Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 762

Q562713

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HDT-UFT) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração (HDT-UFT) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Civil (HDT-UFT) |

Q562713 Direito Sanitário

De acordo com o que dispõe a Lei 8.142/90, a Conferência de Saúde

A

tem caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

B

tem caráter provisório e meramente consultivo, é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

C

reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

D

tem caráter provisório e reunir-se-á a cada ano com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

E

tem caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado e reunir-se-á a cada quatro anos para a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

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Q561479

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPEL Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Assistente Administrativo | INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Técnico em Informática | INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q561479 Direito Sanitário

Qual dos itens a seguir NÃO faz parte do Sistema de Informação em Saúde de Base Nacional?

A

SINASC – Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos.

B

SISVA – Sistema de Vigilância Ambiental.

C

SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica.

D

SINAN – Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

E

SIS EAPV – Sistema de Informação sobre Eventos Adversos Pós-vacinais.

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Q561159

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPO Prova: CESPE - 2015 - MPOG - Assistente Social - Cargo 16 |

Q561159 Direito Sanitário

Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o item a seguir.

A participação da comunidade é uma diretriz constitucional do SUS e sua expressão deve se dar por meio da instituição da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e da Conferência Nacional de Saúde.

Certo

Errado

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Q560652

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Defensor Público |

Q560652 Direito Sanitário

Através da Resolução n° 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP − Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp a instituir o mecanismo tarifário de contingência, no Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água, estabelecendo acréscimo de até 100% sobre o valor da tarifa para aqueles usuários que ultrapassassem a média do consumo mensal apurada, no período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014. Sobre tal mecanismo tarifário, implementado por Resolução da agência reguladora, em cotejo com a Lei n° 11.445, de 11 de janeiro de 2007, que instituiu as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, é correto afirmar:

A

A Lei é omissa em relação à possibilidade de implantação do mecanismo tarifário de fomento à moderação do consumo. Entretanto, interpretação sistemática do ordenamento jurídico, autoriza a adoção do mecanismo através de Resolução, considerando a primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual.

B

A implantação do mecanismo tarifário de contingência através de Resolução, com viés nitidamente punitivo, contraria a Lei, pois esta proíbe expressamente a utilização de acréscimo tarifário como forma de punição ao consumidor, mesmo que objetive o fomento à moderação do consumo de água.

C

A Resolução não se coaduna com os princípios fundamentais para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, eis que a Lei é silente em relação à possibilidade de implantação de mecanismos de fomento à moderação do consumo.

D

A Lei contempla expressamente a possibilidade de utilização do mecanismo previsto na Resolução, condicionando sua instituição, entretanto, ao prévio reconhecimento de situação de escassez ou de contaminação dos recursos hídricos que obrigue a adoção do racionamento.

E

A utilização do mecanismo previsto pela Resolução é permitida pela Lei, prescindindo da adoção do racionamento. Entretanto, os recursos arrecadados devem ser aplicados exclusivamente na cobertura dos custos adicionais decorrentes da crise por escassez ou contaminação dos recursos hídricos.

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Q559249

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Civil (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia (HU-UFJF) |

Q559249 Direito Sanitário

A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES - compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Qual é o prazo que o Ministério da Saúde tem para publicar as atualizações da RENASES?

A

01 (um) ano.

B

02 (dois) anos.

C

03 (três) anos.

D

04 (quatro) anos.

E

05 (cinco) anos.

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Q559248

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Civil (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia (HU-UFJF) |

Q559248 Direito Sanitário

Até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde, desenvolveu apenas ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, com destaque às campanhas de vacinação e controle de endemias. Foi um período marcado pela rearticulação das forças políticas nacionais e de discussão e mobilização popular pela democratização da saúde e do próprio regime político do país. Acerca da evolução histórica da organização do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Em meados de 1980, o INAMPS adota uma série de medidas que o aproximam ainda mais de uma cobertura universal de clientela, dentre as quais se destaca o fim da exigência da Carteira de Segurado do INAMPS para o atendimento nos hospitais próprios e conveniados da rede pública.

B

A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foi um marco do processo de formulação de um novo modelo de saúde pública universal, visando romper com a cisão estrutural entre saúde pública e medicina curativa individual, e com a intensa privatização que então caracterizava o sistema de saúde brasileiro.

C

Desde a Constituição Federal de 1988, foi imposta a centralização da prestação dos serviços de saúde, ou seja, a União passou a ser a única responsável, tornando as esferas de Estado e Municípios diretamente subordinadas a ela. A União é a única legitimada a condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras.

D

A Constituição Federal de 1988 trouxe mudanças no papel do Estado e alterou profundamente o sistema público de saúde, criando novas relações entre as diferentes esferas de governo, novos papéis entre os atores do setor, dando origem, enfim, ao Sistema Único de Saúde.

E

Pela Constituição Federal de 1988, compete ao SUS prestar assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas, aí incluídas as ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, sendo tais competências fixadas também em norma constitucional.

Q559247

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Civil (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia (HU-UFJF) |

Q559247 Direito Sanitário

No âmbito da União, o Sistema Único de Saúde (SUS) é dirigido

A

pelo Ministério da Saúde.

B

pela Secretaria Federal de Saúde.

C

pela Secretaria Municipal de Saúde.

D

pela Secretaria Estadual de Saúde ou órgão equivalente.

E

pelos Hospitais Particulares com convênio com o SUS.

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Q559246

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Civil (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia (HU-UFJF) |

Q559246 Direito Sanitário

Conforme a Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990, à direção municipal do Sistema Único (SUS) compete

A

formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

B

participar na formulação e na implementação das políticas.

C

acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

D

participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.

E

promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

Q559245

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Civil (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte de Redes (HU-UFJF) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia (HU-UFJF) |

Q559245 Direito Sanitário

A lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é

A

a Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

B

a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

C

a Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

D

a Lei n.º 8.080, de 19 de dezembro de 1990.

E

o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Q553532

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2015 - EBSERH - Engenheiro de Segurança do Trabalho (CHC-UFPR) |

Q553532 Direito Sanitário

Sobre a Lei Federal n° 8.080 de 19/09/1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, assinale a alternativa correta:

A

A elaboração de programas de aperfeiçoamento não integra a política de recursos humanos.

B

Entre os objetivos da política de recursos humanos estão aquelas que visam a evitar dedicação exclusiva aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

C

Inclui-se nos objetivos da política de recursos humanos a organização de um sistema de formação em todos os níveis de ensino, inclusive de pós-graduação.

D

Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos não poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

E

A política de recursos humanos na área da saúde será formalizada e executada, articuladamente, em uma única esfera de governo.

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Q552854

Ano: 2015 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paracuru - CE Prova: CETREDE - 2015 - Prefeitura de Paracuru - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q552854 Direito Sanitário

Quantas deverão ser as doses da vacina tetra viral administradas às crianças, em situação de rotina, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)?

A

5.

B

4.

C

3.

D

2.

E

1.

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Q552852

Ano: 2015 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paracuru - CE Prova: CETREDE - 2015 - Prefeitura de Paracuru - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q552852 Direito Sanitário

Com quantos meses deve ser administrado o reforço da vacina Pneumocócica 10 v, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS)?

A

9.

B

10.

C

12.

D

15.

E

36.

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Q552851

Ano: 2015 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paracuru - CE Prova: CETREDE - 2015 - Prefeitura de Paracuru - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q552851 Direito Sanitário

Dentre os sintomas apresentados a seguir, marque o que NÃO está presente no Diabetes Mellitus.

A

Emagrecimento e fraqueza.

B

Fome excessiva.

C

Febre diurna.

D

Aumento do volume de urina.

E

Sede intensa.

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Q552850

Ano: 2015 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paracuru - CE Prova: CETREDE - 2015 - Prefeitura de Paracuru - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q552850 Direito Sanitário

Portadores de Diabetes Mellitus poderão usar os seguintes hipoglicemiantes:

A

Captopril e Hidroclorotiazida.

B

Glibenclamida e insulina.

C

Furosemida e insulina.

D

Glibenclamida e hidroclorotiazida.

E

Insulina e captopril.

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Q552849

Ano: 2015 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paracuru - CE Prova: CETREDE - 2015 - Prefeitura de Paracuru - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q552849 Direito Sanitário

Qual das alternativas a seguir se refere a um método anticoncepcional de barreira?

A

Diafragma.

B

Dispositivo intrauterino (DIU).

C

Tabela.

D

Muco cervical.

E

Pílula.

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Q552848

Ano: 2015 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paracuru - CE Prova: CETREDE - 2015 - Prefeitura de Paracuru - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q552848 Direito Sanitário

São Doenças Sexualmente Transmissível, EXCETO:

A

Gonorreia.

B

Herpes genital.

C

Sífilis.

D

Malária.

E

Condiloma acuminado.

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Q552847

Ano: 2015 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Paracuru - CE Prova: CETREDE - 2015 - Prefeitura de Paracuru - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q552847 Direito Sanitário

A transmissão do vírus HIV dá-se através do(a)

A

picada de mosquito e contato com água contaminada.

B

sangue e secreção vaginal.

C

contato em banheira e piscina.

D

aperto de mão e vias aéreas.

E

roupas íntimas e uso comum de batom.

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Q546115

Ano: 2015 Banca: CRF-TO Órgão: CRF-TO Prova: CRF-TO - 2015 - CRF-TO - Assistente Administrativo |

Q546115 Direito Sanitário

De acordo com a OMS, o conceito atual de saúde engloba bem estar físico, mental e social. Nesse sentido, a legislação atual sobre a promoção da saúde do servidor público federal orientam aos órgãos priorizarem, nas ações, temas de interesse. Indique a alternativa na qual esses temas relacionam-se, respectivamente, com os componentes: físico, mental e social.

A

Alimentação saudável; redução da morbidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas; mediação de conflitos;

B

Cuidado integral em saúde; prática corporal e atividade física; prevenção e controle do tabagismo.

C

Desenvolvimento de habilidades sociais e do trabalho; envelhecimento ativo, educação e preparação para a aposentadoria; gestão integrada de doenças crônicas e fatores de risco.

D

Prevenção da violência e estimulo à cultura da paz; valorização da diversidade humana; prevenção de acidentes de trabalho.

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Q540277

Ano: 2015 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Inspeção, Controle de Qualidade e Tec. de Prod. de Origem Animal |

Q540277 Direito Sanitário

De acordo com o artigo 176, do RIISPOA, uma carcaça com infestações intensas pelo “Cysticercus bovis” ou quando a carne é aquosa ou descorada, deverá:

A

condenada.

B

liberada ao consumo após ficar 3 dias na salga.

C

ser destinada à exportação após ser reexaminada no DIF por um médico veterinário oficial e ficar 7 dias a uma temperatura de -5°C.

D

liberada após 3 dias em congelamento a -1°C.

E

condenadas todas as vísceras e liberada a carcaça.

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Q540276

Ano: 2015 Banca: IF-PA Órgão: IF-PA Prova: IF-PA - 2015 - IF-PA - Professor - Inspeção, Controle de Qualidade e Tec. de Prod. de Origem Animal |

Q540276 Direito Sanitário

O RIISPOA, em seu artigo 439, § 2º, entende-se por pescado “resfriado” o pescado devidamente acondicionado em gelo e mantido em temperatura entre:

A

4°C a 7°C

B

4°C a 5°C

C

1°C a 4°C

D

0°C a 4°C

E

-0,5°C a -2°C

Questões de Concurso Sobre direito sanitário

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