Segundo a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, que incluem:

O Pacto pela Saúde propõe um conjunto de reformas institucionais no SUS, com o objetivo de promover inovações nos processos e nos instrumentos de gestão. Com relação ao Pacto pela Saúde, assinale a alternativa correta.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988, sob o princípio básico de que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. O SUS tem o objetivo de prover atenção ampla e de caráter universal, preventiva e curativa, por meio da descentralização da gestão e da prestação dos serviços de saúde, promovendo a participação da comunidade em todos os níveis de governo. A respeito do SUS, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), compete ao CNS e aos conselhos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal

Entre os princípios e as diretrizes do SUS, estão a

Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, assinale a alternativa correta.

O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuados entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo metas e compromissos para cada ente da Federação. Suas três dimensões são: saúde, defesa da vida e gestão do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito desse assunto.

Assinale a alternativa correta acerca do Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), criado para apoiar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família.

Assinale a alternativa correta com relação aos conteúdos que estão dispostos na Lei n.º 8.080/1990 e na Lei n.º 8.142/1990, respectivamente.

O Brasil é signatário do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que foi adotado pela XXI Sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 19 de dezembro de 1966, tendo o Congresso Nacional brasileiro aprovado o texto do tratado por meio do Decreto Legislativo nº 226, de 12 de janeiro de 1991, entrando em vigor no Brasil em 24 de abril de 1992. São diretrizes referidas ao Direito Sanitário derivadas do referido documento a tomada de medidas necessárias para assegurar:

I. A norma constitucional do art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, é hoje reconhecida como direito público subjetivo e não como direito subjetivo individual.

II. Em não existindo o tratamento para determinada doença no Brasil, deve o benefício social do atendimento pelo SUS abranger tratamento no exterior.

III. A posição dos Tribunais Superiores atualmente é de que não há legitimidade do Ministério Público para interpor ação civil pública de cunho individual nos casos que envolvem direito à saúde.

Considerando as assertivas acima se afirma que:

São princípios do direito sanitário:

A Norma Operacional da Assistência à Saúde n°. 01/2002 (NOAS-SUS n°. 01/02) resulta do contínuo movimento de pactuação entre os três níveis de gestão, visando ao aprimoramento do Sistema Único de Saúde, estabelecendo a organização dos serviços de média e alta complexidade. Compreende um conjunto de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares que visam atender os principais problemas de saúde da população, cuja prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos de apoio diagnóstico e terapêutico, que não justifique a sua oferta em todos os municípios do país. Assinale a alternativa que apresenta, de acordo com a NOAS-SUS n°. 01/2002, o serviço a que se refere essa definição.

A Portaria nº. 648, de 28 de março de 2006, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). O capítulo II das Especificidades da Estratégia de Saúde da Família tem nos princípios gerais que a Estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Constitui EXCEÇÃO aos princípios gerais da atenção básica:

A Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre:

A Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Com base nessa Lei, é CORRETO afirmar:

Julgue os itens a seguir, relativos a doença de chagas em V ou F:

I. A doença de chagas é causada pelo Plasmodíum vivax.

II. A transmissão se dá pelas fezes do bicho barbeiro ou chupança.

III. O barbeiro pica a vítima que está dormindo e , enquanto suga o sangue, defeca no local, liberando tripanossomos.

São verdadeiros os itens:

Julgue os itens a seguir, relativos a Amebíase, e, V ou F.

I. A ingestão de alimentos crus, especialmente verduras e frutas sem lavá-los poderá levar inadvertidamente a ingestão de cisto de Entamoeba Histolytica.

II. Quando chegam ao intestino, os cistos se abrem e liberam Quatro pequenas amebas (trofozoitos)

III. A pessoa com amebíase apresentará surtos disentéricos graves, com febre alta, náuseas e vômitos que levam a desidratação e até mesmo a morte se não for tratada.

São verdadeiros os itens:

Julgue os itens a seguir, relativos a Malária, em V ou F:

I. A malária também é conhecida com impaludismo, maleita e febre palustre.

II. No ciclo da malária ocorre reprodução assexuada (fecundação) no interior do mosquito Anopheles sp que é o vetor da doença.

III. Quando o mosquito fêmea da espécie Anopheles sp pica outra pessoa para sugar ocorre eliminação dos esporozoitos no sangue da vítima.

São verdadeiros os itens:

Julgue os itens abaixo, relativos a transmissão de HIV em V ou F:

I. O uso de preservativos é um meio seguro de se evitar a transmissão do HIV.

II. O crescimento da AIDS hoje em dia é maior entre mulheres do que em homens.

III. O sangue em contato com o olho pode transmitir o HIV.

São verdadeiros os itens: