dever de fornecer ou prestar determinado serviço ou medicamento.

B

Os serviços públicos de saúde serão prestados preferencialmente aos que comprovarem insuficiência de recursos para custear um tratamento privado.

C

O direito à saúde impõe a União, Estados e Municípios o dever de prestar assistência terapêutica, inclusive farmacêutica, sugerindo-se a adoção de políticas profiláticas.

D

Estão excluídas do campo de atuação do Sistema Único de Saúde a vigilância sanitária e a fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano, de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

E

A iniciativa privada pode participar do Sistema Único de Saúde em caráter complementar.

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Q253746

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |

Q253746 Direito Sanitário

Com referência ao direito à saúde e a aspectos a ele relacionados, assinale a opção correta.

A

A responsabilidade civil é solidária entre os órgãos e entidades que compõem a rede regionalizada e integralizada do SUS.

B

A Lei Orgânica do Ministério Público dispõe ser de competência do Centro de Apoio Operacional o ajuizamento de ação penal e mandado de segurança que visem à defesa do direito à saúde de pessoa do povo.

C

As penas decorrentes de infração à legislação sanitária incluem advertência, multa, apreensão dos produtos, inutilização de produto, interdição de produto e cancelamento de registro.

D

É atribuição específica do Estado, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios, o financiamento da seguridade social.

E

Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária o controle referente à produção e comercialização de medicamentos, cosméticos e alimentos em geral, exceto nos aeroportos, portos e fronteiras, locais onde a fiscalização desses produtos é realizada pela Polícia Federal.

Q253745

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO Prova: CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |

Q253745 Direito Sanitário

O SUS é o sistema responsável pela implementação da política pública de saúde no Brasil, que visa cumprir o preceito constitucional de direito à saúde. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A

O princípio da hierarquização constitui-se na prestação do serviço por divisões territoriais que abarquem todo o território nacional.

B

Se o órgão de fiscalização sanitária autorizar a comercialização de medicamento que contrarie norma técnica ou científica, a responsabilidade pela comercialização desse medicamento recairá exclusivamente sobre o fornecedor.

C

A lei prevê que seja criado fundo de saúde na esfera federal, razão por que os governos estaduais e municipais dispensados de fazê-lo, já que recebem verbas do governo federal.

D

A aplicação dos princípios da integralidade, da gratuidade e da regionalização visa assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.

E

A descentralização, o atendimento integral e a participação da comunidade representam requisitos essenciais à formação do SUS.

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Q252503

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Médico do Trabalho Júnior |

Q252503 Direito Sanitário

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo vedada, porém, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às

A

instituições públicas de caridade e assistência social

B

instituições de utilidade pública

C

instituições privadas com fins lucrativos

D

instituições estaduais mantidas pelo SUS

E

creches municipais

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Q249645

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |

Q249645 Direito Sanitário

Com base na Lei Complementar n.^o 141/2012, que regulamenta o § 3.º do artigo 198 da CF, assinale a opção correta.

A

Para a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, destinados a atender despesas com ações e serviços de saúde, é necessária a celebração de convênios ou acordos jurídicos entre o estado pleiteante e a União.

B

Não cabe à auditoria do SUS fiscalizar o cumprimento, pelo ente federativo, das metas para a saúde estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, competência exclusiva do Poder Executivo estadual.

C

Para fins de apuração dos recursos mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, DF e municípios em ações e serviços públicos de saúde, considera-se como despesas com ações e serviços públicos de saúde o pagamento de pensões e aposentadorias, desde que relativas aos servidores da saúde.

D

Integra a base de cálculo dos percentuais a serem aplicados pelos estados em ações e serviços públicos de saúde, o percentual mínimo de 15% referente, exclusivamente, ao produto da arrecadação indireta de impostos recebidos das grandes empresas.

E

A transferência de recursos dos estados para os municípios deve ser realizada a partir de um rateio que obedeça à necessidade de saúde da população de cada região, considerados aspectos epidemiológicos, demográficos, socioeconômicos, espaciais, bem como a capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde, de modo a se reduzirem as diferenças regionais.

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Q249644

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |

Q249644 Direito Sanitário

Com relação ao direito sanitário, assinale a opção correta.

A

O dever do Estado de assegurar a saúde por meio da formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos afasta a responsabilidade das empresas e das pessoas de garantir o direito à saúde.

B

O direito sanitário não interage com o direito ambiental: enquanto aquele está relacionado com o direito à saúde, este está voltado à proteção do meio ambiente natural e cultural.

C

Cuidar da saúde constitui competência material comum entre União, estados, DF e municípios.

D

O direito à saúde caracteriza-se como direito fundamental difuso, coletivo e de terceira geração.

E

O direito sanitário insere-se no âmbito do direito administrativo, dada a utilização da organização e das estruturas administrativas do Estado na promoção da saúde.

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Q249643

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |

Q249643 Direito Sanitário

Para a fruição do estado completo de bem-estar físico, mental e social preconizado pela OMS, cabe aos países signatários do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre os quais se inclui o Brasil, a adoção de medidas dirigidas ao maior número possível de pessoas. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A

A prestação de serviço ao paciente com transtorno mental deve ser realizada pelo gestor municipal sob supervisão e mediante financiamento do gestor estadual.

B

O princípio bioético da universalidade do direito à saúde manifesta-se no utilitarismo, que consiste em proporcionar a cada indivíduo o indispensável às suas necessidades básicas.

C

De acordo com o modelo de política para pessoas com transtornos mentais adotado no Brasil, a tarefa de coordenar e implementar a aquisição de medicamentos essenciais para a saúde mental é, prioritariamente, dos gestores estaduais.

D

O MPF atua como defensor dos direitos fundamentais da coletividade, como fiscal da aplicação adequada das verbas federais e do cumprimento da política nacional do SUS, bem como do dever de garantir o direito à saúde.

E

Embora o combate ao suicídio esteja entre as recomendações da OMS aos países-membros do pacto, o Brasil não desenvolveu ações efetivas relativas ao tema.

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Q249642

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PI Prova: CESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça |

Q249642 Direito Sanitário

Acerca da política de saúde mental no Brasil, assinale a opção correta.

A

A legislação prevê a internação de pessoas portadoras de transtorno mental, resguardado o direito de sua livre vontade ou a de seu representante legal, sendo prescindível, nesse caso, laudo médico circunstanciado.

B

Como estratégia para se proceder à reforma psiquiátrica no Brasil, criaram-se os centros de atenção psicossocial, concebidos como extensão do modelo de internações em hospitais psiquiátricos, para o acolhimento dos pacientes com transtornos mentais.

C

Dada a dimensão da saúde mental no mundo e no Brasil, as ações de saúde mental devem ser concebidas em âmbito federal, de forma centralizada, cabendo aos municípios complementar a gestão da política de saúde mental no país.

D

O modelo de atendimento psiquiátrico adotado no Brasil privilegia a assistência centrada no atendimento hospitalar.

E

O Poder Judiciário reconhece, em suas decisões jurisprudenciais, o caráter fundamental dos direitos sociais, bem como a dimensão coletiva e a concretização do direito à saúde mediante políticas públicas, mas admite a possibilidade de sua efetivação pelo próprio Poder Judiciário em demandas específicas.

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Q222256

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: INSS Prova: FCC - 2012 - INSS - Perito Médico Previdenciário |

Q222256 Direito Sanitário

A Lei Federal no 8.080/1990, dispõe que:

A

A saúde do cidadão brasileiro é dever do Estado; em decorrência, por disposição legal, as empresas estão desobrigadas de responsabilidade neste âmbito de atuação.

B

Pela sua natureza, as ações de assistência à saúde do trabalhador cabem ao Ministério da Assistência Social.

C

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável pelas ações de vigilância no campo da Saúde do Trabalhador.

D

As ações de recuperação e reabilitação da saúde do trabalhador são de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.

E

O gestor do SUS pode participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

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Q2900383

Ano: 2011 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2011 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico em Saneamento |

Q2900383 Direito Sanitário

Tratando-se padrão de potabilidade previsto na Portaria 518/04, é CORRETO afirmar que:

A

no controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado negativo para coliformes totais, novas amostras devem ser coletadas em dias imediatamente sucessivos até que as novas amostras revelem resultado satisfatório;

B

nos sistemas de distribuição, a recoleta deve incluir, no mínimo, três amostras simultâneas, sendo uma no mesmo ponto e duas outras localizadas a montante e a jusante;

C

amostras com resultados negativos para coliformes totais devem ser analisadas para coliformes termotolerantes e, ou, Escherichia coli, devendo, neste caso, ser efetuada a verificação e confirmação dos resultados positivos;

D

o percentual de amostras com resultado negativo de coliformes totais em relação ao total de amostras coletadas nos sistemas de distribuição deve ser calculado mensalmente, incluindo as amostras extras (recoleta);

E

o resultado negativo para coliformes totais das amostras extras (recoletas) anula o resultado originalmente positivo no cálculo dos percentuais de amostras com resultado positivo.

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Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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